Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros
DIARIA: 558/2026 28/05/2026 · Agente: Matheus Almeida Brasileiro · Cargo: Psicólogo · Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 557/2026 28/05/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno no bairro Barateiro com objetivo de abertura de rua, ligando a Rua Manoel Jorge Barreto à Rua Valdeci Martins.Acessar COMISSÃO: 556/2026 28/05/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Bairro Ferros, destinado à construção de uma praça públic?.Acessar DIARIA: 552/2026 27/05/2026 · Agente: Alerrandro de Carvalho Pinto · Cargo: Assessor Técnico de Planejamento e Gestão Administrativa · Conceder ao servidor Alerrandro de Carvalho Pinto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar DIARIA: 551/2026 26/05/2026 · Agente: Doralice Martins de Almeida · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 550/2026 26/05/2026 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 549/2026 26/05/2026 · Agente: José Augusto Pereira de Andrade · Cargo: Secretário Municipal da Assistência Social · Conceder ao servidor Jose Augusto Pereira de Andrade uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 548/2026 26/05/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 547/2026 26/05/2026 · Agente: Claudia Maria Albuquerque Sampaio · Cargo: Coordenador(a) de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Conceder a servidora Claudia Maria Albuquerque Sampaio, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 546/2026 26/05/2026 · Agente: Francisca Adailma Gomes Mota · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Francisca Adailma Gomes Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 545/2026 26/05/2026 · Agente: Edna Gretchen Barbosa Soriano · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa Soriano, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 544/2026 26/05/2026 · Agente: Francisca Georgia Marques Rodrigues · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Francisca Geórgia Marques Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar LICENÇA: 543/2026 25/05/2026 · Agente: Socorro Maria Rodrigues Gomes · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Socorro Maria Rodrigues Gomes, ocupante do cargo de Professora da Educação Básica, matrícula n° 0005636, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 25/05/2026 a 25/08/2026.Acessar REVOGAR: 541/2026 21/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Fica revogada a portaria n° GAB/PMI n° 417, de 20 de abril de 2026. que instituiu a comissão de avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno composta pelo presidente: Fabio Adrison Valentim Ferreira - diretor do departamento de material. almoxarifado e patrimônio da secretaria da administração; membro: Paulo Harley BarretoAcessar DIARIA: 540/2026 21/05/2026 · Agente: Francisco Mardone Ferreira Braga · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Trasporte e Defesa Civil · Conceder ao servidor Francisco Mardone Ferreira Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 539/2026 21/05/2026 · Agente: Marcos Jonatan Melo Mota · Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal · Conceder ao servidor Marcos Jonatan Melo Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar NOMEAÇÃO: 538/2026 20/05/2026 · Agente: Leonete Costa Sousa · Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Nomear LEONETE COSTA SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 537/2026 20/05/2026 · Agente: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Cargo: Diretora de Escola Ensino Regular Acima de 400 Alunos · Nomear JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 536/2026 20/05/2026 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 535/2026 20/05/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 533/2026 20/05/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, e,duas (02) diárias completas no valor de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinquenta reais).Acessar PORTARIA NORMATIVA: 11.SEDUC/2026 20/05/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Definir diretrizes básicas tendo como referência a coleta de dados prevista na plataforma educacenso, a fim de garantir qualidade das informações, maior eficiência e maior fluência no processo de preenchimento do censo escolar.Acessar DESIGNAR: 010.SEDUC/2026 20/05/2026 · Agente: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos · Designar a Sra. Joana Glória Freire de Almeida Guerra, ocupante do cargo de gestora de Escola com mais de 400 alunos, para responder interinamente pela função de Diretora da Escola Roque Silva Mota, a partir de 12 de maio de 2026, até ulterior deliberação.Acessar CESSÃO: 532/2026 19/05/2026 · Agente: Charles Matos Pinto · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Promover a cessão de CHARLES MATOS PINTO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Língua Inglesa, matrícula n° 00060921, para exercer a função de Coordenador Pedagógico da Área de Linguagens e Códigos no município de Irauçuba - ??, com vigência do dia 19 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 531/2026 19/05/2026 · Agente: Thaynnah Rocha Lopes · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · Nomear THAYNNAH ROCHA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHER, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 529/2026 18/05/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 528/2026 18/05/2026 · Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar CONCESSÃO: 527/2026 18/05/2026 · Agente: Anderson Bastos de Oliveira · Cargo: Agente de Trânsito · Conceder ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a Classe IV, Referência 27.Acessar DIARIA: 523/2026 18/05/2026 · Agente: Mario Sergio Mesquita da Costa · Cargo: Coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa · Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, seis (06) diárias completas e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais).Acessar REMOÇÃO: 020.SEAD/2026 18/05/2026 · Agente: Romao Enesio Silva Lima · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) ROMAO ENESIO SILVA LIMA, matricula n9 0006585, ocupante do cargo ptiblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, do Gabinete do Prefeito para a Secretaria de EducaçãoAcessar

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