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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 234/2026 10/02/2026 · Agente: Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder à servidora Francisca Vileide Fernandes Sales Santiago, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 233/2026 10/02/2026 · Agente: Pármenas Samuel da Silva Mesquita · Cargo: Diretor do Departamento de Desenvolvimento Industrial, Comércio e Serviços · Conceder ao servidor Pármenas Samuel da Silva Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)Acessar NOMEAÇÃO: 232/2026 10/02/2026 · Agente: Vitor Manuel Teixeira Barreto · Cargo: Assessor Técnico de Gestão do Suas · NOMEAR VITOR MANUEL TEIXEIRA BARRETO, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DE GESTÃO DO SUAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 231/2026 09/02/2026 · Agente: Rafael Sousa Viana · Cargo: Assessor Especial de Transporte · NOMEAR RAFAEL SOUSA VIANA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTE, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar PRORROGAÇÃO: 230/2026 09/02/2026 · Agente: Rita Simone Barreto Cruz Bastos · Cargo: Dentista · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA RITA SIMONE BARRETO CRUZ BASTOS, OCUPANTE DO CARGO DE DENTISTA, MATRÍCULA Nº 5904-8, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PÉRÍODO DE 01/02/2026 A 01/02/2028.Acessar DIARIA: 229/2026 06/02/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária São Luís do Curureduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DIARIA: 229.A/2026 06/02/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar DESIGNAR: 228/2026 06/02/2026 · Coletiva: Jose Ferreira Sousa, Mardonita Rodrigues Matos, Gerly de Paula Bastos, Nadia Araujo Pinheiro, Rosangela Maria Soares Cruz, Francisca Danielle Magalhaes Rodrigues, Maria de Fatima Rodrigues Teixeira, Maria do Carmo Silva Oliveira Filha, Rita Celia Cruz Lopes, Marleide Farias Oliveira Veras, Carla Daniele Silva Sousa, Carla Erica Sousa Lopes, Claudia Gomes do Nascimento, Maria Gorete Silva Fernandes, Paulo Henrique Carneiro Araujo, Isabel Cristina Rodrigues Oliveira, Maria Goretti Cruz e Silva, Eliana Lutif S · DESIGNAR OS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS, CONFORME LOTAÇÃO NA RESPECTIVA UNIDADE EDUCACIONAL, PARA ATUAREM COMO RESPONSÁVEIS PELO RECEBIMENTO DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ORIUNDOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DEVENDO PROCEDER À CONFERÊNCIA IMEDIATA DA QUALIDADE, QUANTIDADE E CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO DOS PRODUTOS ENTREGUES, BEM COMO REGISTRAR EVENTUAIS OCORRÊNCIAS OU IRREGULARIDADES, QUANDO NECESSÁRIO:Acessar DIARIA: 227/2026 06/02/2026 · Agente: Izoneide da Silva Magalhaes Gomes · Cargo: Assessora Técnica de Avaliação Externa e Monitoramento · Conceder à servidora Izoneide da Silva Magalhães Gomes, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 226/2026 06/02/2026 · Coletiva: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha, Franciely de Lourdes Sousa Silva, Francisca Daniella Teixeira Ferreira, Vanessa Rocha Mesquita, Esdras de Sousa Barros · DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL DE QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO PARA FINS DE QUALIFICAÇÃO E CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS DESTINADAS À ÁREA DA EDUCAÇÃO.Acessar EXONERAÇÃO: 225/2026 06/02/2026 · Agente: Francisco Marcelo Queiroz de Sousa · Cargo: Supervisor de Conservação dos Serviços Públicos · EXONERAR O SERVIDOR FRANCISCO MARCELO QUEIROZ DE SOUSA, DO CARGO COMISSIONADO DE SUPERVISOR DE CONSERVAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar NOMEAÇÃO: 224/2026 05/02/2026 · Agente: Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos · Cargo: Chefe do Setor de Patrimônio · NOMEAR PEDRO ICARO RODRIGUES SOUSA DOS SANTOS, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE CHEFE DO SETOR DE PATRIMÔNIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar REMOÇÃO: 012.SEAD/2026 05/02/2026 · Agente: Pedro Henrique Mesquita de Araujo · Cargo: Psicólogo · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) PEDRO HENRIQUE MESQUITA DE ARAUJO, MATRÍCULA Nº 0060991, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE PSICOLOGO, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.Acessar NOMEAÇÃO: 223/2026 04/02/2026 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Paulo Harley Barreto Silveira · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO DISTRITO DE ARMADOR, PARA CONSTRUÇÃO DE URNA PRAÇA.Acessar NOMEAÇÃO: 222/2026 04/02/2026 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Paulo