Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)
Conceder à servidora, Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (cinquenta reais)
Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência no percentual de 65% (sessenta e cinco por cento), em razão do exercício das funções previstas no inciso V da Lei n° 2.432, de 18 de julho de 2025, aos seguintes servidores:
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Moisés Lima de Melo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Marcos Paulo Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Designar o Sr. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.
Exonerar, a pedido, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, matrícula n° 000119627, do cargo de Técnica de Enfermagem, vinculada a estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: NAELIDANGELA DE SOUSA PINHEIRO ROCHA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE INFORMAÇÃO E ESTATÍSTICA
Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, aos seguintes servidores:
Coletiva: ANGELANE MARIA SOUSA LIMA, ANTONIA SOUSA LIMA, DENISE RIBEIRO PAZ GOMES, HILARIA GOMES VERAS, LUIZA GENILANE MATOS TEIXEIRA, MARCO POLO GOMES DO NASCIMENTO, NAIRA LIEGEDA FERREIRA ROCHA, RAQUEL PEREIRA MATOS, RUTH DA SILVA BASTOS MENEZES, SARAH FERNANDES LOPES, SAVANA FERNANDES EUFRASIO, SUERDA NARA DOS SANTOS PINHEIRO, VANESSA SOUSA MELO
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN - CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Coletiva: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, MARIA HELENA PINHEIRO BASTOS, SILVANDIRA MESQUITA SOUSA, DENIS MULLER RIOS GOMES, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO
DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: DIANA DUTRA DE MESQUITA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, FRANCISCO JOSE FERREIRA GOIS, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, JEANE ARAUJO OLIVEIRA VERAS
Nomear RICARDO OLIVEIRA MARQUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES
Cargo: COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Antonia Eliane Matos Brandão, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula n° 00005145, lotada na Secretaria da Educação, do período de 12/02/2026 a 12/05/2026.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20%, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso V da Lei 2.432 de 18 de julho de 2025, aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:
Coletiva: ANTONIO CARLOS ANDRADE SALES, ISABEL CORDOLINA FARIAS NOGUEIRA, FERNANDA FERREIRA FERNANDES, FRANCISCA SOUSA VASCONCELOS, LIDUINA LOPES PINTO, MARIA ASSUNCAO GOMES MESQUITA, MARIA SALOME CRUZ BASTOS, MARIA VERONICA DE MESQUITA, PAULO EDUARDO PINTO LIMA, PAULO SERGIO BARBOSA DE SOUSA, RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, VALERIA MENDONCA MOTA
Nomear HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exonerar o servidor BRUNO BRANDÃO FERNANDES, do cargo comissionado de SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: BRUNO BRANDAO FERNANDES
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Exonerar o servidor ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Exonerar o servidor FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Nomear JOSILVAN FORTE DA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé
Agente: JOSILVAN FORTE DA SILVA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Exonerar a servidora ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.
Agente: ISABEL CRISTINA PONTE DA COSTA
Cargo: COORDENADOR(A) DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor Antonio Juvenil Mendes do Nascimento, ocupante do cargo Enfermeiro, matrícula nº 00008658, do período de 11/02/2026 a 11/02/2029
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
