Portarias

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Exercício

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Secretaria

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Lista de Portarias Foram encontrados 3013 registros

EXONERAÇÃO: 777/2026 03/08/2026 · Agente: Ana Priscila Vasconcelos Ribeiro · Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa · Exonerar a servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO DO cargo comissionado de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 776/2026 03/08/2026 · Agente: Rita de Cassia Matos Cruz · Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas · Exonerar a servidora RITA DE CASSIA MATOS CRUZ do cargo comissionado de COORDENADORA DO CENTRO DE REF ESP DA ASSIT SOCIAL - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.Acessar DIARIA: 775/2026 03/08/2026 · Agente: Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas · Cargo: Diretora do Departamento Técnico da Educação Infantil · Conceder a servidora Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 774/2026 03/08/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 773/2026 03/08/2026 · Agente: Francisco das Chagas Uchoa Teixeira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Das Chagas Uchoa Teixeira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 772/2026 03/08/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 771/2026 03/08/2026 · Agente: Kaio da Silva Costa · Cargo: Assistente Social · conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 770/2026 03/08/2026 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder a servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar EXONERAÇÃO: 769/2026 03/08/2026 · Agente: Ana Livia Pinto Mesquita · Cargo: Coordenadora de Escola de Ensino Regular até 400 Alunos · Exonerar a servidora ANA LIVIA PINTO DE MESQUITA do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 767/2026 03/08/2026 · Agente: Regina Lucia Marinho de Lima · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de dificil acesso de 25%, pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora REGINA LUCIA MARINHO DE LIMA, Professora de Educação Básica.Acessar PROGRESSÃO FUNCIONAL: 766/2026 03/08/2026 · Agente: Francisca Danielle Magalhaes Rodrigues · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · DISPÕE SOBRE A PROGRESSÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA FRANCISCA DANIELLE MAGALHAES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar REMOÇÃO: 023.SEAD/2026 03/08/2026 · Agente: Natanael Bruno Pinto Braga · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Fica definido a REMOCAO do (a) servidor (a) pdblico (a) NATANAEL BRUNO PINTO BRAGA, matricula n° 00065546, ocupante do cargo pdblico efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educacao para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar REMOÇÃO: 022.SEAD/2023 03/08/2026 · Agente: Francisco Edson Pereira Albuquerque · Cargo: Vigia · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, matrícula n° 00006918, ocupante do cargo público efetivo de VIGIA, da Secretaria de Administração para a Secretaria da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.Acessar DIARIA: 765/2026 30/07/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 764/2026 30/07/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 763/2026 29/07/2026 · Agente: Kelvin Dener dos Santos Silva · Cargo: Diretor do Núcleo de Fiscalização · Conceder ao servidor Kelvin Dener dos Santos Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 762/2026 29/07/2026 · Agente: Yara Ruth Braga Juliao · Cargo: Diretor do Núcleo de Licenciamento da Autarquia de Meio Ambiente · Conceder a servidora Yara Ruth Braga Julião, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 761/2026 29/07/2026 · Agente: Demaira Henrique da Silva · Cargo: Superintendente Geral da Autarquia do Meio Ambiente. · Conceder a servidora Demaira Henrique da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar COMISSÃO: 760/2026 29/07/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Adriana Pires Costa · Nomear Comissão de Avaliação de Imóvel com a finalidade de proceder à vistoria e à análise das condições estruturais, fisicas, funcionais, de acessibilidade e de localização do imóvel, visando verificar sua adequação para aquisição e posterior adaptação destinada à instalação de um Posto de Saúde (Unidade Básica de Saúde - UBS), localizado na Rua Justina de Sousa, nº 166, bairro Padre Lima.Acessar DIARIA: 759/2026 29/07/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 758/2026 29/07/2026 · Agente: Mauricelio do Carmo Ramos · Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuária · Nomear o servidor MAURICELIO DO CARMO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 757/2026 28/07/2026 · Agente: Everaldo Ferreira Barbosa · Cargo: Diretor do Departamento de Agropecuária · Exonerar, em razão de óbito, o servidor EVERALDO FERREIRA BARBOSA, matrícula n° 0061208, do cargo de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE AGROPECUARIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 755/2026 28/07/2026 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 753/2026 28/07/2026 · Agente: Lucinete de Sousa Bernardo · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 752/2026 27/07/2026 · Coletiva: Mosely Jober Melo Bernardo, Anderson Bastos de Oliveira · Nomear os seguintes membros para compor a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, vinculada ao ÓRGÃO MUNICIPAL DE TRÂNSITO:Acessar DIARIA: 751/2026 24/07/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 749/2026 23/07/2026 · Agente: Katianny Matos Bastos Sampaio · Cargo: Coordenador(a) de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Nomear KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA ESCOLAR DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 747/2026 22/07/2026 · Agente: Lucinete de Sousa Bernardo · Cargo: Professor de Educação Básica · Conceder a servidora Lucinete de Sousa Bernardo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 746/2026 22/07/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Assistente Social · Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar EXONERAÇÃO: 745/2026 22/07/2026 · Agente: Katianny Matos Bastos Sampaio · Cargo: Coordenadora de Ensino Integral Ciências Humanas · Exonerar a servidora KATIANNY MATOS BASTOS SAMPAIO do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL - CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar

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