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Lista de Portarias Foram encontrados 1898 registros Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 08:58:29

REMOÇÃO: 063.SEAD/2025 01/10/2025

REMOÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ.

Agente: FRANCISCO CELIO RIBEIRO DA CRUZ

Cargo: VIGIA

CESSÃO: 1332/2025 29/09/2025

Promover a cessão de IARA MARIA ARAÚJO CRUZ MONTEIRO, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE, para exercer sua função na 41ª Zona Eleitoral – Itapajé -CE, com vigência do dia 25 de setembro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente

Agente: IARA MARIA ARAUJO CRUZ MONTEIRO

Cargo: AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO

DIÁRIA: 1330/2025 29/09/2025

Conceder a servidora Jeane Araújo Oliveira Veras, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS

Cargo: AUXILIAR DE ENFERMAGEM

COMISSÃO: 1329/2025 29/09/2025

Comissão de avaliação para aquisição de um terreno na localidade do Jorge, para que seja utilizado como Central Municipal de Resíduos – CMR. fica composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, JOAO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA

COMISSÃO: 1328/2025 29/09/2025

Comissão para aquisição de um terreno no bairro Barateiro, para contrução de uma Unidade Básica de Saúde. fica composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ADRIANA PIRES COSTA

COMISSÃO: 1327/2025 29/09/2025

Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de Soledade, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola Prudêncio Pereira Passos. fica composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

DIÁRIA: 1325/2025 29/09/2025

Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II

DIÁRIA: 1324/2025 29/09/2025

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE

EXONERAÇÃO: 1323/2025 26/09/2025

Exonerar, a pedido, o servidor CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: CLEVERTON OLIVEIRA DA SILVA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – GEOGRAFIA

DIÁRIA: 1322/2025 26/09/2025

Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: RENATO CRUZ CARDOSO

Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO

DIÁRIA: 1321/2025 26/09/2025

Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: CLEIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIÁRIA: 1320/2025 26/09/2025

Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS

DIÁRIA: 1319/2025 26/09/2025

Conceder à servidora Liara Aguiar Lira uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: LIARA AGUIAR LIRA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIÁRIA: 1318/2025 25/09/2025

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária completa e uma (01) reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE

DIÁRIA: 1317/2025 24/09/2025

Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ

Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EXONERAÇÃO: 1316/2025 24/09/2025

Exonerar o servidor ULISSES SILVA MOURA, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: ULISSES SILVA MOURA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE

COMISSÃO: 1315/2025 24/09/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025. fica composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS

COMISSÃO: 1314/2025 24/09/2025

Comissão para aquisição de um terreno no Distrito de São Pedro da Serra, para contrução de uma quadra poliesportiva na Escola de Ensino Fundamental Manoel Francisco de Matos. fica composta pelos seguintes membros:

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

DIÁRIA: 1313/2025 24/09/2025

Conceder ao servidor Benedito Júnior do Nascimento Frota, duas (02) diárias completas e uma (01) reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA

Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AMAI

DIÁRIA: 1312/2025 24/09/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 1311/2025 23/09/2025

Exonerar, a pedido, a servidora MARIA CLEANE GONÇALVES do cargo efetivo de PSICOPEDAGOGA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA CLEANE GONÇALVES

Cargo: PSICOPEDAGOGA

DIÁRIA: 1310/2025 22/09/2025

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1309/2025 22/09/2025

Conceder ao servidor José Luciano Alexandre Mendes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: JOSE LUCIANO ALEXANDRE MENDES

Cargo: PROFESSOR(A)

DIÁRIA: 1308/2025 18/09/2025

Conceder à servidora Ianna Emilly Barreto Pontes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: IANNA EMILLY BARRETO PONTES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE POLÍTICAS DE INCLUSÃO PROFISSIONAL

NOMEAÇÃO: 1307/2025 18/09/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOREM A COMISSÃO DE GESTÃO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VANESSA ROCHA MESQUITA, NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA, CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, FRANCISCO DE PAULO MESQUITA, ISMAEL DA SILVA, LUCILANDIA LUTIF PESSOA ROCHA, EVANDRO GONCALVES PEREIRA, ALDENOR TARGINO ALVES, WESLEY FORTE DE ARAUJO, MARCIZA LOURETO FORTE RODRIGUES, RENAN MATOS CRUZ, RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, JOSE LUIZ PEREIRA DE SOUSA

DIÁRIA: 1306/2025 17/09/2025

Conceder à servidora Adriana Pires Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Agente: ADRIANA PIRES COSTA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 1305/2025 16/09/2025

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 1304/2025 16/09/2025

Conceder ao servidor Paulo Henrique de Vasconcelos Araújo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAUJO

Cargo: ASSESSOR EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS

DESIGNAR: 1303/2025 16/09/2025

DESIGNA OS MEMBROS DA JUNTA MÉDICA OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.

Coletiva: VANDERLAN FECHINE JAMACARU, NARCELIO MENEZES SILVA FILHO, LIVIA MARIA RODRIGUES DE SOUSA, VILANETE SOUSA RAMOS

DIARIA: 1302/2025 15/09/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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