Conceder ao servidor Marcos Jonatan Melo Mota, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Francisco Mardone Ferreira Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO MARDONE FERREIRA BRAGA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL
Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) FLORENCIO RODRIGUES PEREIRA, matrícula n° 0001176, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Assistência Social.
Conceder ao servidor Antônio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Antonio Castro de Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Marcos Paulo Lopes Barreto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RITA DE CASSIA MATOS CRUZ
Cargo: COORDENADOR DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS
Conceder à servidora Maria da Penha Sousa Cruz, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ
Cargo: COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Ficam revogadas, com efeitos retroativos a partir de 1º de junho de 2026, as Portarias que concederam gratificações nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213, de 23 de março de 1993, alterado pela Lei nº 2.426, de 3 de julho de 2025.
Conceder a servidora Lucianne Melo Soares, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Raimundo Nonato Souza Silva, uma (01) diária reduzida, no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Dispõe sobre a criação de Grupo de Trabalho Intersetorial para implementação municipal do Programa Saúde na Escola - PSE, da Controladoria-Geral da União, e nomeação de seus membros
Dispões sobre a designação da Comissão de Seleção para análise do mérito cultural de inscritos no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2026 EDITAL PARA PREMIAÇÕES DE QUADRILHAS JUNINAS ORIUNDAS DA ZONA RURAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Nomear DAVI BARROSO GONDIM, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear KELVIN DENER DOS SANTOS SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé. Art. 2° Esta Portaria entra em vigo
Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO do cargo comissionado de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - AMAI, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: YARA RUTH BRAGA JULIAO
Cargo: DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Promover a cessão de JOANNE FERREIRA BARRETO, ocupante do cargo Professora de Educação Básica, matrícula n 00006004, para exercer a função de Diretora Escolar no município de Cascavel/CE, com vigência de 01 de junho de 2026 até o dia 31 de dezembro de 2028.
Conceder a servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Fica designado o titular do cargo de Ouvidor Geral do Município como a autoridade de monitoramento responsável pela gestão e coordenação do sistema de Serviço de Informações ao Cidadão, denominado e-SIC, no âmbito da Administração Pública Municipal.
Designar os membros abaixo relacionados para comporem o Comitê Organizador da Mostra Junina Festival Municipal 2026, competindo-lhes o planejamento, coordenação, acompanhamento e execução das ações necessárias à realização do evento.
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Edflavio de Sousa Braga, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
