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Lista de Portarias Foram encontrados 2503 registros

DIARIA: 358/2026 31/03/2026

Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)

Agente: CINTIA ROCHA MAGALHAES

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

DIARIA: 355/2026 30/03/2026

Conceder ao servidor Luís Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DIARIA: 353/2026 30/03/2026

Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ADRIANA PIRES COSTA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA ATENÇÃO BÁSICA

PRORROGAÇÃO: 352/2026 30/03/2026

Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Francisco Cesar Mota Silva, ocupante do cargo de Professor da Educação Básica, matrícula nº 00005213, lotado na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença do período de 01/04/2026 a 01/04/2027.

Agente: FRANCISCO CESAR MOTA SILVA

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 351/2026 30/03/2026

Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: PEDRO JONATHAN MOURA LIMA

Cargo: COORDENADOR DE PROGRAMAS DA AGRICULTURA FAMILIAR

DIARIA: 349/2026 27/03/2026

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIARIA: 348/2026 27/03/2026

Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: GERLENA PAIVA DE ALMEIDA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

DIARIA: 347/2026 27/03/2026

Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: KELVIA MARIA BORGES LIMA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 346/2026 27/03/2026

Nomear MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA

Cargo: COORDENADOR DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS

NOMEAÇÃO: 345/2026 27/03/2026

Nomear KEILA SOUSA BRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: Keila Sousa Braga

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

EXONERAÇÃO: 344/2026 26/03/2026

Exonerar a servidora MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.

Agente: MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO

DIARIA: 343/2026 26/03/2026

Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE

DIARIA: 341/2026 24/03/2026

Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais

Agente: CLEBER ALVES

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTE E CULTURA

DIARIA: 339/2026 24/03/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

RECLASSIFICAÇÃO: 338/2026 23/03/2026

Tornar público que a candidata FRANCISCA IRACI MESQUITA FERREIRA, aprovada para o cargo de Assistente de Administração, na 4ª (quarta) colocação da lista de aprovados, convocada pelo Edital nº 011 de 11 de março de 2026, a qual se submeteu ao Concurso Público por meio do Edital 001 de 23 de fevereiro de 2024 da Prefeitura Municipal de Itapajé, solicita formalmente seu respectivo deslocamento para o final da fila de classificação, por não ter interesse nesse momento ao cargo efetivo para o qual foi aprovada, passando a ocupar a 7ª (sétima) colocação na lista dos classificáveis do cargo de Assistente de Administração.

Agente: Francisca Iraci Mesquita Ferreira

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO

RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 337/2026 23/03/2026

DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL ALBANO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Agente: MANOEL ALBANO DOS SANTOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 336/2026 23/03/2026

Promover a cessão de FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060445, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Agente: FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

CESSÃO: 335/2026 23/03/2026

Promover a cessão de FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula n° 00060908, para exercer a função de Gestor Escolar no município de Irauçuba - CE, com vigência do dia 23 de março de 2026 a 31 de dezembro de 2028.

Agente: FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 334/2026 23/03/2026

Conceder ao servidor Marcelino Teixeira Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARCELINO TEIXEIRA SANTOS

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIARIA: 333/2026 23/03/2026

Conceder ao servidor Francisco Edflavio de Sousa Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO EDFLAVIO DE SOUSA BRAGA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIARIA: 332/2026 23/03/2026

Conceder ao servidor Bruno de Castro Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: BRUNO DE CASTRO LIMA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIARIA: 331/2026 23/03/2026

Conceder a servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: TAINARA ARAUJO SILVA SOUSA

Cargo: GUARDA CIVIL MUNICIPAL

DIARIA: 330/2026 23/03/2026

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIARIA: 329/2026 18/03/2026

Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 328/2026 18/03/2026

Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).

Agente: CEMIRAMIS COSTA GUERRA

Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA 400 ALUNOS

DIARIA: 327/2026 18/03/2026

Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS

Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE

DIARIA: 326/2026 18/03/2026

Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)

Agente: FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO

Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

DIARIA: 325/2026 18/03/2026

Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 324/2026 17/03/2026

Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Agente: AURICELIO DA SILVA BRITO

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DEFESA CIVIL

DIARIA: 322/2026 17/03/2026

Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

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