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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURAL
CONCEDE SUBVENÇÃO AO ITAPAJÉ FUTEBOL CLUBE
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ
INSTITUI O PCCS - MAGISTÉRIO
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993
1333-A-1997 - ALTERA ANEXOS PCC - LEI 1182-91
CRIA A NOTA FISCAL AVULSA
CRIA O CONTROLE INTERNO
CRIA CARGO CHEFE CONTROLE INTERNO
ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS
CONSTITUIÇÃO CONSELHO CAE
AUTORIZA A CONCESSÃO DOS AUXILIOS FINANCEIROS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS
DOAÇÃO IMÓVEL - RENOVAÇÃO CARISMÁTICA
ALTERA ART 5º DA LEI 1301-A-1995 - CONSELHO TUTELAR
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CRIA O DISTRITO DE SERROTE DO MEIO
DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIAÇÃO DO CAE
REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA
REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 9º DO CAPITULO VI DA LEI 1212 DE 26 DE MARÇO DE 1993
DENOMINA DE PREFEITO ROQUE SILVA MOTA, A ESCOLA QUE INDICA
CRIA O PROGRAMA FARMÁRCIA 24 HORAS
CRIA O SERVIÇO DE FUNERÁRIA
INSTITUI A CAIXA DE APOSENTADURIA E PENSÃO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
REGIME JURÍDICO ÚNICO
1202- A- PARECLAMENTO DO INSS
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