Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:

Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:

Exonerar a servidora CLAUDIRENE BASTOS RIOS, do cargo comissionado de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de engenharia e Obras, conforme segue:

DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aqúsições e Serviços, conforme segue:

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 70% ao servidor Danilson de Sousa Mota, matrícula nº 00073441, Auxiliar de Serviços Gerais, pertencente à Secretaria da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 70% a servidora Diana Dutra de Mesquita, matrícula nº 00072118, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor IVANILDO TORRES LOPES, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, matrícula: 00003583, do período de 19/08/2025 a 19/11/2025.

Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, matrícula nº 0005724, ocupante do cargo público efetivo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA TURISMO, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Ana Paula Viana Carneiro, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, matrícula nº 00071888, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Gabriel Mesquita Barbosa, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 00063806, do período de 18/08/2025 a 18/08/2026.

Conceder à servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Francisco Jorge Matos Cavalcante, matrícula nº 00008902, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 28% ao servidor Antônio Willian Costa Oliveira, matrícula nº 00054208, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação ? eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% a servidora Joelma Amarante Sousa, matrícula nº 00009086, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 33% a servidora Raelle Mayara Oliveira Teixeira, matrícula nº 00095054, pertencente à Secretaria da Saúde, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Nomear MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear CINTIA ROCHA MAGALHÃES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear MARCOS PAULO LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear WALAS LOPES BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ESPORTE ? LAZER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA JUVENTUD?, CULTURA, ESPORTE E LAZER, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear FRANCISCO SÉRGIO MAGALHAES PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PARA O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.