Nomear O Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária dos conselheiros Francisco das Chagas Uchoa Teixeira (01/02 a 02/03), Francisco Eraldo Estevão Pereira (01 a 30/03), Fábio Sousa Viana (01 a 30/04) e José Mailson Castro Lopes (01 a 30/05), de férias no período de 01 de fevereiro a 30 de maio de 2025, respectivamente, conforme o período de férias de cada Conselheiro.

Exonerar a pedido do mesmo, o servidor MATEUS VAZ MATOS, do cargo efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Fábio Júnior Lima Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Liara Aguiar Lira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora, Lucinete de Sousa Bernardo, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear o Sr. PABLO MENESES DE PAULO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. JOSÉ JAILSON ROCHA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear o Sr. ANTONIO GUSTAVO BARBOSA DA SILVA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear a Sra. ANNE FSTEFANY BARROSO GOMES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - HISTÓRIA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

A viagem que se realizará no dia 21 de fevereiro de 2025, pela servidora, Janaelle Mota Oliveira, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de uma reunião na ENEL.

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Promover a cessão de MARIA GLEICIENE ARAÚJO CAMELO, matricula 0006285-9, Professora de Educação Básica, para exercer a função de Gestora Escolar no município de Irauçuba – CE

Nomear ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCA MARIA DUARTE MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARCOS JONATAN MELO MOTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUBCOMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, VALDEMAR MARTINS DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMNISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DEPARTAMENTO DE CONSERVAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, JOSAFÁ DE SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora pública, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA.

A viagem que se realizará do dia 17 ao dia 22 de fevereiro de 2025, pelo servidor, Saulo Herbert da Silva Chaves, para a cidade de Fortaleza - CE, para participar de um treinamento sobre a Legislação Básica e a Operacionalização do Seguro-Desemprego (SD Formal e Empregado Doméstico), bem como da intermediação da Mão de Obra (IMO), Autônomos, Ceará Credi e Jovem Aprendiz

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO CÉLIO DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 005365-3, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, da Secretaria de Saúde para Secretaria de Educação.

Exonerar a servidora ROBERTA KEILLA RODRIGUES MARINHO, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS

Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR, a servidora pública, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES.

Exonerar a servidora MARIA JANAÍNA PEREIRA SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE MERENDA ESCOLAR.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUZARDO BRAGA RAMOS, matrícula nº 006964-3, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.

Nomear o Sr. VICTOR HUGO MAGALHÃES PINHEIRO, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de MOTORISTA D – TRANSPORTE ESCOLAR, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.

Nomear, MOISÉS LIMA DE MELO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR OPERACIONAL DE TRÂNSITO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, JOSÉ GLAUBER ARAÚJO SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ENGENHARIA E SINALIZAÇÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora FRANCISCA SAMARA MATOS ARAÚJO, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 007345-1, do período de 07/02/2025 a 07/02/2026.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) LUIS FERREIRA LIMA FILHO, matrícula nº 00763-0, ocupante do cargo público efetivo de Agente de Administração, da Secretaria de Administração para Secretaria de Educação.