DEFINE LIMITE DAS OBRIGAÇÕES DE PRQUENO VALOR
CRIAÇÃO CONS. ACOMPANHAMENTO E FICALIZAÇÃO SERV. TRANSPORTE ESCOLAR
DENOMINA ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA
INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇO DE CAMPO
DENOMINA RUAS NO CONJUNTO SÃO FRANCISCO II
DENOMINA ARTÉRIA RITA EUDOXIA DE SOUSA AVILA
INSTITUI O NUCLEO GESTOR ESCOLARES
ALTERA ART 31 E 36 LEI 1558 - ESTRUTURA EDUCAÇÃO
CRIA A FUNCAPI
DENOMINA RUA NOSSA SENHORA DE FÁTIMA
INCLUI ASSOC MORADORES BAIRRO BELA VISTA NA LEI 1322-97
DENOMINA AVENIDA JUVENAL BARRETO DE MATOS
TITULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - ANTONIO EWERTON VIEIRA
INSTITUI A CONTRIBUIÇÃO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
ALTERA LEI 1566-2005 - ADESÃO MUNICÍPIO CONCURSO PÚBLICO ESTADUAL
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DENOMINA RUA ORESTES MARCELINO DE CASTRO
REGULAMENTAÇÃO DA JARI - REGIMENTO INTERNO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2006
PLANO PLURIANUAL - 2006-2009
DENOMINA POSTO DE SAÚDE RAIMUNDO EUFRASIO DA SILVA - SÃO TOMÉ
DENOMINA ESCOLA BASTOS FILHO
ALTERA ANEXOS I, II, II DA LEI 1558-2005 - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
DENOMINA ESCOLAS JOSÉ FERREIRA LIMA; PEDRO BORGES DA SILVA; DEUSMAR LIRA BASTOS; ANTONIO BARBOSA; JOSÉ QUEIROZ
DENOMINA ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA
INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BAIXA GRANDE NA LEI 1322-97
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
DESENVOLVE AÇÕES PARA IMPLEMENTAR O PROGRAMA SUBSÍDIO A HABITAÇÃO
CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
