Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 381/2026 08/04/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 380/2026 08/04/2026 · Agente: Francisco Pedro da Silva · Cargo: Assistente Social · Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DESIGNAR: 379/2026 07/04/2026 · Agente: Jobson Cavalcante da Silva · Cargo: Ouvidor Geral do Município · DESIGNAR O SERVIDOR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, PARA ATUAR COMO AGENTE DE INTEGRAÇÃO JUNTO À REDE CEARENSE DE OUVIDORIAS MUNICIPAIS DO TCE/CE REDE TCEOUV.Acessar NOMEAÇÃO: 378/2026 07/04/2026 · Agente: Fabio Meira Martins · Cargo: Diretor do Departamento de Articulação Institucional · NOMEAR FABIO MEIRA MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar REMOÇÃO: 019.SEAD/2026 07/04/2026 · Agente: Jose Maciel de Sousa Filho · Cargo: Motorista - Categoria D · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) JOSÉ MACIEL DE SOUSA FILHO, MATRÍCULA Nº 00061120, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar COMISSÃO: 002.SAS/2026 07/04/2026 · Coletiva: Mario Sergio Mesquita da Costa, Maria Luciene Mesquita Pessoa, Vitor Manuel Teixeira Barreto · INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA POPULAÇÃO LGBTQIAPNA+ NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 377/2026 06/04/2026 · Agente: Maria Giumaria de Sousa Oliveira Sampaio · Cargo: Diretora do Departamento de Articulação Institucional · EXONERAR A SERVIDORA MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA SAMPAIO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar DIARIA: 376/2026 06/04/2026 · Agente: Kaio da Silva Costa · Cargo: Assistente Social · Conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais)Acessar DIARIA: 375/2026 06/04/2026 · Agente: Larissa Gomes Farias · Cargo: Psicóloga · Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 374/2026 06/04/2026 · Agente: Kelvia Maria Borges Lima · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 373/2026 06/04/2026 · Agente: Cintia Rocha Magalhaes · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 372/2026 06/04/2026 · Agente: Breno Wesley Pinho de Sousa · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Cadúnico/pbf · Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar DIARIA: 371/2026 06/04/2026 · Agente: Aline Maria Rodrigues de Souza · Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social · Conceder a servidora Aline Maria Rodrigues de Souza, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).Acessar DIARIA: 370/2026 06/04/2026 · Agente: Andreia Lourenco da Costa · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Andreia Lourenço da Costa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 80,00 (oitenta reais).Acessar DESIGNAR: 001.GAB/2026 06/04/2026 · Agente: Keila Sousa Braga · Cargo: Diretora do Departamento de Expediente e Protocolo · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. KEILA SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO.Acessar DIARIA: 369/2026 01/04/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 ( quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 368/2026 01/04/2026 · Agente: Maria Vitoria Carvalho Sousa · Cargo: Assessora de Comunicação Institucional · NOMEAR MARIA VITORIA CARVALHO SOUSA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 367/2026 01/04/2026 · Agente: Francisco Pedro da Silva · Cargo: Assistente Social · Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 366/2026 01/04/2026 · Agente: Fabio Adrison Valentim Ferreira · Cargo: Diretor do Depto de Material, Almoxarifado e Patrimonio · NOMEAR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar LICENÇA: 365/2026 01/04/2026 · Agente: Ismael Rocha Brandao · Cargo: Agente de Trânsito · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA Nº 000000153081, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/07/2026.Acessar DIARIA: 364/2026 31/03/2026 · Agente: Francisco Pedro da Silva · Cargo: Assistente Social · Conceder ao servidor Francisco Pedro da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 363/2026 31/03/2026 · Agente: Josiele Pereira Aguiar · Cargo: Assessora de Comunicação Institucional · EXONERAR A SERVIDORA JOSIELE PEREIRA AGUIAR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar EXONERAÇÃO: 362/2026 31/03/2026 · Agente: Fabio Adrison Valentim Ferreira · Cargo: Chefe do Setor de Almoxarifado Central · EXONERAR O SERVIDOR FABIO ADRISON VALENTIM FERREIRA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DO SETOR DE ALMOXARIFADO CENTRAL, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar EXONERAÇÃO: 361/2026 31/03/2026 · Agente: Anderson da Guia Teodosio Lopes · Cargo: Diretor do Departamento de Material, Almoxarifado e Patrimônio · EXONERAR O SERVIDOR ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE MATERIAL, ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar DIARIA: 360/2026 31/03/2026 · Agente: Larissa Gomes Farias · Cargo: Psicóloga · Conceder a servidora Larissa Gomes Farias, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 359/2026 31/03/2026 · Agente: Kelvia Maria Borges Lima · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 358/2026 31/03/2026 · Agente: Cintia Rocha Magalhaes · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhaes, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)Acessar DIARIA: 355/2026 30/03/2026 · Agente: Luis Fernando da Silva Pereira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Conceder ao servidor Luís Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 354/2026 30/03/2026 · Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Ivanildo Torres Lopes, Jobson Cavalcante da Silva · Nomear os membros da COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, com atribuição específica de monitorar, avaliar e fiscalizar a execução do Contrato de Gestão, a ser celebrado para operacionalização e execução de serviços públicos de educação desenvolvidos nas Unidades de Ensino Infantil, Fundamental e do Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Especializado em Inclusão - AMEEI.Acessar DIARIA: 353/2026 30/03/2026 · Agente: Adriana Pires Costa · Cargo: Diretora do Departamento Técnico da Atenção Básica · Conceder a servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar

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