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Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros
EXONERAÇÃO: 617/2026 17/06/2026 · Agente: Carlos Lucas Menezes Ferreira · Cargo: Assessor Técnico do Saae · Exonerar o servidor CARLOS LUCAS MENEZES FERREIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO, integrante da estrutura organizacional da SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE, da Prefeitura Municipal de Itapajé – CE.Acessar DIARIA: 616/2026 16/06/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 615/2026 16/06/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 614/2026 16/06/2026 · Coletiva: Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Thyanne Bastos de Sousa · Fica instituída Comissão de Sindicânci4 para" sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n' 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.Acessar EXONERAÇÃO: 613/2026 16/06/2026 · Agente: Maria Vanusa Lopes Matos · Cargo: Técnica de Enfermagem · Exonerar, em razão de óbito, a servidora MARIA VANUSA LOPES MATOS, matrícula nº 00008019, do cargo de Técnica de Enfermagem, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 612/2026 16/06/2026 · Agente: Maria Janaina Pereira Silva · Cargo: Diretora do Departamento dos Anos Finais · Conceder a servidora Maria Janaina Pereira Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)Acessar DIARIA: 611/2026 16/06/2026 · Agente: Cleber Alves · Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura · Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 610/2026 16/06/2026 · Agente: Antonio Dione Sousa da Silva · Cargo: Secretário Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer · Conceder ao servidor Antônio Dione Sousa da Silva, uma (01) diáriareduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 609/2026 16/06/2026 · Agente: Maria do Socorro Barreto da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Eventos Esportivos · Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 608/2026 15/06/2026 · Agente: Saulo Herbert da Silva Chaves · Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Estatística, Inovação e Tecnologia · Exonerar o servidor SAULO HERBERT DA SILVA CHAVES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 607/2026 15/06/2026 · Agente: Dayana Braga Vasconcelos · Cargo: Coordenador de Escola de Ensino Regular Acima 400 Alunos · Exonerar a servidora DAYANA BRAGA VASCONCELOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar LICENÇA: 606/2026 15/06/2026 · Agente: Fernanda Lais Bastos Braga · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES aservidora Fernanda Lais Bastos Braga, ocupante do cargo Técnica de Enfermagem, matrícula n° 0060507, lotada na Secretaria da Saúde, do período de 15/06/2026 a 15/06/2027.Acessar ADMINISTRATIVA: 002.CGM/2026 15/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · INSTAURA AUDITORIA INTERNA DE CONFORMIDADE NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONSTITUI COMISSÃO ESPECÍFICA PARA A CONDUÇÃO DOS TRABALHOS DE FISCALIZAÇÃO E FIXA PRAZOS DE EXECUÇÃO.Acessar DIARIA: 605/2026 12/06/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 604/2026 12/06/2026 · Agente: Marilene Magalhaes Rodrigues · Cargo: Diretora do Departamento de Acompanhamento das Escolas em Tempo Integral · Conceder a servidora Marilene Magalhães Rodrigues, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 603/2026 12/06/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidangela de Sousa Pinheiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIÁRIA: 602/2026 12/06/2026 · Agente: Izabel Rosana Marques · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder a servidora Izabel Rosana Marques, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 601/2026 12/06/2026 · Agente: Aurea Karoline Cavalcante Lira · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder a servidora Aurea Karoline Cavalcante lira, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 600/2026 12/06/2026 · Agente: Izabel Rosana Marques · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder a servidora Izabel Rosana Marques, três (03) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 599/2026 12/06/2026 · Agente: Walas Lopes Barreto · Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Lazer · Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 598/2026 12/06/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · Conceder ao servidor Vitor Manuel Teixeira Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 597/2026 12/06/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 596/2026 12/06/2026 · Agente: Doralice Martins de Almeida · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder a servidora Doralice Martins de Almeida, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte cinco reais).Acessar DIARIA: 595/2026 12/06/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar COMISSÃO: 594/2026 12/06/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · Nomear Comissão de Avaliação com a finalidade de proceder à análise técnica e à avaliação do terreno situado na Rua Olavo Cavalcante com a Travessa Chafariz, s/n, Bairro Bela Vista destinado à construção de uma praça pública;Acessar LICENÇA: 593/2026 12/06/2026 · Agente: Edineide Silva Bastos Abreu · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora Edineide Silva Bastos Abreu, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 0003249, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 12/06/2026 a 12/09/2026.Acessar DIARIA: 592/2026 10/06/2026 · Agente: Pedro Jonathan Moura Lima · Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar · Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 591/2026 10/06/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 590/2026 10/06/2026 · Agente: Marcelina Rodrigues Lima · Cargo: Assessora Especial de Gestão · Conceder a servidora Marcelina Rodrigues Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 589/2026 10/06/2026 · Agente: Cemiramis Costa Guerra · Cargo: Coordenadora de Escola em Tempo Integral · Conceder ao servidor Cemiramis Costa Guerra, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar

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