Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3013 registros

GRATIFICAÇÃO: 850/2026 24/08/2026 · Agente: Erivalda de Lima Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 849/2026 24/08/2026 · Agente: Marcos Antonio Ferreira Sousa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA SOUSA, Professor de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 848/2026 24/08/2026 · Agente: Raimundo dos Santos Araujo · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor RAIMUNDO DOS SANTOS ARAUJO, Professor de Educação Básica.Acessar DIARIA: 846/2026 24/08/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais · Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 845/2026 24/08/2026 · Agente: Thais Mendes Matos · Cargo: Nutricionista · Conceder à servidora Thais Mendes Matos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 844/2026 24/08/2026 · Agente: Jordania Paiva de Almeida · Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa · Nomear a servidora JORDANIA PAIVA DE ALMEIDA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 844/2026 24/08/2026 · Agente: Jadla Sousa Viana Mesquita · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder à servidora Jádla Sousa Viana Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 843/2026 24/08/2026 · Agente: Neurisandra Gomes Rocha · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder à servidora Neurisandra Gomes Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar COMISSÃO: 841/2026 20/08/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Antonio Gillian Alves Pinto · Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições estruturais, funcionais e de localização do terreno, destinado à ampliação da Escola Josefa Forte da Silva, localizada no Distrito do Serrote do Meio.Acessar CONCESSÃO: 840/2026 20/08/2026 · Agente: Daniele Ramos Barreto · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Fica concedida à servidora DANIELE RAMOS BARRETO, matrícula n° 00052940, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.Acessar GRATIFICAÇÃO: 837/2026 19/08/2026 · Agente: Maria da Penha Melo Eufrasio · Cargo: Professor de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA DA PENHA MELO EUFRÁSIO, Professora de Educação BásicaAcessar GRATIFICAÇÃO: 836/2026 19/08/2026 · Agente: Jose Alexandre Marinho de Sousa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, ao servidor JOSÉ ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.Acessar EXONERAÇÃO: 835/2026 18/08/2026 · Agente: Manoel Teixeira Lopes · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Exonerar, em razão de óbito, o servidor MANOEL TEIXEIRA LOPES, matrícula nº 0006801, do cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 832/2026 18/08/2026 · Agente: Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas · Cargo: Diretora do Departamento Técnico da Educação Infantil · Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar NOMEAÇÃO: 830/2026 17/08/2026 · Agente: Antonio Marcos Pontes Duarte · Cargo: Chefe do Setor de Zoonoses · Nomear o servidor ANTONIO MARCOS PONTES DUARTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 829/2026 17/08/2026 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 827/2026 17/08/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 824/2026 14/08/2026 · Agente: Victoria Alice Costa Lima · Cargo: Assessora de Gestão do Gabinete · Nomear a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 823/2023 14/08/2026 · Agente: Maria Carolina Soares · Cargo: Diretora do Departamento de Articulação Institucional · Nomear a servidora MARIA CAROLINA SOARES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CEAcessar EXONERAÇÃO: 822/2026 14/08/2026 · Agente: Victoria Alice Costa Lima · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii · Exonerar a servidora VICTORIA ALICE COSTA LIMA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 821/2026 14/08/2026 · Agente: Maria Vitoria Carvalho Sousa · Cargo: Assessora de Comunicação Institucional · Exonerar a servidora MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA do cargo comissionado de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 820/2026 14/08/2026 · Agente: Maria Carolina Soares · Cargo: Assessora de Gestão do Gabinete · Exonerar a servidora MARIA CAROLINA SOARES do cargo comissionado de ASSESSORA DE GESTÃO DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 819/2026 14/08/2026 · Agente: Fabio Meira Martins · Cargo: Diretor do Departamento de Articulação Institucional · Exonerar o servidor FABIO MEIRA MARTINS do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 816/2026 13/08/2026 · Agente: Daniel Oliveira Cruz · Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa · Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CEAcessar NOMEAÇÃO: 814/2026 12/08/2026 · Agente: Franciely de Lourdes Sousa Silva · Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa · Nomear a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 813/2026 11/08/2026 · Agente: Franciely de Lourdes Sousa Silva · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii · Exonerar a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar APROVEITAMENTO FUNCIONAL: 812/2026 11/08/2026 · Agente: Francisco Wembley do Nascimento Alves · Cargo: Atendente de Consultório Dentário · Fica o servidor FRANCISCO WEMBLEY DO NASCIMENTO ALVES, portador da matricula 00095280, inscrito no CRO/CE N° CE-ASB-5156 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar APROVEITAMENTO FUNCIONAL: 811/2026 11/08/2026 · Agente: Francisco Vanderlan Sales Teixeira · Cargo: Atendente de Consultório Dentário · Fica o servidor FRANCISCO VANDERLAN SALES TEIXEIRA, portador da matricula 00008932, inscrito no CRO/CE N° CE-TSB-689 aproveitado no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, o servidor público municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar APROVEITAMENTO FUNCIONAL: 810/2026 11/08/2026 · Agente: Talita Mesquita Paiva · Cargo: Atendente de Consultório Dentário · Fica a servidora TALITA MESQUITA PAIVA, portadora da matricula 00076972, inscrita no CRO/CE N° CE-ASB-3516 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar APROVEITAMENTO FUNCIONAL: 809/2026 11/08/2026 · Agente: Luciana Lima Soares · Cargo: Atendente de Consultório Dentário · Fica a servidora LUCIANA LIMA SOARES, portadora da matricula 0009222, inscrita no CRO/CE N° CE-000690 aproveitada no cargo efetivo de Técnico de Saúde Bucal ou Auxiliar de Saúde Bucal, integrante da estrutura permanente de pessoal do Poder Executivo do Município de Itapajé/CE, a servidora pública municipal atualmente ocupante do cargo efetivo de Atendente de Consultório Dentário relacionado no Anexo Único deste Decreto, nos termos autorizados pelo art. 9º, caput, da Lei Municipal nº 2.597, de 17 de julho de 2026.Acessar

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