Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

PRORROGAÇÃO: 352/2026 30/03/2026 · Agente: Francisco Cesar Mota Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR FRANCISCO CESAR MOTA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00005213, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PERÍODO DE 01/04/2026 A 01/04/2027.Acessar DIARIA: 351/2026 30/03/2026 · Agente: Pedro Jonathan Moura Lima · Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar · Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 349/2026 27/03/2026 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 348/2026 27/03/2026 · Agente: Gerlena Paiva de Almeida · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 347/2026 27/03/2026 · Agente: Kelvia Maria Borges Lima · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Kelvia Maria Borges Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 346/2026 27/03/2026 · Agente: Maria do Socorro Barreto da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Eventos Esportivos · NOMEAR MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E EVENTOS ESPORTIVOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 345/2026 27/03/2026 · Agente: Keila Sousa Braga · Cargo: Diretora do Departamento de Expediente e Protocolo · NOMEAR KEILA SOUSA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 344/2026 26/03/2026 · Agente: Maria do Socorro Barreto da Silva · Cargo: Diretora do Departamento de Expediente e Protocolo · EXONERAR A SERVIDORA MARIA DO SOCORRO BARRETO DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar DIARIA: 343/2026 26/03/2026 · Agente: Antonio Gillian Alves Pinto · Cargo: Superintendente e Responsável Pela Delegação Itapajeense · Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 341/2026 24/03/2026 · Agente: Cleber Alves · Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura · Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reaisAcessar DIARIA: 339/2026 24/03/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar RECLASSIFICAÇÃO: 338/2026 23/03/2026 · Agente: Francisca Iraci Mesquita Ferreira · Cargo: Assistente de Administração · TORNAR PÚBLICO QUE A CANDIDATA FRANCISCA IRACI MESQUITA FERREIRA, APROVADA PARA O CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, NA 4ª (QUARTA) COLOCAÇÃO DA LISTA DE APROVADOS, CONVOCADA PELO EDITAL Nº 011 DE 11 DE MARÇO DE 2026, A QUAL SE SUBMETEU AO CONCURSO PÚBLICO POR MEIO DO EDITAL 001 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, SOLICITA FORMALMENTE SEU RESPECTIVO DESLOCAMENTO PARA O FINAL DA FILA DE CLASSIFICAÇÃO, POR NÃO TER INTERESSE NESSE MOMENTO AO CARGO EFETIVO PARA O QUAL FOI APROVADA, PASSANDO A OCUPAR A 7ª (SÉTIMA) COLOCAÇÃO NA LISTA DOS CLASSIFICÁVEIS DO CARGO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 337/2026 23/03/2026 · Agente: Manoel Albano dos Santos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DO SERVIDOR MANOEL ALBANO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 336/2026 23/03/2026 · Agente: Francisco Claudeci Fernandes Sousa · Cargo: Professor de Educação Básica · PROMOVER A CESSÃO DE FRANCISCO CLAUDECI FERNANDES SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00060445, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar CESSÃO: 335/2026 23/03/2026 · Agente: Francisco Maycon Ramos de Sousa · Cargo: Professor de Educação Básica · PROMOVER A CESSÃO DE FRANCISCO MAYCON RAMOS DE SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00060908, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTOR ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 23 DE MARÇO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar DIARIA: 334/2026 23/03/2026 · Agente: Marcelino Teixeira Santos · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder ao servidor Marcelino Teixeira Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 333/2026 23/03/2026 · Agente: Francisco Edflavio de Sousa Braga · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder ao servidor Francisco Edflavio de Sousa Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 332/2026 23/03/2026 · Agente: Bruno de Castro Lima · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder ao servidor Bruno de Castro Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 331/2026 23/03/2026 · Agente: Tainara Araujo Silva Sousa · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder a servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 330/2026 23/03/2026 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 329/2026 18/03/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 328/2026 18/03/2026 · Agente: Cemiramis Costa Guerra · Cargo: Coordenador de Escola de Ensino Regular Acima 400 Alunos · Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária completa e uma (01) diária reduzida no valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais).Acessar DIARIA: 327/2026 18/03/2026 · Agente: Francisco Thombson Mesquita dos Santos · Cargo: Secretário de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente · Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)Acessar DIARIA: 326/2026 18/03/2026 · Agente: Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais)Acessar DIARIA: 325/2026 18/03/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 324/2026 17/03/2026 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar COMISSÃO: 323/2026 17/03/2026 · Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Angela Maria Goncalves Rocha, Francisca Daniella Teixeira Ferreira, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos · Nomear Comissão de Transição da Administração das Unidades de Ensino Infantil, Ensino Fundamental e AMEEI (Centro de Atendimento Multidisciplinar Educacional Especializado em Inclusão) com a finalidade de acompanhar, coordenar e executar os procedimentos necessários à reorganização administrativa decorrente da celebração do Contrato de Gestão, conforme Processo de Chamamento Público n° 2026.01.06.01, do qual consagrou-se como vencedor o Instituto Atena.Acessar DIARIA: 322/2026 17/03/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 321/2026 16/03/2026 · Agente: Pármenas Samuel da Silva Mesquita · Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial · Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 320/2026 16/03/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)Acessar

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