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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 266/2026 25/02/2026 · Agente: Kelvia Maria Borges Lima · Cargo: Assistente Social · Conceder à servidora, Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 265/2026 25/02/2026 · Agente: Adriana Pires Costa · Cargo: Chefe do Departamento de Atenção Básica · Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (cinquenta reais)Acessar DIARIA: 264/2026 25/02/2026 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder à servidora, Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 263/2026 24/02/2026 · Coletiva: Israel Lucas Moura Coelho, Lidiane Sousa Torres, Rocivaldo Sousa Araujo · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA NO PERCENTUAL DE 65% (SESSENTA E CINCO POR CENTO), EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES PREVISTAS NO INCISO V DA LEI N° 2.432, DE 18 DE JULHO DE 2025, AOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar DIARIA: 261/2026 24/02/2026 · Agente: Matheus Almeida Brasileiro · Cargo: Psicólogo · Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 260/2026 23/02/2026 · Agente: Matheus Almeida Brasileiro · Cargo: Psicólogo · Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 259/2026 23/02/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 257/2026 23/02/2026 · Agente: Moises Lima de Melo · Cargo: Chefe do Setor Operacional de Trânsito · Conceder ao servidor Moisés Lima de Melo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 256/2026 23/02/2026 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos, Eyshilla Bastos Martins, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo · Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Acessar DIARIA: 255/2026 23/02/2026 · Agente: Marcos Paulo Lopes Barreto · Cargo: Diretor do Departamento de Transportes · Conceder ao servidor Marcos Paulo Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DESIGNAR: 254/2026 20/02/2026 · Agente: Antonio Dione Sousa da Silva · Cargo: Gestor do Fundo Municipal de Cultura e Turismo · DESIGNAR O SR. ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER.Acessar EXONERAÇÃO: 253/2026 20/02/2026 · Agente: Ana Gleuce Matos Ribeiro · Cargo: Técnica de Enfermagem · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, MATRÍCULA N° 000119627, DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 252/2026 20/02/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder à servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 251/2026 20/02/2026 · Coletiva: Angelane Maria Sousa Lima, Antonia Sousa Lima, Denise Ribeiro Paz Gomes, Hilaria Gomes Veras, Luiza Genilane Matos Teixeira, Marco Polo Gomes do Nascimento, Naira Liegeda Ferreira Rocha, Raquel Pereira Matos, Ruth da Silva Bastos Menezes, Sarah Fernandes Lopes, Savana Fernandes Eufrasio, Suerda Nara dos Santos Pinheiro, Vanessa Sousa Melo · CONCEDER GRATIFICAÇÃO PELO EXERCÍCIO DE DOCÊNCIA COM ALUNOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, EQUIVALENTE A 15%, PELO PERÍODO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026 A 30 DE JUNHO DE 2026, AOS SEGUINTES SERVIDORES:Acessar NOMEAÇÃO: 250/2026 20/02/2026 · Coletiva: Luis Carlos do Nascimento, Maria Helena Pinheiro Bastos, Silvandira Mesquita Sousa, Denis Muller Rios Gomes, José Augusto Pereira de Andrade, Vitor Manuel Teixeira Barreto · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAISAN - CAMARA INTERSETORIAL MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL DE ITAPAJÉ-CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASAcessar NOMEAÇÃO: 249/2026 20/02/2026 · Coletiva: Diana Dutra de Mesquita, Joana Gloria Freire de Almeida Guerra, Angela Maria Goncalves Rocha, Francisco Jose Ferreira Gois, Francisco Mailson de Sousa Moreira, Jeane Araujo Oliveira Veras · DISPÕE SOBRE A NOMEACÃO DOS MEMBROS CONSELHEIROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar NOMEAÇÃO: 248/2026 19/02/2026 · Agente: Ricardo de Oliveira Marques · Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · NOMEAR RICARDO OLIVEIRA MARQUES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, ESCOLA MANOEL FRANCISCO DE MATOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar LICENÇA: 247/2026 19/02/2026 · Agente: Antonia Eliane Matos Brandao · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANTONIA ELIANE MATOS BRANDÃO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00005145, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 12/02/2026 A 12/05/2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 246/2026 19/02/2026 · Coletiva: Antonio Carlos Andrade Sales, Isabel Cordolina Farias Nogueira, Fernanda Ferreira Fernandes, Francisca Sousa Vasconcelos, Liduina Lopes Pinto, Maria Assuncao Gomes Mesquita, Maria Salome Cruz Bastos, Maria Veronica de Mesquita, Paulo Eduardo Pinto Lima, Paulo Sergio Barbosa de Sousa, Raimundo Rodrigo Oliveira Sousa, Valeria Mendonca Mota · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20%, EM RAZÃO DO DESEMPENHO DE FUNÇÕES NOS TERMOS PREVISTOS NO INCISO V DA LEI 2.432 DE 18 DE JULHO DE 2025, AOS SEGUINTES SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES:Acessar NOMEAÇÃO: 245/2026 19/02/2026 · Agente: Hortenely Paiva Castro Lourenco · Cargo: Chefe de Gabinete · NOMEAR HORTENELY PAIVA CASTRO LOURENÇO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 244/2026 19/02/2026 · Agente: Antonio Dione Sousa da Silva · Cargo: Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer · NOMEAR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 243/2026 18/02/2026 · Agente: Bruno Brandao Fernandes · Cargo: Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer · EXONERAR O SERVIDOR BRUNO BRANDÃO FERNANDES, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar EXONERAÇÃO: 242/2026 18/02/2026 · Agente: Antonio Dione Sousa da Silva · Cargo: Chefe de Gabinete · EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO DIONE SOUSA DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar NOMEAÇÃO: 241/2026 13/02/2026 · Agente: Saulo Herbert da Silva Chaves · Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Estatística, Inovação e Tecnologia · NOMEAR SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 240/2026 12/02/2026 · Agente: Francisco Marcelo Queiroz de Sousa · Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar NOMEAÇÃO: 239/2026 12/02/2026 · Agente: Josilvan Forte da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Escola de Ensino Regular Acima de 400 Alunos · NOMEAR JOSILVAN FORTE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉAcessar EXONERAÇÃO: 238/2026 11/02/2026 · Agente: Isabel Cristina Ponte da Costa · Cargo: Coordenador(a) de Escola de Ensino Regular Acima de 400 Alunos · EXONERAR A SERVIDORA ISABEL CRISTINA PONTES DA COSTA, DO CARGO COMISSIONADO DE COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar LICENÇA: 237/2026 11/02/2026 · Agente: Antonio Juvenil Mendes do Nascimento · Cargo: Enfermeiro(a) · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ANTONIO JUVENIL MENDES DO NASCIMENTO, OCUPANTE DO CARGO ENFERMEIRO, MATRÍCULA Nº 00008658, DO PERÍODO DE 11/02/2026 A 11/02/2029Acessar DIARIA: 236/2026 11/02/2026 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 235/2026 10/02/2026 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Jose Tales de Sousa Soares · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENO NA LOCALIDADE DE LAGOINHA, DISTRITO DE ARMADOR, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A CONSTRUÇÃO DE CASAS DESTINADAS À DOAÇÃO POR MEIO DO PROGRAMA MORAR MELHOR.Acessar

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