REAJUSTE VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E BENEFÍCIOS - SAAE
ACRÉSCIMO SALARIAL SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO
TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - MÁRIO HENRIQUE ARAGÃO
PISO SALARIAL SERVIDORES PÚBLICOS
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SIND. DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE ITAPAJE
DENOMINA PSF JAIME PEREIRA LIMA - CHAPADA
DENOMINA PRAÇA DO JAURO
DENOMINA RUA MATILDE SILVA CARNEIRO - IRATINGA
DENOMINA VILA JARDIM SABIÁ
CRIA O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE DO FUNDEB
INSTITUI O FUNDEB
PARCELAMENTO DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS JUNTO A CAPESI
TORNA UTILIDADE PÚBLICA O SINTRAF - VALE DO CURU
INSTITUI O DIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE
INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA - DIA DO CAPOEIRA
ALTERA LEI 1567-05 - PCC MAGISTERIO - CRIA CARGO DE PROFESSOR ALFABETIZADOR
CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL PROFESSORES
ALTERA O ART. 4 DA LEI 1616 - LIMITE PARA ABERTURA DE CRÉDITO
DENOMINA AVENIDA JOSÉ CLARO FERREIRA
CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIA LIMA SOUSA
DENOMINA RUA MUNDICA JORGE
DENOMINA POSTO DE SAÚDE DISTRITO BAIXA GRANDE
- PROCEDIMENTO NOTIFICAÇÃO DE ACIDENTES TRÂNSITO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2007
REESTRUTURAÇÃO CAPESI
ALTERA LEI 1213-93 - APOSENTADORIA
INSTITUI O REGISTRO MESTRE DA CULTURA TRADICIONAL POPULAR
ISENTA DA CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA AS ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS
INCLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES DISTRITO SÃO MIGUEL LOCALIDADE OITICICA NA LEI 1322-97
INSLUI ASSOCIAÇÃO MORADORES SÍTIO JARDIM NA LEI 1322-97
