Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DESIGNAR: 649/2026 23/06/2026 · Agente: Jobson Cavalcante da Silva · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.Acessar DESIGNAR: 03.SEJUV/2026 23/06/2026 · Coletiva: Antonio William Avila Camelo, Cleber Alves, Maria do Socorro Barreto da Silva · Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Organizador da Mostra Junina Festival Municipal 2026, competindo-lhes o planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações necessárias à realização do evento.Acessar DIARIA: 648/2026 22/06/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 647/2026 22/06/2026 · Agente: Tainara Araujo Silva Sousa · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder a servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 646/2026 22/06/2026 · Agente: Francisco Edflavio de Sousa Braga · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder ao servidor Francisco Edflavio de Sousa Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DESIGNAR: 001.AMAI/2026 22/06/2026 · Agente: Kelvin Dener dos Santos Silva · Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o Sr. KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA , ocupante do cargo de FISCAL DE MEIO AMBIENTE.Acessar DIARIA: 642/2026 19/06/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 641/2026 19/06/2026 · Agente: José Augusto Pereira de Andrade · Cargo: Secretário Municipal da Assistência Social · Conceder ao servidor Jose Augusto Pereira de Andrade uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 640/2026 19/06/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 639/2026 19/06/2026 · Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder à servidora CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA. Professora de Educação Básica, matrícula nº 00009891, que está lotada na NEDI BOLIVIA ALVES CARNEIRO, no cargo de Professora do Atendimento Educacional Especializado - AEE, gratificação pelo exercício de docência com alunos portadores de necessidades especiais, equivalente a 15%, pelo período de 15 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026.Acessar RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) : 638/2026 19/06/2026 · Agente: Jorge Luis Camelo Mesquita · Cargo: Agente Administrativo · Autorizar retorno de licença para tratar de assuntos de interesse particulares do servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 00054709, a partir do dia 19 de junho de 2026.Acessar DESIGNAR: 05.SMS/2026 19/06/2026 · Agente: Weverton Flor Patricio · Cargo: Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Municipal João Ferreira Gomes · Designar, WEVERTON FLOR PATRÍCIO, RG nº 4.136.015, CPF n° 118.931.614 55, médico cooperado, registro no CREMEC nº 25482, para exercer a função de Diretor Técnico do Hospital e Maternidade Municipal João Ferreira Gomes.Acessar LICENÇA: 637/2026 18/06/2026 · Agente: Antonio Ferreira Lima Junior · Cargo: Auxiliar de Administração · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR, ocupante do cargo de Auxiliar de Administração, matrícula nº 00006978, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.Acessar LICENÇA: 636/2026 18/06/2026 · Agente: Francisco Charles Lima Soares · Cargo: Operador de Máquina Pesada · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor FRANCISCO CHARLES LIMA SOARES, ocupante do cargo de Operador de Máquina Pesada, matrícula nº 00054051, lotado na Secretaria da Infraestrutura, prorrogação de licença do período de 03/06/2026 a 02/06/2028.Acessar LICENÇA: 635/2026 18/06/2026 · Agente: Monaliza Sales Bastos · Cargo: Agente de Administração · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora MONALIZA SALES BASTOS, ocupante do cargo Agente de Administração, matrícula nº 00069711, lotado na Secretaria da Administração, prorrogação de licença do período de 11/06/2026 a 09/06/2028.Acessar GRATIFICAÇÃO: 634/2026 18/06/2026 · Agente: Maria Elzelita Eufrasio Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora MARIA ELZELITA EUFRASIO SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 633/2026 18/06/2026 · Agente: Jose Alexandre Marinho de Sousa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 20%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor JOSE ALEXANDRE MARINHO DE SOUSA, Professor de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 632/2026 18/06/2026 · Agente: Erivalda de Lima Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 10%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora ERIVALDA DE LIMA SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 631/2026 18/06/2026 · Agente: Regina Lucia Marinho de Lima · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básic?.Acessar LICENÇA: 630/2026 18/06/2026 · Agente: Solange Pereira dos Santos Uchoa · Cargo: Auxiliar de Administração · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora SOLANGE PEREIRA DOS SANTOS UCHOA, ocupante do cargo AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, matrícula nº 00095613 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.Acessar LICENÇA: 629/2026 18/06/2026 · Agente: Diana Lima Bastos Cruz · Cargo: Terapeuta Ocupacional · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora DIANA LIMA BASTOS CRUZ, ocupante do cargo TERAPEUTA OCUPACIONAL, matrícula nº 00053693 lotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/06/2026 a 01/06/2029.Acessar DIARIA: 628/2026 18/06/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais · Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 627/2026 18/06/2026 · Agente: Joao Batista Vasconcelos Barbosa · Cargo: Diretor do Núcleo de Licenciamento da Autarquia de Meio Ambiente · Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar DIARIA: 626/2026 18/06/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DESIGNAR: 004.SAS/2026 18/06/2026 · Agente: Aline Kezia Goncalves Oliveira · Cargo: Supervisor do Funcionamento do Fluxo de Atendimento Protetivo Municipal a Crianças e Adolescentes · Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do comissionado de Assistente Social.Acessar NOMEAÇÃO: 624/2026 17/06/2026 · Agente: Everaldo Ferreira Barbosa · Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuária · Nomear EVERALDO FERREIRA BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 623/2026 17/06/2026 · Agente: Gilmar Barroso Borges · Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuária · Exonerar o servidor GILMAR BARROSO BORGES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar DIARIA: 620/2026 17/06/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais · Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 619/2026 17/06/2026 · Agente: Marilene Magalhaes Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral · Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 618/2026 17/06/2026 · Agente: Saulo Herbert da Silva Chaves · Cargo: Assessor Técnico do Saae · Nomear SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar

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