AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
ALTERA LEI 795-1972 - PENSÃO PREFEITO FALECIDO EM EXERCÍCIO
TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA
INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI
REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013
INSTITUI O REFIS
AUTORIZA CESSÃO DE DIREITOS CREDITÍCIOS - PRECATÓRIO
ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS
DENOMINA RUA MANOEL EDUARDO VIEIRA
ALTERA LEI 1779-10 - PCCR MAGISTÉRIO
AUTORIZA DOAR IMÓVEL A ASSEMBLÉIA DE DEUS
INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ
PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO - RPPS
ALTERA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
ALTERA A LEI 1792-2010 - SERV TAXI
DENOMINA ESTACIONAMENTO PÚBLICO
PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA
CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER
DENOMINA CRECHE MANOEL GUSMÃO ROCHA
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
REAJUSTE SALARIAL SAAE
DENOMINAÇÃO DE RUA - PITOMBEIRAS
DENOMINAÇÃO DE RUA - IRATINGA
DENOMINAÇÃO DE RUAS
