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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 414/2026 20/04/2026 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar COMISSÃO: 413/2026 20/04/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM (01) TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO COM OBJETIVO DE ABERTURA DE RUA, LIGANDO A RUA MANOEL JORGE BARRETO À RUA VALDECI MARTINS.Acessar LICENÇA: 412/2026 20/04/2026 · Agente: Silvania Barbosa de Sousa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA SILVANIA BARBOSA DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00005970, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 20/04/2026 A 20/07/2026.Acessar LICENÇA: 411/2026 20/04/2026 · Agente: Maria de Nazare Gomes Alves · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDORA MARIA DE NAZARÉ GOMES ALVES, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, MATRÍCULA N° 00054975, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 20/04/2026 A 20/07/2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 410/2026 16/04/2026 · Agente: Ariane Araujo Cavalcante · Cargo: Psicóloga · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 40% A SERVIDORA ARIANE ARAUJO CAVALCANTE, MATRÍCULA Nº 0060822, PSICÓLOGA, PERTENCENTE À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, EM RAZÃO DE ESTAR DESEMPENHANDO FUNÇÕES QUE EXIJAM MAIOR RESPONSABILIDADE, DEDICAÇÃO E EFICIÊNCIA JUNTO AO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar DIARIA: 407/2026 16/04/2026 · Agente: Jose Aires Ramos Filho · Cargo: Auxiliar de Administração · Conceder ao servidor Jose Aires Ramos Filho, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 406/2026 15/04/2026 · Agente: Jose Ailton Braga Ferreira · Cargo: Diretor do Departamento de Obras · EXONERAR O SERVIDOR JOSE AILTON BRAGA FERREIRA DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar COMISSÃO: 003.SAS/2026 15/04/2026 · Coletiva: Vitor Manuel Teixeira Barreto, Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, Maria Luciene Mesquita Pessoa, Antonio Dione Sousa da Silva, Walas Lopes Barreto · NOMEIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO DE SELEÇÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM ASSOCIAÇÕES COMUNITÁRIAS PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO ESCOLINHAS DE ESPORTE COMUNITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE.Acessar DIARIA: 405/2026 14/04/2026 · Agente: Luis Carlos do Nascimento · Cargo: Secretário Municipal da Saúde · Conceder ao servidor Luis Carlos do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 404/2026 14/04/2026 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 403/2026 14/04/2026 · Agente: Jordson Santos Barreto · Cargo: Chefe do Setor de Acompanhamentos de Convênios · Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 402/2026 14/04/2026 · Agente: Nagibiana de Mesquita Bastos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · RATIFICAR O ENQUADRAMENTO FUNCIONAL PELA VIA ACADÊMICA DA SERVIDORA NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, NA CLASSE III, PEB III, REFERÊNCIA 02, NOS TERMOS DE LEI MUNICIPAL 1.779/2010.Acessar RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) : 401/2026 14/04/2026 · Agente: Josie Camelo Mesquita · Cargo: Fiscal de Tributos · AUTORIZAR RETORNO DE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULARES DA SERVIDORA JÔSIE CAMELO MESQUITA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA N° 00065153, A PARTIR DO DIA 01 DE ABRIL DE 2026.Acessar NOMEAÇÃO: 400/2026 14/04/2026 · Agente: Levi de Sousa Braga · Cargo: Assessor Especial de Transporte · NOMEAR LEVI DE SOUSA BRAGA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 399/2026 10/04/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 396/2026 10/04/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos, Eyshilla Bastos Martins, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo · Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé, composta pelos seguintes servidores:Acessar CESSÃO: 395/2026 10/04/2026 · Agente: Wanderleyde Carneiro Frota Ramalho · Cargo: Agente de Administração · PROMOVER A CESSÃO DA SERVIDORA WANDERLEYDE CARNEIRO FROTA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 000922347, PARA EXERCER SUAS FUNÇÕES JUNTO AO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 7ª REGIÃO, COM VIGÊNCIA DE 05 (CINCO) ANOS A CONTAR DA ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO CONFORME O DISPOSTO NA LEI 14.133/21.Acessar CONCESSÃO: 394/2026 10/04/2026 · Agente: Rosely Pereira Farias Pinheiro · Cargo: Agente de Trânsito · CONCEDER A SERVIDORA ROSELY PEREIRA FARIAS PINHEIRO, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, MUDANDO PARA A REFERÊNCIA 43 NA CLASSE VI.Acessar NOMEAÇÃO: 393/2026 10/04/2026 · Agente: Jose Renan Mesquita Soares · Cargo: Secretario(a) Escolar · NOMEAR O SR. JOSE RENAN MESQUITA SOARES, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIO ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 392/2026 10/04/2026 · Agente: Eliezer Coelho Mesquita · Cargo: Professor de Educação Básica - Matemática · NOMEAR O SR. ELIEZER COELHO MESQUITA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE PROFESSOR DE MATEMÁTICA, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 391/2026 10/04/2026 · Agente: Kelvin Dener dos Santos Silva · Cargo: Fiscal Ambiental · NOMEAR O SR. KEVIN DENER DOS SANTOS SILVA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL AMBIENTAL, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 390/2026 10/04/2026 · Agente: Elizabete Oliveira Nona · Cargo: Assistente de Administração · NOMEAR A SRA. ELIZABETE OLIVEIRA NONATO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 389/2026 10/04/2026 · Agente: Allan dos Santos Oliveira · Cargo: Assistente de Administração · NOMEAR O SR. ALLAN DOS SANTOS OLIVEIRA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 388/2026 10/04/2026 · Agente: Raimundo Aldenor Bastos Barreto · Cargo: Agente de Combate as Endemias · NOMEAR O SR. RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar DIARIA: 387/2026 09/04/2026 · Agente: Luis Fernando da Silva Pereira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Conceder ao servidor Luís Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 386/2026 09/04/2026 · Agente: Francisco Ciro Vasconcelos Sousa · Cargo: Secretário Municipal de Governo e Planejamento · Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar EXONERAÇÃO: 385/2026 09/04/2026 · Agente: Vinicius Pontes Moura · Cargo: Assessor Especial de Transporte · EXONERAR O SERVIDOR VINICIUS PONTES MOURA DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CEAcessar DIARIA: 384/2026 09/04/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 383/2026 08/04/2026 · Agente: Pármenas Samuel da Silva Mesquita · Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços · Conceder ao servidor Parmenas Samuel da Silva Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 382/2026 08/04/2026 · Agente: Andreia Lourenco da Costa · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Andreia Lourenco da Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar

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