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RATIFICAÇÃO FUNCIONAL: 950/2026 08/09/2026 · Agente: Tecia Marinho Gomes · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · DISPÕE SOBRE A RATIFICAÇÃO FUNCIONAL DA SERVIDORA TECIA MARINH? GOMES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DA EDUCAÇÃO BÁSICA, VINCULADA À SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar CONCESSÃO: 947/2026 08/09/2026 · Agente: Antonia Maria da Silva Matias · Cargo: Enfermeiro(a) · Promover a cessão da servidora ANTONIA MARIA DA SILVA MATIAS, ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula nº 00060480, para que desempenhe suas funções junto ao Município de Frecheirinha/CE, com vigência do dia 01 de novembro de 2026 à 31 de dezembro de 2028.Acessar LICENÇA: 945/2026 08/09/2026 · Agente: Laurine Feitosa Sales Mota · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora LAURINE FEITOSA SALES MOTA, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0005568, lotada na SECRETARIA DA SAÚDE, do período de 08/09/2026 a 06/12/2026.Acessar DIARIA: 944/2026 08/09/2026 · Agente: Pedro Jonathan Moura Lima · Cargo: Coordenador de Programas da Agricultura Familiar · Conceder ao servidor Pedro Jonathan Moura Lima, uma (01) diária reduzida valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DESIGNAR: 003.SDRMA/2026 07/09/2026 · Agente: Pedro Jonathan Moura Lima · Cargo: Fiscal de Contratos de Aquisições e Serviços · Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, o servidor público, PEDRO JONATHAN MOURA LIMAAcessar DIARIA: 943/2026 04/09/2026 · Agente: Francisco das Chagas Vieira Andrade · Cargo: Auxiliar de Administração · Conceder ao servidor Francisco das Chagas Vieira Andrade, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar DIARIA: 942/2026 04/09/2026 · Agente: Breno Wesley Pinho de Sousa · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão do Cadúnico/pbf · Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 940/2026 02/09/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheira Tutelar · Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 017.SEDUC/2026 02/09/2026 · Coletiva: Vanessa Rocha Mesquita, Maria Janaina Pereira Silva, Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas, Edna Gretchen Barbosa Soriano, Francisca Benedita Bezerra Rocha, Lucilandia Lutif Pessoa Rocha, Maria Jose Oliveira Patricio, Janaina Mesquita Braga, Samya Herminia Coelho Rocha Cruz, Darlene Rodrigues Pinto Alves, Gleiciane Castro Silva, Ana Rozana Xavier Vasconcelos, Ana Paula Silva Sousa, Rafaela Soares de Mesquita, Katia Kilvia Gomes Braga, Maria da Gloria Silva dos Santos, Jose Luiz Pereira de Sousa, Ismael da S · NOMEIA OS MEMBRO DO COMITÊ ESTRATÉGICO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉCE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar GRATIFICAÇÃO: 939/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Yan Martins Leal · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO YAN MARTINS LEAL, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00095230, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 938/2026 01/09/2026 · Agente: Veraluce Oliveira Aguiar · Cargo: Agente de Administração · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora VERALUCE OLIVEIRA AGUIAR, ocupante do cargo efetivo de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA N° 00006948, lotada na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 937/2026 01/09/2026 · Agente: Valeria Mendonca Mota · Cargo: Secretario(a) Escolar · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora VALÉRIA MENDONÇA MO??, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005754, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 936/2026 01/09/2026 · Agente: Francisco Teogenes Vieira de Castro Junior · Cargo: Auxiliar de Administração · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor FRANCISCO TEOGENES VIEIRA DE CASTRO JUNIOR, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N 00008205, lotado na SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 935/2026 01/09/2026 · Agente: Maria Socorro Paiva de Assis · Cargo: Assistente de Administração · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SOCORRO PAIVA DE ASSIS, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portadora da MATRÍCULA Nº 00006821, lotada na SECRETARIA DE FINANÇAS, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 934/2026 01/09/2026 · Agente: Antonio Sergio Nascimento Sousa · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a? 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO SÉRGIO NASCIMENTO SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00063385, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/?E.Acessar GRATIFICAÇÃO: 933/2026 01/09/2026 · Agente: Maria Salome Cruz Bastos · Cargo: Secretario(a) Escolar · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA SALOME CRUZ BASTOS, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00005538, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 932/2026 01/09/2026 · Agente: Salatiel Castro Gomes · Cargo: Secretario(a) Escolar · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor SALATIEL CASTRO GOMES, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00061005, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 931/2026 01/09/2026 · Agente: Romario Matos de Souza · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a? 