Exonerar o servidor JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE - AMAI da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: JOAO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA
Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ
Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: CLEIA GONÇALVES DA SILVA OLIVEIRA
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS
Conceder ao servidor Francisco Ciro Vasconcelos Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Conceder ao servidor Mikelsey dos Santos Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RITA DE CASSIA MATOS CRUZ
Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Nomear FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃODOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA
Cargo: SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Francisco Cid Lira Braga, ocupante do cargo de Agente de Administração, matrícula n° 00005491, lotado na Secretaria Municipal da Educação, do período de 14/10/2025 a 13/10/2026.
Conceder ao servido Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO LOCAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.457/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, MARIA GIUMARIA DE SOUSA OLIVEIRA, RENATO CRUZ CARDOSO, PÁRMENAS SAMUEL DA SILVA MESQUITA, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Exonerar o servidor JOSÉ HELIO DE VASCONCELOS, do cargo comissionado de SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, integrante da estrutura organizacional do SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Agente: MARIA LUCIENE MESQUITA PESSOA
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL NA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antônio William Ávila Camelo, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder à servidora Ingrid Rossi Ribeiro Moreira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).