Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 454 registros

DECRETO: 1884/2008 04/01/2008

04/01/2008

CRIA A NEDI DONA DUQUESA

DECRETO: 1872/2007 31/05/2007

31/05/2007

CRIA A ESCOLA PRUDÊNCIO PEREIRA PASSOS

DECRETO: 1871/2007 31/05/2007

31/05/2007

CRIA A ESCOLA ANTONIO PINTO DE OLIVEIRA

DECRETO: 1870/2007 04/05/2007

04/05/2007

CRIA A NEDI SONHO INFANTIL

DECRETO: 1866/2007 22/03/2007

22/03/2007

CRIA A ESCOLA BASTOS FILHO

DECRETO: 1864/2007 17/01/2007

17/01/2007

CRIA A ESCOLA JÚLIO PINHEIRO BASTOS

DECRETO: 1863/2007 17/01/2007

17/01/2007

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

DECRETO: 1836/2007 17/01/2007

17/01/2007

CRIA A NEDI CRIANÇA ESPERANÇA

DECRETO: 1848/2006 18/08/2006

18/08/2006

REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

DECRETO: 1840/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA ZECA PARAÍBA

DECRETO: 1839/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA PADRE MANUEL LIMA E SILVA

DECRETO: 1838/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA PREFEITO ROQUE SILVA MOTA

DECRETO: 1837/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA PREFEITO LUIZ FORTE DA SILVA

DECRETO: 1836/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA CAPITÃO MANOEL PINTO DE MESQUITA

DECRETO: 1835/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA CENTRO INTERESCOLAR JOÃO TEIXEIRA SARAIVA

DECRETO: 1834/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA CÂNDIDO PINTO DE MESQUITA

DECRETO: 1833/2006 22/05/2006

22/05/2006

CRIA A ESCOLA ANGÉLICA VIEIRA

DECRETO: 1827/2006 26/03/2006

26/03/2006

REGIMENTO INTERNO CONSELHO MEIO AMBIENTE

DECRETO: 1819/2005 29/11/2005

29/11/2005

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JARI

DECRETO: 1801/2005 02/05/2005

02/05/2005

DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DA TABELA SALARIAL - SAAE

DECRETO: 1798/2005 06/04/2005

06/04/2005

DECRETO 1798-A-2005 - CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 1791/2005 20/01/2005

20/01/2005

DESCENTRALIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

DECRETO: 1630/2001 01/06/2001

01/06/2001

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIAS

DECRETO: 1602/2001 15/02/2001

15/02/2001

REGULARIZA OS SERVIÇOS DOS VEÍCULOS AUTOMOTORES

DECRETO: 1522/2000 25/02/2000

25/02/2000

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA DESAPROPRIAÇÃO O IMÓVEL FUNDAÇÃO JOSÉ FURTADO LEITE - AMPLIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE UMA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR

DECRETO: 1466/1998 21/09/1998

21/09/1998

ATUALIZA VALOR DE DIÁRIA

DECRETO: 1411 A/1996 02/01/1996

02/01/1996

ESTABELECE DIÁRIAS

DECRETO: 1371 A/1994 13/06/1994

13/06/1994

ESTABELECE DIÁRIAS

DECRETO: 1373/1994 06/06/1994

06/06/1994

ESTABELECE DIÁRIAS

DECRETO: 1368/1994 02/05/1994

02/05/1994

ESTABELECE DIÁRIAS

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