DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA SAÚDE.

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará.

Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração II, vinculado à estrutura organizacional da Secretaria de Administração, em conformidade com o Pacto de Cooperação firmado entre o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028.

Nomear ANA KECIA TORRES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar, a pedido, a servidora INGRID TORRES BARBOZA, do cargo de PROCURADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Marcos Jonatan Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota, uma diária completa e uma diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais).

Conceder ao servidor, Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Conceder gratificação equivalente a 16% calculada sobre o vencimento base, ao servidor efetivo, Ricardo de Oliveira Marques.

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Nomear DANIELLE RODRIGUES SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Nomear FRANCISCO JOSÉ MENDES CARDOSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO E EVENTOS, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, GERMANO GOMES MESQUITA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, ARIANA APARECIDA BASTOS DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Exonerar a servidora DANIELLE RODRIGUES SILVA, do cargo de Assessora de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, VITÓRIA SILVA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, JOSÉ HÉLIO DE VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, JOSÉ AILTON BRAGA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA GELDIANE FEITOZA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder a servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear o Sr. PEDRO OLIVEIRA DE SOUSA, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA - MATEMÁTICA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de ltapajé, com carga horária de 100 horas mensais.

Nomear a Sra. REGIA CRISTINA DE QUEIROZ MENDES, para ocupar o Cargo de Provimento Efetivo de PSICÓLOGA, do quadro permanente da Administração Pública Direta do Município de Itapajé, com carga horária de 200 horas mensais.