LEI Nº 1353- A- 1998- PROIBE A TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLIZA NA ZONA RURAL
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL
REGULAMENTA E DISCIPLINA DESPOSTO NA LEI Nº 1.212, DE 26 DE MARÇO DE 1993
ALTERA LEI 1310-1996 - TRANSFERÊNCIAS FPM E ICMS PARA O FMAS
CRIA O CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONCEDE AUXÍLIO FINANCEIRO - LIGA DE DESPORTO DE ITAPAJÉ
DISPÕES SOBRE A ESCOLHA DOS DIRETORES DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REAJUSTA O SALÁRIO DO QUADRO DO MAGISTÉRIO NA FORMA QUE INDICA
REGULAMENTA O INCISO I DO ART. 9º DO CAPITULO VI DA LEI 1212 DE 26 DE MARÇO DE 1993
DENOMINA DE PREFEITO ROQUE SILVA MOTA, A ESCOLA QUE INDICA
