DECRETO Nº 318-2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM
DECRETO Nº 317-2019- CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAPAJÉ
DECRETO Nº 316/2019- DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE AFETAÇÃO DE IMÓVEL PÚBLICO DESTINADA A IMPLANTAÇÃO DE UMA CENTRAL MUNICIPAL DE RESÍDUOS, PELO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 313-2019- INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE POLITICAS DE ENFRENTAMENTO A DENGUE, CHIKUNGUNYA E ZIKA VIRUS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
DECRETO Nº 312/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 315-2019- DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DO FERIADO DE 20 DE JULHO DE 2019, DIA DO MUNICÍPIO, PARA O DIA 30 DE JULHO DE 2019.
DECRETO Nº 311/2019- DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DESAPROPRIA O IMÓVEL QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 310-2019- REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM MOTOCICLETA DE ALUGUEL INSTITUÍDO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ATRAVÉS DA LEI Nº 1.365 DE 26
INSTITUI A CAMPANHA "IPTU PREMIADO" PARA O EXERCÍCIO 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 309-2019- REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA DETERMINAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO DO ISS DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO CIVIL PREVISTOS NOS SUBITENS 7,02 E 7,05 DO CÓDDO
DECRETO Nº 307/2019- ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 306/2019- DISPÕE SOBRE A ANTECIPAÇÃO DAS FÉRIAS ESCOLARES E O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 258-2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUIU A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCICIO 2018.
DECRETO Nº 305/2019- DECRETO Nº 305-2019- NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA PMAQ-AB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 300-2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DECORRENTES DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF
DECRETO Nº 299/201-INSTITUI PONTO FACULTATIVO PARA O EXPEDIENTE DO DIA 18 DE ABRIL DE 2019 E DECLARA FERIADO RELIGIOSO O DIA 19 DE ABRIL DE 2019, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 298-2019- DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 25 DE MARÇO DE 2019, DATA MAGNA DO ESTADO DO CEARÁ, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 296/2019- REVOGA O DECRETO Nº 295-2019- E DECRETA PONTO FACULTATIVO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ
DECRETO Nº 297/2019- DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA 8ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE
DECRETO Nº 295/2019- DECRETA FERIADO O DIA 19 DE MARÇO DE 2019, DIA DE SÃO JOSÉ.
DECRETO Nº 294/2019- PRORROGA A DATA DE REALIZAÇÃO DO SORTEIO PRÊMIOS DA CAMPANHA IPTU PREMIADO 2018
DECRETO Nº 293/2019- DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA A REDUÇÃO DE DESPESAS DE PESSOAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 196 DA CF E DA LEI COMPLEMENTAR
DECRETO Nº 291-2019- ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 04 E 06 DE MARÇO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 290-2019- DISPÕES SOBRE O PROCEDIMENTO PARA O CONTROLE E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS.
DECRETO Nº 289/2019- APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO DOS CRÉDITOS DE PRECATÓRIOS ORIUNDOS DE DIFERENÇAS DAS TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEF.
DECRETO Nº 287-2019- ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CÂMARA MUNICIPAL
APROVA A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRIBUTÁRIAS DO MUNICÍCIO DE ITAPAJÉ.
DECRETO Nº 285/2019- ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 258-2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018, QUE INSTITUI A CAMPANHA IPTU PREMIADO PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
DECRETO Nº 284/2019- DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS POR ESTIAGEM- 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MI 02-2016
DECRETO Nº 283/2019-PRORROGA O PRAZO ADESÃO AO REFIS INSTITUÍDO PELA A LEI MUNICIPAL Nº 2.052, DE 21 DE MAIO DE 2018, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
