Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 1743 registros Informações atualizadas em: 19/09/2025 - 09:03:33

DIARIA: 736/2025 27/05/2025

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: DENISE DA SILVA FRAGA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 735/2025 27/05/2025

Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

TORNAR SEM EFEITO: 734/2025 27/05/2025

Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima de 400 alunos e a Portaria nº 691 de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino regular até 400 alunos.

Agente: GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 732/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 732/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 731/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 730/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 730/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 729/2025 26/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Agente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 729/2025 26/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Agente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 728/2025 26/05/2025

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 727/2025 26/05/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.

Agente: COLETIVA

NOMEAÇÃO: 725/2025 23/05/2025

Nomear, DENISE DA SILVA FRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: DENISE DA SILVA FRAGA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 724/2025 23/05/2025

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO

EXONERAÇÃO: 723/2025 21/05/2025

Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III – Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

DIARIA: 721/2025 21/05/2025

Conceder a servidora, Danielle Rodrigues Silva, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Agente: DANIELLE RODRIGUES SILVA

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GRATIFICAÇÃO: 720/2025 21/05/2025

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Agente: DANILSON DE SOUSA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 719/2025 21/05/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.

Agente: CARMEM SILVIA MATOS BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 718/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 717/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

DIARIA: 716/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 715/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 714/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: JOSE MAILSON CASTRO LOPES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 713/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 712/2025 21/05/2025

Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DIARIA: 711/2025 21/05/2025

Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ARIANE ARAUJO CAVALCANTE

Cargo: PSICOLÓGA

DIARIA: 726/2025 20/05/2025

Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: LIARA AGUIAR LIRA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIARIA: 710/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 709/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 708/2025 20/05/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 5470-9, do período de 20/05/2025 a 20/08/2025.

Agente: JORGE LUIS CAMELO MESQUITA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

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