BENEFÍCIOS EVENTUAIS
REALIZAR DEPESAS COM HOSPEDAGEM, TRANSPORTE E REFEIÇÕES PESSOAS A SERVIÇO DO MUNICÍPIO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
REALIZAÇÃO DE REFORMAS EM PRÉDIOS CEDIDOS E ALUGADOS
DENOMINA EUSTÁQUIO SALES PEIXE A QUADRA ESPORTIVA CONJ. SÃO FRANCISCO II
OFICIALIZA DATA DE CRIAÇÃO DO CONJ. SÃO FRANCISCO II
DENOMINA PRAÇA DA ASSEMBLÉIA DE DEUS
DENOMINA RUA MARIA DO CARMO SOUSA LEAL - BAIRRO PAULO V DE MESQUITA
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
LEI 1695-2009 - INCLUI ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE OITICICA NA LEI 1322-97
CELEBRA CONVÊNIO COM ENTIDADES PRIVADAS - CURSOS PRÉ-VESTIBULAR E PROFISSIONALIZANTE
ASSISTÊNCIA AO PEQUENO AGRICULTOR
DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE
SUBSÍDIO PREFEITO, VICE E SECRETÁRIOS - VETADO
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA
TORNA UTILIDADE PÚBLICA A MOVAMUS
DENOMINA QUADRA DA ESCOLA LUIZ FORTE DA SILVA
ORGANIZAÇÃO DOS GABINETES DOS VEREADORES - VETADO
DENOMINA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA PITOMBEIRAS
ALTERA ART. 33 LEI 1341-97 - MUDANÇA DE NÍVEL MAGISTÉRIO
SUBSÍDIO VEREADORES 2009 A 2012
DENOMINA RUAS NO BAIRRO FERROS
TORNA OFICIAL ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO DISTRITO PITOMBEIRA
DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS 2009
CRIAÇÃO DO CEJA
ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR E INSTITUI O PROCON
ALTERA LEI 1522-2003 QUE INSTITUI O CMEI
DENOMINA ESCOLA JÚLIO SAMPAIO DE QUEIROZ - SANTA MARIA
MODIFICA NOME DO TRECHO DA RUA VITALINO PEIXE PARA RUA OSSIAN GOMES
DENOMINA ESCOLA HENRIQUE DAVID DE SOUSA - JORGE DE CIMA
