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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 492/2026 08/05/2026 · Agente: Doralice Martins de Almeida · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cem reais).Acessar LICENÇA: 491/2026 07/05/2026 · Agente: Luciane Teixeira Bastos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Luciane Teixeira Bastos, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0005185, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 07/05/2026 a 07/08/2026.Acessar DIARIA: 490/2026 07/05/2026 · Agente: Doralice Martins de Almeida · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 488/2026 06/05/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 487/2026 06/05/2026 · Agente: Francisco Ciro Vasconcelos Sousa · Cargo: Secretaria de Governo e Planejamento · Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 486/2026 06/05/2026 · Agente: Luis Fernando da Silva Pereira · Cargo: Assessor Especial de Gestão · Conceder ao servidor Luis Fernando da Silva Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 485/2026 05/05/2026 · Agente: Ana Carla da Costa Sousa Moreira · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii · Exonerar a servidora ANA CARLA DA COSTA SOUSA MOREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar LICENÇA: 484/2026 05/05/2026 · Agente: Zelia Maria Costa Gomes · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Zelia Maria Costa Gomes, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula nº 0003367, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.Acessar LICENÇA: 483/2026 05/05/2026 · Agente: Maria Lucia Rodrigues de Freitas · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora Maria Lucia Rodrigues Freitas, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0002614, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 05/05/2026 a 05/08/2026.Acessar EXONERAÇÃO: 482/2026 05/05/2026 · Agente: Valdemar Martins da Silva · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii · Exonerar o servidor VALDEMAR MARTINS DA SILVA do cargo comissionado de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar DIARIA: 481/2026 05/05/2026 · Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 480/2026 05/05/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 479/2026 05/05/2026 · Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 478/2026 05/05/2026 · Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder a servidora Larissa Pereira Rodrigues Fonteles, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 477/2026 05/05/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 476/2026 05/05/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida e duas (02) diárias completas no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 475/2026 04/05/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar DIARIA: 474/2026 04/05/2026 · Agente: Matheus Almeida Brasileiro · Cargo: Psicólogo · Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar COMISSÃO: 473/2026 04/05/2026 · Coletiva: Ana Simone Vieira Bastos, Joao Victor Rocha Matos, Fabio Meira Martins, Francisco Jose Mendes Cardoso, Antonio Gillian Alves Pinto, Angela Maria Goncalves Rocha, Alexandre dos Santos Leitão, Ianna Emilly Barreto Pontes, Francisco Sergio Magalhaes Pinto, Francisca Alessandra Cavalcante Gomes, Maria da Penha Sousa Cruz, Antonio Dione Sousa da Silva, Cleber Alves · NOMEAR os membros para comporem o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC do Município de Itapajé, com vigência de mandato de 04 de maio de 2026 a 04 de maio de 2028, conforme segue:Acessar DIARIA: 471/2026 04/05/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 469/2026 04/05/2026 · Agente: Douglas Teles Gomes · Cargo: Diretor do Departamento de Obras · Nomear DOUGLAS TELES GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar LICENÇA: 468/2026 04/05/2026 · Agente: Maria Lucelita Silva de Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Maria Lucelita Silva de Sousa, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0010047, lotada na Secretaria Municipal da Educação, do período de 01/05/2026 a 01/08/2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 467/2026 04/05/2026 · Agente: Liduina Lopes Pinto · Cargo: Secretario(a) Escolar · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 30% a servidora LIDUINA LOPES PINTO, matrícula nº 0018919, Secretária Escolar, pertencente à Secretaria da Educação, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CEAcessar GRATIFICAÇÃO: 466/2026 04/05/2026 · Coletiva: Antonio Carlos Andrade Sales, Isabel Cordolina Farias Nogueira, Fernanda Ferreira Fernandes, Francisca Sousa Vasconcelos, Maria Assuncao Gomes Mesquita, Maria Salome Cruz Bastos, Maria Veronica de Mesquita, Paulo Eduardo Pinto Lima, Paulo Sergio Barbosa de Sousa, Raimundo Rodrigo Oliveira Sousa, Valeria Mendonca Mota · Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 20% aos seguintes servidores ocupantes do cargo de Secretários Escolares:Acessar NOMEAÇÃO: 465/2026 04/05/2026 · Agente: Doralice Martins de Almeida · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · NOMEAR DORALICE MARTINS DE ALMEIDA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 464/2026 04/05/2026 · Agente: Raimundo Anderson Silva de Oliveira · Cargo: Secretário Municipal da Saúde · NOMEAR RAIMUNDO ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA SAÚDE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 463/2026 04/05/2026 · Agente: José Humberto Raulino Silveira Filho · Cargo: Procurador Geral do Município · NOMEAR JOSÉ HUMBERTO RAULINO SILVEIRA FILHO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 461/2026 30/04/2026 · Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles · Cargo: Conselheira Tutelar · NOMEAR A SRA. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE CONSELHEIRA TUTELAR NO GOVERNO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ EM SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DO CONSELHEIRO TUTELAR, FRANCISCO ERALDO ESTEVÃO PEREIRA (01/05/2026 À 31/05/2026), CONFORME O PERÍODO DE FÉRIAS DO RESPECTIVO CONSELHEIRO.Acessar DIARIA: 459/2026 29/04/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 458/2026 29/04/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar

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