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Lista de Portarias Foram encontrados 3013 registros

EXONERAÇÃO: 887/2026 01/09/2026 · Agente: Doralice Martins de Almeida · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Exonerar a servidora DORALICE MARTINS DE ALMEIDA do cargo ??missionado de SECRETÁRIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMI??, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar EXONERAÇÃO: 886/2026 01/09/2026 · Agente: Alex Sousa Gomes · Cargo: Secretario Executivo de Arrecadacao e Tributos · Exonerar o servidor ALEX SOUSA GOMES do cargo comissionado de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.Acessar NOMEAÇÃO: 885/2026 01/09/2026 · Agente: Giovana Iria Melo Lembi · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I · Nomear a servidora GIOVANA IRIA MELO LEMBI para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar NOMEAÇÃO: 884/2026 01/09/2026 · Agente: Ingrid Rossi Ribeiro Moreira · Cargo: Coordenador de Gestão do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - Creas · Nomear a servidora INGRID ROSSI RIBEIRO MOREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO - CREAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar LICENÇA: 883/2026 01/09/2026 · Agente: Antonia Rocha Magalhaes · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora ANTONIA ROCHA MAGALHAES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0010822, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar LICENÇA: 882/2026 01/09/2026 · Agente: Anderson Bastos de Oliveira · Cargo: Agente de Trânsito · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor ANDERSON BASTOS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0055541, lotado na SECRETARIA DA SEGURANÇA PUBLICA, TRÂNSITO, TRASPONRTE, E DEFESA CIVIL - DEMUTRAN, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar LICENÇA: 881/2026 01/09/2026 · Agente: Claisa Maria Brandao Gomes · Cargo: Monitor(a) de Artes · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES a servidora CLAISA MARIA BRANDÃO GOMES ocupante do cargo de MONITORA DE ARTE, matrícula nº 00005626, lotada na SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, prorrogação de licença do período de 01/09/2026 a 01/09/2027.Acessar LICENÇA: 880/2026 01/09/2026 · Agente: Maria de Nazare Gomes Alves · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder PRORROGAÇÃO DE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA a servidora MARIA DE NAZARÉ GOMES ALVES, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, matrícula nº 00054975, lotada na Secretaria Municipal da Educação, prorrogação de licença no período de 01/09/2026 a 30/10/2026.Acessar LICENÇA: 879/2026 01/09/2026 · Agente: Rita Luiza Braga Honorato · Cargo: Enfermeiro(a) · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora RITA LUIZA BRAGA HONORATO, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, matrícula n° 0009685, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar LICENÇA: 878/2026 01/09/2026 · Agente: Marcos Fabio Santos Barrozo · Cargo: Agente de Trânsito · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor MARCOS FABIO SANTOS BARROZO, ocupante do cargo de AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO, matrícula n° 0007141, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 875/2026 01/09/2026 · Agente: Daniel Verissimo Mendes da Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor DANIEL VERÍSSIMO MENDES DA SILVA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00073481, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 874/2026 01/09/2026 · Agente: Ariane Araujo Cavalcante · Cargo: Psicóloga · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 40% (quarenta por cento) sobre o vencimento base, à servidora ARIANE ARAÚJO CAVALCANTE, ocupante do cargo efetivo de PSICOLOGO, portadora da MATRÍCULA N° 00060822, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 873/2026 01/09/2026 · Agente: Angela Maria Goncalves Rocha · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora ÂNGELA MARIA GONÇALVES ROCHA, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, portadora da MATRÍCULA Nº 00073027, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar DESIGNAR: 027.SEAD/2026 01/09/2026 · Agente: Giovana Iria Melo Lembi · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo Ii · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATO, a Sra. GIOVANA lRlA MELO LEMBI, ocupante do cargo Assessora de Apoio Administrativo Il.Acessar DESIGNAR: 026.SEAD/2026 01/09/2026 · Agente: Franciely de Lourdes Sousa Silva · Cargo: Assessora Técnica de Planejamento e Gestão Administrativa · Designar para o exercício pleno das funções de AGENTE REQUISITANTE, a Sra. FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA ocupante do cargo de Assessora Técnica de Planejamento e Gestao Administrativa.Acessar REMOÇÃO: 025.SEAD/2026 01/09/2026 · Agente: Givanildo de Sousa Araujo · Cargo: Motorista - Categoria D · Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor [a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nq 0071.150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, da Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde.Acessar EXONERAÇÃO: 002.SDRMA/2026 01/09/2026 · Agente: Raniere Gomes Pinto · Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços · Exonerar o servidor publico RANIERE GOMES PINTO do exercício das funçoes de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇOES E SERVIÇOS, no ambito da Secretaria de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente do Município de Itapaje.Acessar NOMEAÇÃO: 871/2026 31/08/2026 · Agente: Raimundo Aldenor Bastos Barreto · Cargo: Supervisor de Endemias · Nomear o servidor RAIMUNDO ALDENOR BASTOS BARRETO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE ENDEMIAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 870/2026 31/08/2026 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Exonerar a servidora JANAELLE MOTA OLIVEIRA do cargo comissionado de SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 867/2026 27/08/2026 · Agente: Katia Kilvia Gomes Braga · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora KATIA KILVIA GOMES BRAGA, Professora de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 866/2026 27/08/2026 · Agente: Francisca Erica Sousa da Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 20% (vinte por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora FRANCISCA ERICA SOUSA DA SILVA, Professora de Educação Básica.Acessar DIARIA: 865/2026 27/08/2026 · Agente: Antonio Willian Costa Oliveira · Cargo: Coordenador de Projetos e Eventos Culturais · Conceder ao servidor Antonio Willian Ávila Camelo, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 864/2026 27/08/2026 · Agente: Antonio Gillian Alves Pinto · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder ao servidor Antônio Gillian Alves Pinto, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 860/2026 27/08/2026 · Agente: Cleber Alves · Cargo: Diretor do Departamento de Arte e Cultura · Conceder ao servidor Cleber Alves, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 858/2026 26/08/2026 · Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Liduina Lopes Pinto, Jeane Araujo Oliveira Veras, Adriana Pires Costa, Vitor Manuel Teixeira Barreto, Maria Luciene Mesquita Pessoa, Francisco Eraldo Estevao Pereira, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, Savana Fernandes Eufrasio, Claudia de Araujo Lopes, Maria Heleomarcia Bastos Nunes, Jessica Mesquita Oliveira, Ana Cristina Gomes da Silva, Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, Edna Gretchen Barbosa Soriano, Regina Lucia Marinho de Lima, Mardonio Braga Pinto Filho, Alessandra Rocha · NOMEIA OS MEMBROS DO FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FME, COMO INSTÂNCIA PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO, ARTICULAÇÃO, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA POLÍTICA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CESSÃO: 857/2026 25/08/2026 · Agente: Otávio Germano de Oliveira Neto · Cargo: Professora de Educação Básica Matemática · Promover a cessão de OTAVIO GERMANO DE OLIVEIRA NETO, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica - Matemática Fundamental II, matrícula nº 00060440, para exercer a função de formador da Secretaria da Educação no município de Irauçuba/CE, com vigência do dia 25 de agosto de 2026 a 31 de dezembro de 2028.Acessar DIARIA: 856/2026 25/08/2026 · Agente: Matheus Almeida Brasileiro · Cargo: Psicólogo · Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 855/2026 25/08/2026 · Coletiva: Ana Karine Marinho da Silva, Angelane Maria Sousa Lima, Antonia Sousa Lima, Carla Patricia Pinheiro Barbosa, Fabiolla Sampaio de Queiroz Castro, Hilaria Gomes Veras, Luciana da Silva Mesquita, Luiza Genilane Matos Teixeira, Marco Polo Gomes do Nascimento, Maria das Gracas Albuquerque Barreto, Naira Liegeda Ferreira Rocha, Raquel Pereira Matos, Ruth da Silva Bastos Menezes, Sarah Fernandes Lopes, Savana Fernandes Eufrasio, Suerda Nara dos Santos Pinheiro, Vanessa Sousa Melo · Conceder gratificação pelo exercício de docência com alunos com necessidades educacionais especiais, no percentual de 15% (quinze por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, aos seguintes servidores:Acessar GRATIFICAÇÃO: 852/2026 24/08/2026 · Agente: Maria Geane Costa Avila · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 25% (vinte e cinco por cento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora MARIA GEANE COSTA AVILA, Professora de Educação Básica.Acessar GRATIFICAÇÃO: 851/2026 24/08/2026 · Agente: Gardenia Pereira da Costa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder pagamento de verba de gratificação de difícil acesso de 10% (dez porcento), pelo período de 03 de agosto de 2026 a 23 de dezembro de 2026, a servidora GARDENIA PEREIRA DA COSTA, Professora de Educação Básica.Acessar

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