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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

COMISSÃO: 006.SEDUC/2026 09/03/2026 · Coletiva: Ariane Araujo Cavalcante, Marcelina Rodrigues Lima, Claudia de Araujo Lopes · INSTITUIR A COMISSÃO PARA ELABORAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÃO, RECEBIMENTO DE TÍTULOS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA, DO PROGRAMA PROJETO CUIDAR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE ALUNOS COM NECESSIDADES EDUCACIONAIS ESPECÍFICAS.Acessar EXONERAÇÃO: 293/2026 06/03/2026 · Agente: Natlin Ellen Aires Bezerra · Cargo: Psicóloga · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA NATLIN ELLEN AIRES BEZERRA, MATRÍCULA Nº 00061123, DO CARGO DE PSICÓLOGA, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARÌIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 292/2026 06/03/2026 · Agente: Benedito Júnior do Nascimento Frota · Cargo: Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente. · EXONERAR O SERVIDOR BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar CESSÃO: 291/2026 05/03/2026 · Agente: Farida Maressa Loureiro e Souza · Cargo: Assistente Social · PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA FÁRIDA MARESSA LOUREIRO E SOUZA, MATRÍCULA Nº 70035, ASSISTENTE SOCIAL, PARA EXERCER O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ARTICULADORA, SIMBOLOGIA DNS-3, NA SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA - SECULTFOR, ÓRGÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA., COM VIGÊNCIA DO DIA 05 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar DESIGNAR: 001.SEFIN/2026 05/03/2026 · Agente: Mikelsey dos Santos Barreto · Cargo: Assessor de Controle e Análise de Custos · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, O SR. MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS.Acessar DIARIA: 290/2026 04/03/2026 · Agente: Saulo Herbert da Silva Chaves · Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Estatística, Inovação e Tecnologia · Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 290.A/2026 04/03/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 289/2026 04/03/2026 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar COMISSÃO: 288/2026 04/03/2026 · Coletiva: Ângelo Aldo dos Santos Silva, Sara Teles de Mesquita, Robson Cruz Sena, Iolanda Maria Matos Barroso, Francisco Teogenes Vieira de Castro Junior · DESIGNAR OS MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA ATUAREM NOS TRABALHOS ATINENTES AS LICITAÇÕES REGIDAS PELA LEI N° 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, DE INTERESSE DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, A SABER:Acessar DIARIA: 287/2026 04/03/2026 · Agente: Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade · Cargo: Assessora Especial de Gestão · Conceder à servidora Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar LICENÇA: 286/2026 04/03/2026 · Agente: Francisco Ferreira Filho · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO FERREIRA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA Nº 00006369, LOTADO NA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DO PERÍODO DE 02/03/2026 A 02/06/2026.Acessar DIARIA: 285/2026 04/03/2026 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 284/2026 02/03/2026 · Agente: Ivanildo Torres Lopes · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 25% AO SERVIDOR IVANILDO TORRES LOPES, MATRÍCULA Nº 00003583, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CEAcessar EXONERAÇÃO: 283/2026 02/03/2026 · Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa · Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar NOMEAÇÃO: 282/2026 02/03/2026 · Agente: Mikelsey dos Santos Barreto · Cargo: Assessor de Controle e Análise de Custos · NOMEAR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE D? CUSTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 281/2026 02/03/2026 · Agente: Luis Fernando da Silva Pereira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · NOMEAR LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 280/2026 02/03/2026 · Agente: Maria Goncalves Cavalcante de Oliveira · Cargo: Professor de Educação Básica · RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA MARIA GONÇALVES CAVALCANTE DE OLIVEIRA, NA CLASSE III, ??? III, REFERÊNCIA 04, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL 1.779/2010Acessar LICENÇA: 279/2026 02/03/2026 · Agente: Jose Mairan Mota de Matos · Cargo: Agente de Trânsito · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ MAIRAN MOTA DE MATOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO, MATRÍCULA N° 00007131, LOTADO NA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/06/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 278/2026 02/03/2026 · Agente: Ismael Rocha Brandao · Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito · EXONERAR O SERVIDOR ISMAEL ROCHA BRANDÃO, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar PRORROGAÇÃO: 277/2026 02/03/2026 · Agente: Aline de Sales Silva · Cargo: Assistente Social · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA ALINE DE SALES SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSISTENTE SOCIAL, MATRÍCULA Nº 145394-7, DO PERÍODO DE 01/03/2026 A 01/03/2027.Acessar DESIGNAR: 002.SEGOV/2026 02/03/2026 · Agente: Luis Fernando da Silva Pereira · Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SERVIDOR PÚBLICO, LUIS FERNANDO DA SILVA PEREIRA.Acessar REVOGAR: 001.SEGOV/2026 02/03/2026 · Agente: Mikelsey dos Santos Barreto · Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços · REVOGAR A PORTARIA Nº 001/2025, QUE TRATA DA DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, PARA O CARGO DE FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENT?.Acessar EXONERAÇÃO: 276/2026 26/02/2026 · Agente: Arthur Brandao Ximenes · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii · EXONERAR O SERVIDOR ARTHUR BRANDÃO XIMENES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 275/2026 26/02/2026 · Agente: Mikelsey dos Santos Barreto · Cargo: Assessor Especial de Gestão · EXONERAR O SERVIDOR MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar COMISSÃO: 01.SEJUV/2026 26/02/2026 · Coletiva: Cleber Alves, Antonio William Avila Camelo, Alexandre dos Santos Leitão · DISPÕES SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE SELEÇÃO PARA ANÁLISE DO MÉRITO CULTURAL DE PROJETOS INSCRITOS NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 - PAIXÃO DE CRISTO, FÉ E ARTE - PNAB.Acessar LICENÇA: 274/2026 25/02/2026 · Agente: Maria Naiane de Sousa Santos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA MARIA NAIANE DE SOUSA SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00063375, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 19/02/2026 A 19/02/2029.Acessar LICENÇA: 273/2026 25/02/2026 · Agente: Josiana Cruz Coelho · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA JOSIANA CRUZ COELHO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 000073293, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 09/02/2026 A 09/02/2029.Acessar EXONERAÇÃO: 272/2026 25/02/2026 · Agente: Lucilane Silva Rocha · Cargo: Secretario(a) Escolar · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA LUCILANE SILVA ROCHA, MATRÍCULA N 00061122, DO CARGO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 268/2026 25/02/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 267/2026 25/02/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)Acessar

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