DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGENCIA NAS AREAS DO MUNICIPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM COBRADE 14.1.1.0 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DA PESSOA ABAIXO NOMINADA.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°. 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.

ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA O SERVIDORES MUNICIPAIS NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO PARA O CARGO INTERINO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO DO CARGO DE SECRETÁRIA DA SAÚDE PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DA SAÚDE/FMS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE EM SEU REGIME PRÓPIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS

ALTERA O ART. 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O REAJUSTE DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA GERIR O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUIU, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, "O MÊS DO CAMPEONATO OFF ROAD, HARD DO MATHEUS."

ABRE ADICIONAL VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 518, DE 03 DE MAIO DE 2022.

DENOMINA RUAS NO POVOADO DE CAMARÁ, NO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ.

DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE ITAÁJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 518, DE 03 DE MAIO DE 2022.

DISCIPLINA A REALIZAÇÃO DE PROVA DE VIDA PELOS SERVIDORES INATIVOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

ALTERA O ART. 15 DO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS AGENTES MUNICIPAIS DE TRÂNSITO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, LEI N° 1943/2014, CONFORME ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL DE SANEMANETO BÁSICO NO AMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ-CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 22 DE ABRIL DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS CONTROLE DA COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.

DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 14 DE ABRIL DE 2022 NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O AUXÍLIO FINANCEIRO À EMPRESA RL CALÇADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O REMANESCENTE DO RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 510, DE 22 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

NOMEAÇÃO, AGENTE: JOSÉ AIRTON ETELVINO SILVA, CARGO: SECRETÁRIO, SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE