Fica instituída Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema. A Comissão fica composta pelos seguintes servidores estáveis do Município de Itapajé/CE:
Coletiva: CRISTIANE ANDRADE MOREIRA, CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA, FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR
Nomear o Sr. Luís Carlos do Nascimento, Secretário Municipal de Saúde de Itapajé, para HOMOLOGAR as resoluções do pleno do Conselho Municipal de Saúde de Itapajé, em conformidade com o disposto na Resolução Nº 453 de 12 de junho de 2012.
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder à servidora Vanessa Rocha Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: VANESSA ROCHA MESQUITA
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I
Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DE POLÍTICAS AGRÁRIAS E COPERATIVISMO RURAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA
Cargo: COORDENADOR DE POLÍTICAS AGRÁRIAS E COPERATIVISMO RURAL
Nomear DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL
Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANTÔNIO RODRIGUES BEZERRA, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 00008668, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora TERESA VIRGÍNIA MESQUITA FERNANDES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula: 00005518, do período de 13/08/2025 a 13/11/2025.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 15% ao servidor Francisco Téogenes Vieira de Castro Júnior, matrícula n° 00008205, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% a servidora Cristiane Andrade Moreira, matrícula nº 00104153, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% ao servidor Cleiton Ricardo da Costa Sousa, matrícula n° 00007562, pertencente à Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Geneton Cruz Lima, matrícula n° 00095260, em razão do desempenho de funções nos termos previstos no inciso VIII do art. 62 da Lei nº 1.213/1993.
Nomear Comissão para avaliar terreno para aquisição no Bairro Esmerino Gomes, para a construção de uma creche que beneficiará os bairros Bela vista e Santa Rita.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, ALEXANDRE CARNEIRO VASCONCELOS SILVA, ELENICE KATIA BASTOS NUNES DE FREITAS
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL para locação de dois (2) imóveis afim de que estes sejam utilizados para acomodar os policiais do Raio e do POG de nosso município, visto que os imóveis atuais estarão passando por reformas.
Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).
Exonerar, a pedido, o servidor ELTHON DHONY COELHO RODRIGUES do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
