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Lista de Portarias Foram encontrados 751 registros

NOMEAÇÃO: 421/2025 28/02/2025

Nomear, CARLA ERICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante daestrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: CARLA ERICA SOUSA LOPES

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 420/2025 28/02/2025

Nomear, ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 419/2025 28/02/2025

Nomear, REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: REGIANE FERREIRA BASTOS

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 418/2025 28/02/2025

Nomear, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 417/2025 28/02/2025

Nomear, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 416/2025 28/02/2025

Nomear, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: LAIENA MARIA ANDRADE PINTO

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 415/2025 28/02/2025

Nomear, NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS

Cargo: COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 414/2025 28/02/2025

Nomear, MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA DO CARMO SILVA OLIVEIRA FILHA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 413/2025 28/02/2025

Nomear, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

LICENÇA: 412/2025 28/02/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ALINE DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 145394-7, do período de 01/03/2025 a 01/03/2026.

Agente: ALINE DE SALES SILVA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

EXONERAÇÃO: 028.CGM/2025 28/02/2025

Exonerar a servidora LIDIANE SOUSA TORRES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Agente: LIDIANE SOUSA TORRES

Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS

DESIGNAR: 027.CGM/2025 28/02/2025

Exonerar a servidora ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

Agente: ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA

Cargo: FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR

GRATIFICAÇÃO: 411/2025 27/02/2025

Conceder gratificação equivalente a 80% de seu salário base, o servidor efetivo Geneton Cruz Lima, pertencente a Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Agente: GENETON CRUZ LIMA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

DESIGNAR: 410/2025 27/02/2025

Designar o Sr. FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Agente: FABIO FERREIRA DE MENEZES

Cargo: GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

NOMEAÇÃO: 409/2025 24/02/2025

Nomear TEREZA CRISTINA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 408/2025 24/02/2025

Nomear LIARA AGUIAR LIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: LIARA AGUIAR LIRA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

NOMEAÇÃO: 407/2025 24/02/2025

Nomear, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA JANAINA PEREIRA SILVA

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II

GRATIFICAÇÃO: 406/2025 24/02/2025

Conceder gratificação equivalente a 80% de seus salário base, o servidor efetivo Francisco Dário Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Agente: FRANCISCO DARIO NUNES PINTO

Cargo: VIGIA

EXONERAÇÃO: 405/2025 24/02/2025

Exonerar o servidor JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Obras, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE OBRAS

DIÁRIA: 403/2025 24/02/2025

Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ADRIANO TEIXEIRA SOUSA

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

DIÁRIA: 402/2025 24/02/2025

Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota , uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: MÁRCIO DOUGLAS MELO MOTA

Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL

SUSPENSÃO: 401/2025 24/02/2025

Tornar sem efeito a portaria n° 369, de 07 de fevereiro de 2025, que concede, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, a Licença para tratar de interesse particular.

Agente: ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO

Cargo: TÉCNICA DE ENFERMAGEM

DIÁRIA: 400/2025 24/02/2025

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE

Cargo: SECRETÁRIO(A)

CESSÃO: 399/2025 24/02/2025

Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no Cartório Eleitoral da 41º Zona Eleitoral, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo ao Cartório Eleitoral providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.

Agente: LUCIMEIRE GOMES ALVES

Cargo: ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO II

DIÁRIA: 398/2025 24/02/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: PREFEITO RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 396/2025 24/02/2025

Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: DANIEL OLIVEIRA CRUZ

Cargo: ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II

EXONERAÇÃO: 397/2025 21/02/2025

Exonerar a pedido da mesma a servidora SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES, do cargo comissionado de Diretora do Departamento Técnico de Educação Fundamental I e o seu retorno ao cargo de origem de Professora de Educação Básica, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: SOCORRO MARIA RODRIGUES GOMES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL I

DIÁRIA: 395/2025 20/02/2025

Conceder a servidora, Virgínia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO

Cargo: SECRETÁRIA

NOMEAÇÃO: 394/2025 20/02/2025

Nomear, FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: FRANCISCA DANIELLA TEIXEIRA FERREIRA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

NOMEAÇÃO: 393/2025 20/02/2025

Nomear, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Agente: MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES

Cargo: IRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

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