Prefeitura de Itapajé

Leis, atos e normativos legais

Lista de leis e atos normativos legais da entidade agrupado por exercício

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Período

Tipo

Exercício

Número

Descrição

Grupo

Limpar

Opções para exportação

Lista de leis Foram encontrados 1106 registros Informações atualizadas em: 25/09/2026 - 12:54:16

Lei Municipal: 1887/2013 06/12/2013 · AUTORIZAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS E MÁQUINAS PESADASAcessar Lei Municipal: 1886/2013 06/12/2013 · DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - PROGRAMA MAIS MÉDICOSAcessar Lei Municipal: 1885/2013 06/12/2013 · CÓDIGO TRIBUTÁRIOAcessar Lei Municipal: 1895/2013 03/12/2013 · CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITAPAJEENSE - DR. WANDER TIMBÓAcessar Lei Municipal: 1884/2013 20/11/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - JARDIM DE ANITA -UFCAcessar Lei Municipal: 1883/2013 20/11/2013 · REGULAMENTAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPALAcessar Lei Municipal: 1882/2013 12/11/2013 · LEI ORÇAMENTÁRIA 2014Acessar Lei Municipal: 1857/2013 12/11/2013 · LDO 2014Acessar Lei Municipal: 1881/2013 29/10/2013 · ALTERA LEI 1558-2005 - REMUNERAÇÃO PROCURADOR GERALAcessar Lei Municipal: 1880/2013 29/10/2013 · INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOSAcessar Lei Municipal: 1879/2013 29/10/2013 · MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVESAcessar Lei Municipal: 1878/2013 29/10/2013 · INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97Acessar Lei Municipal: 1875/2016 18/10/2013 · INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPPAcessar Lei Municipal: 1877/2013 18/10/2013 · CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDEAcessar Lei Municipal: 1876/2013 18/10/2013 · CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMADAcessar Lei Municipal: 1874/2013 01/10/2013 · PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017Acessar Lei Municipal: 1873/2013 01/10/2013 · INSTITUI O REFIS E PARCELAMENTO ESPECIALAcessar Lei Municipal: 1872/2013 09/09/2013 · DENOMINA TV. ANTONIO BEL - BAIRRO SANTA RITAAcessar Lei Municipal: 1871/2013 26/08/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO FAMÍLIAS - PITOMBEIRASAcessar Lei Municipal: 1870/2013 01/07/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO CAMARÁAcessar Lei Municipal: 1869/2013 01/07/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIOAcessar Lei Municipal: 1868/2013 01/07/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - PROLONGAMENTO DA TV. NABOR BASTOSAcessar Lei Municipal: 1867/2013 28/06/2013 · ADOTA DIÁRIO OFICIAL APRECEAcessar Lei Municipal: 1866/2013 28/06/2013 · CRIA NOVOS CARGOS - CONCURSO PÚBLICOAcessar Lei Municipal: 1865/2013 21/06/2013 · REGULAMENTA AMPLIAÇÃO DEFINITIVAAcessar Lei Municipal: 1864/2013 21/06/2013 · REAJUSTE SALARIAL E OUTROS - SAAEAcessar Lei Municipal: 1863/2013 07/06/2013 · PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO CAPESIAcessar Lei Municipal: 1862/2013 23/05/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO 31 FAMÍLIASAcessar Lei Municipal: 1861/2013 23/05/2013 · CRIA O PROGRAMA DE DES. DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRIC. FAMILIARAcessar Lei Municipal: 1860/2013 23/05/2013 · AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO PARA CONDUZIR ÁGUAS TRATADASAcessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON