DENOMINA PASSAGEM MOLHADA LUIZ CABECINHA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA ITAPAJÉ AO JUÁ DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE
PRORROGA O ISOLAMEENTO SOCIAL SO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNCÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 308-2019, DE 11 DE JUNHO DE 2019, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO DE 2019
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO- IPTU
INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
APROVA A ATUALIZAÇÃO DO PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF.
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFREESTRUTURA E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕS SOBRE A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO CONTRATADOS TEMPORARIAMENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CRECHE NEDI SONHO DE CRIANÇA
DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE SECRETARIO MUNICIPAL DE SAUDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E ESTABELECE NOVAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO A COVID-19, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI MUNCIPAL Nº 2.124-2020, DE 30 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A INSENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ.
PRORROGA O DECRETO Nº 347, DE 01 DE ABRIL DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE AO CORONAVÍRUS.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO DECRETO MUNICIPAL Nº 347, DE 01 DE ABRIL DE 2020.