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ROMÁRIO MATOS DE SOUZA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00125762, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 930/2026 01/09/2026 · Agente: Raimundo Rodrigo Oliveira Sousa · Cargo: Secretario(a) Escolar · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RAIMUNDO RODRIGO OLIVEIRA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA N° 00005165, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 929/2026 01/09/2026 · Agente: Rocivaldo Sousa Araujo · Cargo: Contador · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ROCIVALDO SOUSA ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de CONTADOR, portador da MATRÍCULA N 00091634, lotado na CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CEAcessar GRATIFICAÇÃO: 928/2026 01/09/2026 · Agente: Ricardo Jorge Bastos Sampaio · Cargo: Assistente de Administração · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, portador da MATRÍCULA N° 00091644, lotado na PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.Acessar GRATIFICAÇÃO: 927/2026 01/09/2026 · Agente: Pedro Vitor Alves Ramos · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor PEDRO VITOR ALVES RAMOS, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, portador da MATRÍCULA N° 00119519, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/C?.Acessar NOMEAÇÃO DE COMITÊ: 926/2026 01/09/2026 · Coletiva: Francisca Hyana Braga Vasconcelos, Andreia Lourenco da Costa, Joao Vitor Xavier de Mesquita, Neurisandra Gomes Rocha, Antonio Gillian Alves Pinto, Angela Maria Goncalves Rocha, José Humberto Raulino Silveira Filho, Fulgencio Pontes Cruz, Maria da Penha Sousa Cruz, Tereza Cristina Mesquita Vieira Andrade, Virlene Sousa Cordeiro, Adriana Pires Costa, Adriano Teixeira Sousa, Tainara Araujo Silva Sousa · NOMEAR como membros titulares e respectivos suplentes do COMITÊ INTERSETORIAL MUNICIPAL PARA ACOMPANHAMENTO DA POLÍTICA MUNICIPAL PARA POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE RUA, do Município de Itapajé os seguintes representantes:Acessar CONCESSÃO: 925/2026 01/09/2026 · Agente: Thiago Araujo Inacio · Cargo: Agente de Administração · Fica concedido ao servidor, THIAGO ARAUJO INACIO, matrícula nº 000117398, ocupante do cargo de Agente de administração, lotado na Secretaria de Saúde, a redução de 40% (quarenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.Acessar CONCESSÃO: 924/2026 01/09/2026 · Agente: Daniela de Sousa Pinto · Cargo: Agente de Trânsito · Fica concedido à servidora, DANIELA DE SOUSA PINTO, matrícula nº 00055618, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, lotada na Secretaria de Segurança Pública, Trân- sito, Transporte e Defesa Civil (Demutran), a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acoAcessar CONCESSÃO: 923/2026 01/09/2026 · Agente: Jose Mauricio Pereira Matias · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Fica concedida ao servidor JOSÉ MAURICIO PEREIRA MATIAS, matrícula nº 00060418, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a redução de 50% (cinquenta por cento), da jornada de trabalho, sem prejuízo de remuneração, para acompanhamento de seu dependente com deficiência, conforme prescrição médica apresentada.Acessar COMISSÃO: 921/2026 01/09/2026 · Coletiva: Franciely de Lourdes Sousa Silva, Alerrandro de Carvalho Pinto, Jordania Paiva de Almeida, Francisca Daniella Teixeira Ferreira · DESIGNAR os membros da Comissão de Planejamento de Aquisições e Serviços, conforme segue:Acessar GRATIFICAÇÃO: 920/2026 01/09/2026 · Agente: Paulo Sergio Barbosa de Sousa · Cargo: Secretario(a) Escolar · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, ao servidor PAULO SÉRGIO BARBOSA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portador da MATRÍCULA Nº 00003092, lotado na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 919/2026 01/09/2026 · Agente: Maria Assuncao Gomes Mesquita · Cargo: Secretario(a) Escolar · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base, à servidora MARIA ASSUNÇÃO GOMES MESQUITA, ocupante do cargo efetivo de SECRETÁRIO ESCOLAR, portadora da MATRÍCULA N° 00003701, lotada na SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar GRATIFICAÇÃO: 918/2026 01/09/2026 · Agente: Antonio Claudio Castro de Farias · Cargo: Vigia · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor ANTONIO CLAUDIO CASTRO DE FARIAS, ocupante do cargo efetivo de VIGIA, portador da MATRÍCULA N° 00005528, lotado na SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar

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