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DIARIA: 319/2026 16/03/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 318/2026 16/03/2026 · Coletiva: Virlene Sousa Cordeiro, Daniel Oliveira Cruz, Francisco Eduardo da Silva Mota · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO DOS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE - PQAVS.Acessar DIARIA: 317/2026 16/03/2026 · Agente: Rosenisa de Lima Rodrigues · Cargo: Assistente de Administração Ii · Conceder à servidora Rosenisa de Lima Rodrigues, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$100,00 (cem reais).Acessar LICENÇA: 316/2026 16/03/2026 · Agente: Arnaldo Costa Rodrigues · Cargo: Enfermeiro(a) · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR ARNALDO COSTA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 000000153081, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 16/03/2026 A 16/06/2026.Acessar DIARIA: 315/2026 16/03/2026 · Agente: Maria das Gracas Guimaraes Vasconcelos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder à servidora Maria das Graças Guimarães Vasconcelos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 314/2026 16/03/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Educação Fundamental Ii · Conceder à servidora Maria Janaína Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 313/2026 16/03/2026 · Agente: Antonio Gillian Alves Pinto · Cargo: Superintendente e Responsável Pela Delegação Itapajeense · Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar LICENÇA: 310/2026 13/03/2026 · Agente: Cristovao de Sousa Gomes Junior · Cargo: Guarda Municipal · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CRISTÓVÃO DE SOUSA GOMES JÚNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE GUARDA MUNICIPAL, MATRÍCULA N° 00007268, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DO PERÍODO DE 13/03/2026 A 13/06/2026.026.Acessar REMOÇÃO: 018.SEAD/2026 13/03/2026 · Agente: Romao Enesio Silva Lima · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ROMÃO ENESIO SILVA LIMA, MATRÍCULA Nº 0006585, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA O GABINETE DO PREFEITO.Acessar DESIGNAR: 017.SEAD/2026 13/03/2026 · Agente: Franciely de Lourdes Sousa Silva · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO, A SRA. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II.Acessar DESIGNAR: 016.SEAD/2026 13/03/2026 · Agente: Ana Priscila Vasconcelos Ribeiro · Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE AGENTE REQUISITANTE, A SRA. ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA.Acessar LICENÇA: 309/2026 12/03/2026 · Agente: Roberta Freitas de Andrade · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO À SERVIDORA ROBERTA FREITAS DE ANDRADE, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 0005451, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/03/2026 A 03/06/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 308/2026 12/03/2026 · Agente: Francisca Erica Lopes Costa · Cargo: Coordenador(a) de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · NOMEAR FRANCISCA ÉRICA LOPES COSTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, NEDI BOLÍVIA ALVES CARNEIRO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 307/2026 12/03/2026 · Agente: Carla Erica Araujo Martins · Cargo: Coordenadora de Escola em Tempo Integral Ciências Exatas · NOMEAR CARLA ÉRICA ARAÚJO MARTINS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL CIÊNCIAS EXATAS, ESCOLA MANUEL SARAIVA VIEIRA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar LICENÇA: 306/2026 12/03/2026 · Agente: Demetrio Albuquerque Barreto · Cargo: Professor de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR DEMÉTRIO ALBUQUERQUE BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053988, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/03/2026 A 12/06/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 305/2026 11/03/2026 · Agente: Izoneide da Silva Magalhaes Gomes · Cargo: Assessora Técnica de Avaliação Externa e Monitoramento · EXONERAR A SERVIDORA IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA TÉCNICA DE AVALIAÇÃO EXTERNA E MONITORAMENTO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar DIARIA: 304/2026 11/03/2026 · Agente: Walas Lopes Barreto · Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Lazer · Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 303/2026 11/03/2026 · Agente: Danilo Gomes Rodrigues de Sousa · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Serviço de Inspeção Municipal · Conceder ao servidor Danilo Gomes Rodrigues de Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)Acessar DIARIA: 302/2026 11/03/2026 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 301/2026 10/03/2026 · Agente: Ana Karine Marinho da Silva · Cargo: Professor de Educação Básica · CONCEDER À SERVIDORA ANA KARINE MARINHO DA SILVA, PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00003781, QUE ESTÁ LOTADA NA ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ, NO CARGO DE PROFESSORA DO ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO - AEE, GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 04 DE MARÇO DE 2026 ? 30 DE JUNHO DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 300/2026 10/03/2026 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Adriana Pires Costa · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL (TERRENO) NA LOCALIDADE DE SÃO MIGUEL DE BAIXO - IRATINGA, PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS).Acessar DIARIA: 299/2026 10/03/2026 · Agente: Jordson Santos Barreto · Cargo: Chefe do Setor de Acompanhamentos de Convênios · Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (1) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar REMOÇÃO: 015.SEAD/2026 10/03/2026 · Agente: Manuel Silvestre de Sousa Castro · Cargo: Motorista - Categoria D · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, MATRÍCULA Nº 0007041, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE.Acessar REMOÇÃO: 014.SEAD/2026 10/03/2026 · Agente: Givanildo de Sousa Araujo · Cargo: Motorista - Categoria D · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0071150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 013.SEAD/2026 10/03/2026 · Agente: Francisco Abraao Silva Bastos · Cargo: Motorista - Categoria D · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO ABRAAO SILVA BASTOS, MATRÍCULA Nº 0066150, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE SAÚDE.Acessar NOMEAÇÃO: 298/2026 09/03/2026 · Agente: Pablo Gregory Silva Nobre · Cargo: Médico Oftalmologista · NOMEAR O SR. PABLO GREGORY SILVA NOBRE, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE MÉDICO OFTALMOLOGISTA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 297/2026 09/03/2026 · Agente: Jose Albenir Rodrigues da Cruz · Cargo: Secretario(a) Escolar · NOMEAR O SR. JOSÉ ALBENIR RODRIGUES DA CRUZ, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 296/2026 09/03/2026 · Agente: Demaira Henrique da Silva · Cargo: Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente. · NOMEAR DEMAIRA HENRIQUE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUI?, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE- AMAI, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 295/2026 09/03/2026 · Agente: Ana Carla da Costa Sousa Moreira · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii · NOMEAR ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 294/2026 09/03/2026 · Agente: Israel Teixeira Cunha · Cargo: Diretor do Departamento Municipal de Trânsito · NOMEAR ISRAEL TEIXEIRA CUNHA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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