DECRETO Nº 216/2017- PRORROGA PRAZO DO DECRETO MUNICIPAL Nº 210/2017

DECRETO Nº 215/2017-ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO DE PARCELAS DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 214/2017- REGULARIZAÇÃO DA CONCESSÃO E PAGAMENTO DAS DIÁRIAS DE SERVIDORES, SECRETÁRIOS E DO PREFEITO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE

DECRETO Nº 213/2017- NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO PARA ANÁLISE DE DESEMPENHO DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 212/2017-ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL

DECRETO Nº 210/2017-DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 209/2017 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO Nº 203/2016 QUE PRORROGA A VALIDADE DE ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2016, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 208/2017-REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ARTIGO 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 207/2017-REAJUSTA OS VALORES DA UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ – UFIRMI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DECRETO Nº 205/2017-DECRETAR SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ NA FORMA QUE INDICA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REVOGAÇÃO DO DECRETO 184-2016 - SUSPENSÃO DE PROCESSOS (LICITAÇÕES)

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE

REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016

REGULAMENTA A LEI 1698- 2009

MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS

SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI

ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO

TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA

INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013