Prefeitura de Itapajé

Decretos

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Lista de decretos Foram encontrados 661 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Decreto: 449/2021 22/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL NOS TERMOS DO DECRETO N° 447/2021, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 448/2021 18/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE MEDIDAS NECESSÁRIAS EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA NO RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 447/2021 16/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 446/2021 09/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 445/2021 04/05/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 444/2021, DE 03 DE MAIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 444/2021 03/05/2021 · EMENTA: DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO PRESENCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 2021/2021 02/05/2021 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 443/2021 02/05/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 442/2021 29/04/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE FERNANDO ANTÔNIO MESQUITA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 441/2021 27/04/2021 · DISCIPLINA O HORÁRIO DE TRABALHO NO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL, NA FORMA QUE INDICA E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 440/2021 26/04/2021 · DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DOS TRIBUTOS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 439/2021 25/04/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 438/2021 19/04/2021 · DETERMINA O RECADASTRAMENTO DOS PERMISSIONÁRIOS DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, ESTABELECE REQUISITOS PARA RENOVAÇÃO E OUTORGA DE NOVAS PERMISSÕES DE USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 437/2021 17/04/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 436/2021 13/04/2021 · ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE - SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18, DO DECRETO FEDERAL N° 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020.Acessar Decreto: 435/2021 11/04/2021 · PRORROGA, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, COM A LIBERAÇÃO DAS ATIVIDADES QUE INDICA, E DATOUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 434/2021 05/04/2021 · PRORROGA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 433/2021 30/03/2021 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIANTE DO DIA 1 DE ABRI DE 2021 NOS ORGÃO ADMINISTRATIVOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 432/2021 29/03/2021 · PRORROGA NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE ITAPAJE AS MEDIAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RIGIDO COMO FORMA DE COMBATER A COVID -19 E DA OUTRAS PROVIDENCIASAcessar Decreto: 431/2021 24/03/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO N° 430/2021, DE 23 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 430/2021 23/03/2021 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 26 DE MARÇO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 429/2021 23/03/2021 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 428/2021 18/03/2021 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 19 DE MARÇO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 427/2021 15/03/2021 · DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, DURANTE O PERÍODO DE SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS, EM RAZÃO DE SITUAÇÃO EMERGENCIAL OU CALAMIDADE PÚBLICA, DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ADQUIRIDOS COM RECURSOS DO PROGAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) AOS PAIS OU RESPONSÁVEIS DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 426/2021 13/03/2021 · ESTABELECE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL RÍGIDO, COMO FORMA DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 425/2021 08/03/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 424/2021 08/03/2021 · DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE ARI BASTOS REIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 423/2021 27/02/2021 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL E ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 422/2021 20/02/2021 · ALTERA A REDAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 420/2021, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 421/2021 18/02/2021 · ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ, NO EXERCÍCIO FINANCEIRO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar

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