Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 493 registros

DECRETO: 186/2016 05/07/2016

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 184/2016 30/06/2016

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS

DECRETO: 183/2016 30/06/2016

EXONERAÇÃO DE SECRETÁRIOS E OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 182/2016 23/06/2016

HOMOLOGA RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO PÚBLICA - AGENTE DE SAÚDE

DECRETO: 178/2016 10/05/2016

REVOGAÇÃO OU CONTINUAÇÃO DOS PROCESSOS DE LICITAÇÃO SUSPENSOS PELO DECRETO 166-2016

DECRETO: 177/2016 10/05/2016

REGULAMENTA A LEI 1698- 2009

DECRETO: 174/2016 02/05/2016

MEDIDAS GESTÃO DAS DESPESAS E CONTROLE DE GASTOS

DECRETO: 173/2016 27/04/2016

SUSPENDE PAGAMENTO DE HORAS EXTRAORDINÁRIAS

DECRETO: 172/2016 19/04/2016

CESSÃO DO SERVIDOR LUCIER MENDES BEZERRA

DECRETO: 170/2016 14/04/2016

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

DECRETO: 169/2016 13/04/2016

CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI

DECRETO: 168/2016 05/04/2016

ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES

DECRETO: 167/2016 04/04/2016

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 166/2016 04/04/2016

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO

DECRETO: 162/2016 23/02/2016

TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA

DECRETO: 161/2016 23/02/2016

INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

DECRETO: 160/2016 19/02/2016

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI

DECRETO: 158/2016 29/01/2016

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

DECRETO: 156/2016 07/01/2016

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

DECRETO: 147/2015 15/10/2015

ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS

DECRETO: 133/2015 30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES

DECRETO: 132/2015 30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

DECRETO: 131/2015 30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER

DECRETO: 96/2014 01/10/2014

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

DECRETO: 76/2014 25/04/2014

REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 62/2014 03/02/2014

DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE

DECRETO: 26/2013 01/06/2013

PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO: 014/2013 20/03/2013

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ

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