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Lista de Portarias Foram encontrados 1743 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:03:33

EXONERAÇÃO: 1169/2025 18/08/2025

Exonerar a servidora LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, do cargo comissionado de ASSESSORA DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA

Cargo: ASSESSOR(A) DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS

DESIGNAR: 056.CGM/2025 18/08/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa. O Fiscal designado, fiscalizará o contrato nº 2025.08.18.02, com o INSTITUTO DR. BRASIL e a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapajé-CE.

Agente: DANIEL OLIVEIRA CRUZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

DESIGNAR: 055.CGM/2025 18/08/2025

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, ocupante do cargo em comissão de Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa. O Fiscal designado, fiscalizará o contrato nº 2025.08,18.01, com INSTITUTO DE EXCELÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - IESP e a SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Itapajé-CE.

Agente: DANIEL OLIVEIRA CRUZ

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS

EXONERAÇÃO: 1168/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE

Cargo: SUPERVISOR DE ENDEMIAS

EXONERAÇÃO: 1167/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor ANTONIO WILLIAM COSTA OLIVEIRA, do cargo comissionado de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA

Cargo: CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES

EXONERAÇÃO: 1166/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora JOELMA AMARANTE SOUSA, do cargo comissionado de COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: JOELMA AMARANTE SOUSA

Cargo: COORDENADORA TÉCNICA DE ENFERMAGEM

EXONERAÇÃO: 1165/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA, do cargo comissionado de COORDENADORA DO PROGRAMA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.

Agente: RAELLE MAYARA OLIVEIRA TEIXEIRA

Cargo: COORDENADORA DO PROGRAMA AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE

EXONERAÇÃO: 1164/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora OZIANE PINHEIRO GOMES, do cargo comissionado de COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: OZIANE PINHEIRO GOMES

Cargo: COORDENADORA DE SAÚDE BUCAL

EXONERAÇÃO: 1163/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora ROSANGELA RODRIGUES SOARES, do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: ROSANGELA RODRIGUES SOARES

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL

EXONERAÇÃO: 1162/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora EMILENA DE MOURA LOPES PINTO, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: EMILENA DE MOURA LOPES PINTO

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II

EXONERAÇÃO: 1161/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora RAIMUNDA BARBOSA GOMES, do cargo comissionado de ASSESSORA DE ADMINISTRAÇÃO DO HOSPITAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: RAIMUNDA BARBOSA GOMES

Cargo: ASSESSORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR

EXONERAÇÃO: 1160/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora MARIA ELIETE VIANA CRUZ, do cargo comissionado de DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO HOSPITALAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: MARIA ELIETE VIANA CRUZ

Cargo: DIRETORA ADMINISTRATIVA HOSPITALAR

EXONERAÇÃO: 1159/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor FRANCISCO CAILA DE SOUSA ARAÚJO, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: FRANCISCO CAILÃ DE SOUSA ARAUJO

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1158/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor JOÃO PAULO BUENO DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: JOÃO PAULO BUENO DA SILVA

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1157/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor DAVI OLIVEIRA GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: DAVI OLIVEIRA GOMES

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1156/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora PATRICIA SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: PATRICIA SOUSA DA SILVA

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1155/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: MARIA ELIVANIA SAMPAIO GOMES

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1154/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora ALINE SALES MARTINS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: ALINE SALES MARTINS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE

EXONERAÇÃO: 1153/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: IDAMARA FONSECA MOTA VASCONCELOS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE

EXONERAÇÃO: 1152/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: FRANCISCA LAIANY LIMA RODRIGUES

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA II – IRATINGA E SÃO MIGUEL DE BAIXO

EXONERAÇÃO: 1151/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: FRANCISCA MIKELE PINTO PEREIRA

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1150/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: SOLANGE DE FÁTIMA DE SOUSA PEREIRA

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA I - SEDE

EXONERAÇÃO: 1149/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor LEMOEL DA SILVA BASTOS, do cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: LEMOEL DA SILVA BASTOS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

EXONERAÇÃO: 1148/2025 15/08/2025

Exonerar a servidora JOSIANE DA SILVA MESQUITA, do cargo comissionado de COORDENADORA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: JOSIANE DA SILVA MESQUITA

Cargo: COORDENADORA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO

DIÁRIA: 1147/2025 15/08/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1147/2025 15/08/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1146/2025 15/08/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 1146/2025 15/08/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 1145/2025 15/08/2025

Exonerar o servidor WALAS LOPES BARRETO, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

Agente: WALAS LOPES BARRETO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

COMISSÃO: 1144/2025 15/08/2025

Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:

Coletiva: ESDRAS DE SOUSA BARROS, MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, LILIANE SALES DE LIMA NOBRE

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