Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 457/2026 29/04/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 456/2026 29/04/2026 · Agente: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Joana Glória Freire de Almeida Guerra, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 454/2026 28/04/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais).Acessar EXONERAÇÃO: 452/2026 28/04/2026 · Agente: Cintia Rocha Magalhaes · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · EXONERAR A SERVIDORA CINTIA ROCHA MAGALHÃES DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA MULHERES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CEAcessar EXONERAÇÃO: 451/2026 28/04/2026 · Agente: Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · EXONERAR A SERVIDORA FRANCISCA VILEIDE FERNANDES SALES SANTIAGO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar DEMISSÃO: 450/2026 28/04/2026 · Agente: Diana Frota Lima · Cargo: Terapeuta Ocupacional · APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO A SERVIDORA DIANA FROTA LIMA MATRÍCULA Nº 00060485 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE TERAPEUTA OCUPACIONAL, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART. 132 (III E X), AO ART. 149 (INCISO II E III), AO ART. 150 E AO ART. 151, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/93Acessar EXONERAÇÃO: 449/2026 28/04/2026 · Agente: Luis Carlos do Nascimento · Cargo: Secretário Municipal da Saúde · EXONERAR O SERVIDOR LUIS CARLOS DO NASCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CEAcessar DEMISSÃO: 448/2026 28/04/2026 · Agente: Joao Carlos Gomes Matos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · APLICAR A PENALIDADE DE DEMISSÃO AO SERVIDOR JOÃO CARLOS GOMES MATOS, MATRÍCULA Nº 00119539 OCUPANTE DO CARGO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, POR INFRAÇÃO AO ART.132, INCISO X, AO ART.132, INCISO III E AO ART.149, INCISO II, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.213/93.Acessar COMISSÃO: 446/2026 27/04/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Alex Sousa Gomes · NOMEAR A COMISSÃO PERMANENTE PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar EXONERAÇÃO: 445/2026 27/04/2026 · Agente: Anderson Milhomem Vasconcelos · Cargo: Procuradora Geral do Município · EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON MILHOMEM VASCONCELOS DO CARGO COMISSIONADO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar DESIGNAR: 002.PGM/2026 25/04/2026 · Agente: Veraluce Oliveira Aguiar · Cargo: Agente de Administração · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DESIGNAR: 001.PGM/2026 25/04/2026 · Agente: Ricardo Jorge Bastos Sampaio · Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO.Acessar RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) : 438/2026 24/04/2026 · Agente: Adao Evangelista Nunes · Cargo: Motorista - Categoria D · DISPÕE SOBRE O RETORNO ÀS ATIVIDADES DO SERVIDOR ADÃO EVANGELISTA NUNES, DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.Acessar GRATIFICAÇÃO: 436/2026 24/04/2026 · Coletiva: Lucianne Melo Soares · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% A SERVIDORA ABAIXO RELACIONADA EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI MUNICIPAL Nº 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025:Acessar DIARIA: 434/2026 24/04/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais · Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 432/2026 23/04/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais · Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida eno valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 430/2026 23/04/2026 · Coletiva: Paulo Harley Barreto Silveira, Fabio Adrison Valentim Ferreira · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE TÉCNICA E À AVALIAÇÃO PARA FINS DE AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO SITUADO NO DISTRITO DE SOLEDADE, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA.Acessar DIARIA: 429/2026 23/04/2026 · Agente: Jobson Cavalcante da Silva · Cargo: Ouvidor Geral do Município · Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 428/2026 23/04/2026 · Agente: Edna Gretchen Barbosa Soriano · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 427/2026 23/04/2026 · Agente: Antonio William Avila Camelo · Cargo: Coordenador de Projetos e Eventos Culturais · Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)Acessar DIARIA: 426/2026 23/04/2026 · Agente: Cleber Alves · Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura · Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)Acessar DIARIA: 425/2026 23/04/2026 · Agente: Pármenas Samuel da Silva Mesquita · Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços · Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 424/2026 23/04/2026 · Agente: Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder a servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 422/2026 22/04/2026 · Agente: Antonio Gillian Alves Pinto · Cargo: Professor de Educação Básica · Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 421/2026 20/04/2026 · Agente: Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas · Cargo: Diretora do Departamento Técnico da Educação Infantil · Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida e uma (01) diária completa no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 420/2026 20/04/2026 · Agente: Edna Gretchen Barbosa Soriano · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Edna Gretchen Barbosa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 419/2026 20/04/2026 · Agente: Marilene Magalhaes Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral · Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 418/2026 20/04/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)Acessar COMISSÃO: 417/2026 20/04/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENO NO BAIRRO FERROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.Acessar COMISSÃO: 415/2026 20/04/2026 · Coletiva: Paulo Harley Barreto Silveira, Fabio Adrison Valentim Ferreira · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEL NA COMUNIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIX?, PARA INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE.Acessar

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