Portarias

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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

EXONERAÇÃO: 745/2026 22/07/2026 · Agente: Katianny Matos Bastos Sampaio · Cargo: Coordenadora de Ensino Integral Ciências Humanas · Exonerar a servidora KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar DESIGNAR: 005.SAS/2026 22/07/2026 · Agente: Aline Kezia Goncalves Oliveira · Cargo: Assistente Social · Designar para o exercício pleno das funções de SUPERVISOR DO FUNCIONAMENTO DO FLUXO DE ATENDIMENTO PROTETIVO MUNICIPAL A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, a Sra. ALINE KEZIA GONÇALVES OLIVEIRA, ocupante do cargo temporário de Assistente Social.Acessar EXONERAÇÃO: 741/2026 21/07/2026 · Agente: Bruno de Castro Lima · Cargo: Guarda Civil Municipal · Exonerar, a pedido, o servidor BRUNO DE CASTRO LIMA, portador da matricula n° 0061064, ocupante do cargo de GUARDA CIVIL MUNICIPAL, vinculado à estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 738/2026 16/07/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 737/2026 16/07/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 736/2026 15/07/2026 · Agente: Francisco Claudemir de Castro Santos · Cargo: Coordenador(a) de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Exonerar o servidor FRANCISCO CLAUDEMIR DE CASTRO SANTOS do cargo comissionado de COORDENADOR ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar DIARIA: 733/2026 15/07/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)Acessar EXONERAÇÃO: 732/2026 15/07/2026 · Agente: Francisco Sergio Magalhaes Pinto · Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento para o Turismo · Exonerar o servidor FRANCISCO SÉRGIO MAGALHÃES PINTO do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO PAR A O TURISMO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar DIARIA: 731/2026 15/07/2026 · Agente: Walas Lopes Barreto · Cargo: Diretor do Departamento de Esporte e Lazer · Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, oito (08) diárias completas no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais).Acessar COMISSÃO: 730/2026 15/07/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Paulo Harley Barreto Silveira · Nomear Comissão de Avaliação de Terreno com a finalidade de proceder à vistoria, análise das condições físicas, estruturais, funcionais e de localização, destinado à construção de novas salas de aula para ampliação da Escola Capitão Manoel Pinto de Mesquita, que fica localizada na Rua Teixeira Pinto, nº 1047, Bairro Padre Lima na cidade de Itapajé/CE.Acessar DIARIA: 729/2026 10/07/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 728/2026 10/07/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 727/2026 10/07/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 726/2026 09/07/2026 · Agente: Joao Victor Barroso Braga Bonfim · Cargo: Diretor do Departamento Técnico e Projetos · Nomear JOÃO VICTOR BARROSO BRAGA BONFIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 725/2026 08/07/2026 · Agente: Alison Ferreira Sousa Lopes · Cargo: Diretor do Departamento Técnico e Projetos · Exonerar o servidor ALISON FERREIRA SOUSA LOPES do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar DIÁRIA: 724/2026 07/07/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 724/2026 07/07/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Não informado(a) · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 723/2026 07/07/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar LICENÇA: 722/2026 03/07/2026 · Agente: Maria Cleonice Rodrigues Matos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora MARIA CLEONICE RODRIGUES MATOS, ocupante do cargo de PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, matrícula nº 00003936, lotada na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, do período de 03/07/2026 a 03/10/2026.Acessar NOMEAÇÃO: 721/2026 03/07/2026 · Agente: Francisco Jorge Matos Cavalcante · Cargo: Chefe do Setor de Zoonoses · Nomear FRANCISCO JORGE MATOS CAVALCANTE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 720/2026 03/07/2026 · Agente: Antonio Willian Costa Oliveira · Cargo: Chefe do Setor de Zoonoses · Nomear ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CHEFE DO SETOR DE ZOONOSES, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar GRATIFICAÇÃO: 719/2026 03/07/2026 · Agente: Ariane Araujo Cavalcante · Cargo: Psicóloga · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE ocupante do cargo efetivo de PSICÓLOGA, portador da MATRÍCULA Nº 000060822, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhandoAcessar GRATIFICAÇÃO: 718/2026 03/07/2026 · Agente: Denis Muller Rios Gomes · Cargo: Nutricionista · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor DENIS MULLER RIOS GOMES ocupante do cargo efetivo de NUTRICIONISTA, portador da MATRÍCULA N° 00073175, lotado na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 717/2026 03/07/2026 · Agente: Jose Pereira Coelho · Cargo: Vigia · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor JOSÉ PEREIRA COELHO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00010155, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 716/2026 03/07/2026 · Agente: Francisco Dario Nunes Pinto · Cargo: Vigia · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor FRANCISCO DARIO NUNES PINTO, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00080001, lotado na SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar GRATIFICAÇÃO: 715/2026 03/07/2026 · Agente: Geneton Cruz Lima · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 80% de seu salário base, ao servidor GENETON CRUZ LIMA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095260, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 714/2026 03/07/2026 · Agente: Cleiton Ricardo da Costa Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor CLEITON RICARDO DA COSTA SOUSA ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00007562, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 713/2026 03/07/2026 · Agente: Veraluce Oliveira Aguiar · Cargo: Agente de Administração · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00006948, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 712/2026 03/07/2026 · Agente: Thyanne Bastos de Sousa · Cargo: Agente de Tributos Municipais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, a servidora THYANNE BASTOS DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE TRIBUTOS MUNICIPAL, portador da MATRÍCULA N° 00007434, lotado na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 711/2026 03/07/2026 · Agente: Romario Matos de Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu salário base, ao servidor ROMARIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA Nº 00125762, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar

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