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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
DENOMINA ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA
PCC SERVIDORES TÉCNICOS ADM
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CUSTEIO ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ALTERA LEI 1336-97 - ESTRUTURA SEC. SAÚDE - CRIA DEP. CONTROLE, REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO
DOAÇÃO TERRENO CONSTRUÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA MONSENHOR CATÃO
50% ABATIMENTO A ESTUDANTES ENTRADAS GINÁSIOS, ESTÁDIOS, FESTAS, CINEMA
ALTERA AS LEIS 1212, DE 26 DE MARÇO DE 1993 QUE INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
ALTERAÇÃO DO PCC SAAE
DISPONIBILIZA FUNCIONÁRIO EXERCER FUNÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR
REGULAMENTAÇÃO CONSELHO DO PDDU
ALTERA OS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI 1339 DE 1997
CRIA ASSESSORIA DE TRÂNSITO E GUARDA MUNICIPAL
PLANO DIRETOR PDDU
PARCELAMENTO, USO E OCUPAÇÃO DO SOLO
ORGANIZAÇÃO TERRITORIAL
CÓDIGO DE OBRAS E POSTURAS
ALTERA LEI 1404-2000 - CAE
ALTERA LEI 1323 - CAE
ATUALIZA SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB
ALTERA LEI 1343-1999 QUE CRIA FUNDO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO
ALTERA LEI 1162-A-1990 - CONS DIREITOS CRIANÇA E ADOLESCENTE
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUB
CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIO
MODIFICA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E 5º DA LEI 1213-93 - INCORPORAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO
CONCESSÃO DE DIÁRIAS
CRIA O DISTRITO DE SÃO TOMÉ
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS
CRIA O SISTEMA DE MOTO-TAXI
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