Nomear, SARAH SOUSA GOMES RODRIGUES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – LINGUAGENS E CÓDIGOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, REGIS MARIA MESQUITA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS HUMANAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé

Nomear, CEMIRAMIS COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL – CIÊNCIAS EXATAS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FRANCISCA VALMIRA BRAGA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, CARLA ERICA SOUSA LOPES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante daestrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, ADRIANA FERREIRA ALBUQUERQUE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, REGIANE FERREIRA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, FABIANA MESQUITA DE OLIVEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, ROSANGELA MARIA SOARES CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, LAIENA MARIA ANDRADE PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, NAGIBIANA DE MESQUITA BASTOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA DO CARMO DA SILVA OLIVEIRA FILHA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR(A) DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA DE FATIMA RODRIGUES TEIXEIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora ALINE DE SALES SILVA, ocupante do cargo de Assistente Social, matrícula 145394-7, do período de 01/03/2025 a 01/03/2026.

Exonerar a servidora LIDIANE SOUSA TORRES, do cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS.

Exonerar a servidora ANA PAULA MOURA BARRETO SILVA, do cargo de FISCAL DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR.

REGULAMENTA O USO DE ESTACIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ PARA OS SERVIDORES LOTADOS NO PRÉDIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, NOS DIAS 3, 4 E 5 DE MARÇO DE 2025, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES ALUSIVAS AO CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Conceder gratificação equivalente a 80% de seu salário base, o servidor efetivo Geneton Cruz Lima, pertencente a Secretaria de Administração, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Designar o Sr. FÁBIO FERREIRA DE MENEZES, para exercer a função de GESTOR DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ITAPAJÉ, vinculado à Secretaria Municipal da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer.

Nomear TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA ESPECIAL DE GESTÃO, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear LIARA AGUIAR LIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder gratificação equivalente a 80% de seus salário base, o servidor efetivo Francisco Dário Nunes Pinto, pertencente a Secretaria de Saúde, em razão de estar desempenhando funções que extrapolem as obrigações de seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé-CE.

Exonerar o servidor JOSÉ MARIA SANTIAGO DA SILVA, do cargo comissionado de Diretor do Departamento de Obras, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Adriano Teixeira Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor, Márcio Douglas Melo Mota , uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Tornar sem efeito a portaria n° 369, de 07 de fevereiro de 2025, que concede, a servidora ANA GLEUCE MATOS RIBEIRO, a Licença para tratar de interesse particular.

Conceder ao servidor, José Augusto Pereira de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).

Promover a cessão de LUCIMEIRE GOMES ALVES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão no Cartório Eleitoral da 41º Zona Eleitoral, recebendo apenas a remuneração do cargo em comissão, cabendo ao Cartório Eleitoral providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.