Harley Barreto Silveira · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO FERROS, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA.Acessar NOMEAÇÃO: 221/2026 03/02/2026 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Jose Tales de Sousa Soares · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE DUAS CASAS NO DISTRITO DE IRATINGA, COM OBJETIVO DE DOAÇÃO PARA AS FAMÍLIAS ATRAVÉS DO PROGRAMA MORAR MELHOR.Acessar LICENÇA: 220/2026 03/02/2026 · Agente: Marcos Gardel · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR MARCOS GARDEL, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00004304, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.Acessar LICENÇA: 219/2026 03/02/2026 · Agente: Ana Rozana Xavier Vasconcelos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA ANA ROZANA XAVIER VASCONCELOS, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA N° 00053998, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.Acessar LICENÇA: 218/2026 03/02/2026 · Agente: Jose Luciano Alexandre Mendes · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR JOSÉ LUCIANO ALEXANDRE MENDES, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00027399, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.Acessar LICENÇA: 217/2026 03/02/2026 · Agente: Joanne Ferreira Barreto · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO A SERVIDORA JOANNE FERREIRA BARRETO, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRÍCULA Nº 00006004, LOTADA NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/05/2026.Acessar CONCESSÃO: 216/2026 03/02/2026 · Agente: Pedro Rodrigues Silva Neto · Cargo: Agente de Trânsito · CONCEDER AO SERVIDOR PEDRO RODRIGUES SILVA NETO, MATRÍCULA N° 00007161, AGENTE DE TRÂNSITO, LOTADO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, A PROGRESSÃO FUNCIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, MUDANDO PARA A REFERÊNCIA 41 DA CLASSE VI DA CARREIRA DE AGENTE DE TRÂNSITO.Acessar CONCESSÃO: 215/2026 03/02/2026 · Agente: Consuelo Costa Alves · Cargo: Técnica de Enfermagem · FICA CONCEDIDA À SERVIDORA CONSUELO COSTA ALVES, MATRÍCULA Nº 00008716, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICA DE ENFERMAGEM, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE, A REDUÇÃO DE 25% DA JORNADA DE TRABALHO, PARA ACOMPANHAMENTO DE SEU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA, CONFORME PRESCRIÇÃO MÉDICA APRESENTADA.Acessar LICENÇA: 214/2026 03/02/2026 · Agente: Liliane Sales de Lima Nobre · Cargo: Agente de Administração · CONCEDER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES A SERVIDORA LILIANE SALES DE LIMA NOBRE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA N° 00007444, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, LICENÇA DO PERÍODO DE 03/02/2026 A 03/02/2027.Acessar EXONERAÇÃO: 213/2026 03/02/2026 · Agente: Joao Bosco Augusto Correia de Oliveira Junior · Cargo: Assessor de Apoio Administrativo Ii · EXONERAR O SERVIDOR JOÃO BOSCO AUGUSTO CORREIA DE OLIVEIRA JUNIOR, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DO GABINETE DO PREFEITO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - ??.Acessar NOMEAÇÃO: 212/2026 03/02/2026 · Agente: Francisca Alessandra Cavalcante Gomes · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I · NOMEAR FRANCISCA ALESSANDRA CAVALCANTE GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar NOMEAÇÃO: 211/2026 03/02/2026 · Agente: Aline Maria Rodrigues de Souza · Cargo: Coordenadora do Centro de Referência de Assistência Social · NOMEAR ALINE MARIA RODRIGUES DE SOUZA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 210/2026 03/02/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 209/2026 03/02/2026 · Agente: Andreia Oliveira dos Santos · Cargo: Secretario(a) Escolar · NOMEAR A SRA. ANDREIA OLIVEIRA DOS SANTOS, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 200 HORAS MENSAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 208/2026 03/02/2026 · Agente: Andreia Lourenco da Costa · Cargo: Assistente Social · NOMEAR A SRA. ANDREIA LOURENÇO DA COSTA, PARA OCUPAR O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO QUADRO PERMANENTE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM CARGA HORÁRIA DE 150 HORAS MENSAIS.Acessar EXONERAÇÃO: 207/2026 03/02/2026 · Agente: Maria Taylania Marinho Moura · Cargo: Professora de Educação Básica Geografia · EXONERAR, A PEDIDO, A SERVIDORA MARIA TAYLANA MARINHO MOURA, MATRÍCULA Nº 00060896, DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - GEOGRAFIA VINCULADA A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar

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