Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE.
Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Jose Augusto Pereira de Andrade uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder à servidora CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA. Professora de Educação Básica, matrícula nº 00009891, que está lotada na NEDI BOLIVIA ALVES CARNEIRO, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 15 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.
Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00054709, a partir do dia 19 de junho de 2026.
Designar, WEVERTON FLOR PATRÍCIO, RG nº 4.136.015, CPF n° 118.931.614 55, médico cooperado, registro no CREMEC nº 25482, para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Municipal João Ferreira Gomes.
Agente: WEVERTON FLOR PATRICIO
Cargo: Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Municipal João Ferreira Gomes
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 00006978, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, matrícula nº 00054051, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 03/06/2026 a 02/06/2028.
Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula nº 00069711, lotado na Secretaria da Administração, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora MARIA ELZELITA EUFRASIO SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor JOSE ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 10%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.
Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básic?.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00095613 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora DIANA LIMA BASTOS CRUZ, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 00053693 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.
Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: JOAO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA
Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do comissionado de Assistente Social.
Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA
Cargo: Supervisor do Funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo Municipal a Crianças e Adolescentes
Nomear EVERALDO FERREIRA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor GILMAR BARROSO BORGES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Exonerar o servidor CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
