Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

PRORROGAÇÃO: 522/2026 15/05/2026 · Agente: Haidylamar Teixeira Farias · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora HAIDYLAMAR TEIXEIRA FARIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula n° 00010421, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, prorrogação de licença do período de 06/05/2026 a 06/05/2027.Acessar DIARIA: 521/2025 14/05/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 521/2026 14/05/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 520/2026 14/05/2026 · Agente: Maria Geane Costa Avila · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, a servidora Maria Geane Costa Avila, Professora de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 519/2026 14/05/2026 · Agente: Antonio Alberto Amorim Ferreira · Cargo: Professor de Educação Básica Pedagogia · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Antonio Alberto Amorim Ferreira, Professor de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 518/2026 14/05/2026 · Agente: Anderson Carneiro Lira · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20%, pelo período de 03 de fevereiro de 2026 a 30 de junho de 2026, ao servidor Anderson Carneiro Lira, Professor de Educação Básica.Acessar COMISSÃO: 517/2016 14/05/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado no Distrito de Camará, destinado à construção de uma barragem.Acessar DIARIA: 516/2026 13/05/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 515/2026 13/05/2026 · Coletiva: Saulo Herbert da Silva Chaves, Jobson Cavalcante da Silva, Antonio Jose Brandao de Sousa, Teresa Virginia Mesquita Fernandes, Aldenor Targino Alves, Josefa Mesquita da Silva · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE, INSTITUIDO NA FORMA DA LEI Nº 1.323, DE 20 FEVEREIRO DE 1997, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIARIA: 514/2026 13/05/2026 · Agente: Gerlena Paiva de Almeida · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Gerlena Paiva de Almeida, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar DIARIA: 513/2026 13/05/2026 · Agente: Breno Wesley Pinho de Sousa · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Cadúnico/pbf · Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 512/2026 13/05/2026 · Agente: Jordson Santos Barreto · Cargo: Chefe do Setor de Acompanhamentos de Convênios · Conceder ao servidor Jordson Santos Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 511/2026 13/05/2026 · Agente: Francisco Ciro Vasconcelos Sousa · Cargo: Secretário Municipal de Governo e Planejamento · Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 510/2026 13/05/2026 · Agente: Eder Oliveira Rocha · Cargo: Vice-prefeito · Conceder ao servidor Eder Oliveira Rocha, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 200,00 (duzentos reais).Acessar DIARIA: 509/2026 12/05/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 508/2026 12/05/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 507/2026 12/05/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de imóvel, com a finalidade de adotar as providências necessárias à avaliação do imóvel localizado na Rua Manoel Gomes Honorato, nº 138, Bairro Piçarra, visando viabilizar a compra deste referido imóvel que será destinado à doação no âmbito do Programa Morar Melhor.Acessar COMISSÃO: 506/2026 12/05/2026 · Coletiva: Vitor Manuel Teixeira Barreto, Francisca Alessandra Cavalcante Gomes, Maria Luciene Mesquita Pessoa, Alerrandro de Carvalho Pinto, Ana Kecia Torres Rodrigues · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar COMISSÃO: 505/2026 12/05/2026 · Coletiva: Paulo Harley Barreto Silveira, Fabio Adrison Valentim Ferreira · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação para fins de aquisição de um (01) terreno situado na Rua Felipe Sampaio, destinado a ampliação e o alargamento da via pública.Acessar COMISSÃO: 504/2026 12/05/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Alex Sousa Gomes · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.Acessar DIARIA: 503/2026 12/05/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 501/2026 12/05/2026 · Agente: Elizangela Maria Teixeira Bastos Vasconcelos · Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Nomear ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 500/2026 12/05/2026 · Agente: Ruth Celia Fernandes Vieira · Cargo: Diretor (a) de Escola em Tempo Integral · Nomear RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 499/2026 11/05/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar LICENÇA: 498/2026 11/05/2026 · Agente: Manoel Albano dos Santos · Cargo: Professor(a) · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor Manoel Albano dos Santos, ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 2123, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 11/05/2026 a 11/08/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 497/2026 11/05/2026 · Agente: Ruth Celia Fernandes Vieira · Cargo: Coordenador de Escola de Ensino Regular Acima 400 Alunos · Exonerar a servidora RUTH CELIA FERNANDES VIEIRA do cargo comissionado de DIRETORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.Acessar EXONERAÇÃO: 496/2026 11/05/2026 · Agente: Elizangela Maria Teixeira Bastos Vasconcelos · Cargo: Diretor (a) de Escola em Tempo Integral · Exonerar a servidora ELIZANGELA MARIA TEIXEIRA BASTOS VASCONCELOS do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar NOMEAÇÃO: 495/2026 11/05/2026 · Agente: Victoria Alice Costa Lima · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii · Nomear VICTORIA ALICE COSTA LIMA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 494/2026 08/05/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 493/2026 08/05/2026 · Agente: José Augusto Pereira de Andrade · Cargo: Secretário Municipal da Assistência Social · Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar

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