Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

NOMEAÇÃO: 677/2026 01/07/2026 · Coletiva: Maria da Penha Sousa Cruz, Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, Claudia de Araujo Lopes, Antonio Gillian Alves Pinto, Cleiton Ricardo da Costa Sousa, Iolanda Maria Matos Barroso, Maria de Lourdes Lima de Sales, Francisco Mailson de Sousa Moreira, Walas Lopes Barreto, Antonio William Avila Camelo, Raniere Gomes Pinto, Danilo Gomes Rodrigues de Sousa · Nomear os membros titulares e respectivos suplentes abaixo relacionados para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS do Município de Itapajé, para o mandato de abril de 2025 à abril de 2027, na forma da legislação vigente.Acessar LICENÇA: 676/2026 01/07/2026 · Agente: Jose Fabio de Sousa Pinheiro · Cargo: Técnico de Enfermagem · Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA ao servidor JOSÉ FABIO DE SOUSA PINHEIRO, ocupante do cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA Nº 00009134, lotado na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.Acessar LICENÇA: 675/2026 01/07/2026 · Agente: Milane Pinheiro Mota · Cargo: Atendimento de Consultório · Conceder LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MILANE PINHEIRO MOTA, ocupante do cargo de ATENDIMENTO DE CONSULTÓRIO, Matrícula Nº 00009507, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, do período de 01/07/2026 a 01/10/2026.Acessar DIARIA: 674/2026 30/06/2026 · Agente: Francisco Isael Firmiano de Sousa · Cargo: Guarda Municipal · Conceder ao servidor Francisco Isael Firmiano de Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 673/2026 30/06/2026 · Agente: Dannicharmes Nazario Martins · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder ao servidor Dannicharmes Nazario Martins, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 672/2026 30/06/2026 · Agente: Marcos Jonatan Melo Mota · Cargo: Subcomandante da Guarda Municipal · Conceder ao servidor Marcos Jonatan Melo Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 671/2026 30/06/2026 · Agente: Francisco Mardone Ferreira Braga · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Trasporte e Defesa Civil · Conceder ao servidor Francisco Mardone Ferreira Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar REMOÇÃO: 021.SEAD/2026 30/06/2026 · Agente: Florencio Rodrigues Pereira · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.Acessar DIARIA: 670/2026 29/06/2026 · Agente: Antonio Gillian Alves Pinto · Cargo: Professor de Educação Básica · Conceder ao servidor Antônio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 669/2026 29/06/2026 · Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 668/2026 29/06/2026 · Agente: Antonio Castro de Andrade · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 667/2026 29/06/2026 · Agente: Marcos Paulo Lopes Barreto · Cargo: Diretor do Departamento de Transportes · Conceder ao servidor Marcos Paulo Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 666/2026 29/06/2026 · Agente: Rita de Cassia Matos Cruz · Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas · Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 665/2026 29/06/2026 · Agente: Maria da Penha Sousa Cruz · Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social · Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar REVOGAR: 664/2026 29/06/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.Acessar DIARIA: 663/2026 29/06/2026 · Agente: Lucianne Melo Soares · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 662/2026 26/06/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 661/2026 26/06/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 660/2026 25/06/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 658/2026 25/06/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DESIGNAR: 06.SMS/2026 25/06/2026 · Coletiva: Jeane Araujo Oliveira Veras · Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para implementação municipal do Programa Saúde na Escola - PSE, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membrosAcessar COMISSÃO: 04.SEJUV/2026 25/06/2026 · Coletiva: Cleber Alves, Antonio William Avila Camelo, Maria do Socorro Barreto da Silva · Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ORIUNDAS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.Acessar NOMEAÇÃO: 657/2026 24/06/2026 · Agente: Davi Barroso Gondim · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo · Nomear DAVI BARROSO GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 656/2026 24/06/2026 · Agente: Kelvin Dener dos Santos Silva · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização · Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 655/2026 24/06/2026 · Agente: Yara Ruth Braga Juliao · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização · Nomear YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2° Esta Portaria entra em vigoAcessar EXONERAÇÃO: 654/2026 24/06/2026 · Agente: Yara Ruth Braga Juliao · Cargo: Diretora do Núcleo de Fiscalização da Autarquia de Meio Ambiente · Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO do cargo comissionado de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar CESSÃO: 653/2026 24/06/2026 · Agente: Joanne Ferreira Barreto · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Promover a cessão de JOANNE FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo Professora de Educação Básica, matrícula n 00006004, para exercer a função de Diretora Escolar no município de Cascavel/CE, com vigência de 01 de junho de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.Acessar DIARIA: 652/2026 24/06/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 651/2026 24/06/2026 · Agente: Pedro Jonathan Moura Lima · Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar · Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 650/2026 23/06/2026 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar

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