Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

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Lista de decretos Foram encontrados 454 registros

DECRETO: 170/2016 14/04/2016

14/04/2016

CRIA O COMITÊ DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIAS

DECRETO: 169/2016 13/04/2016

13/04/2016

CRIA COMITÊ DE MOBILIZAÇÃO SOCIAL E COMBATE AO AEDES AEGYPTI

DECRETO: 168/2016 05/04/2016

05/04/2016

ADENDO AO DECRETO 167-2016 - ATO DE EXONERAÇÃO COORD. ESCOLARES

DECRETO: 167/2016 04/04/2016

04/04/2016

EXONERAÇÃO SECRETÁRIO E CARGOS COMISSIONADOS

DECRETO: 166/2016 04/04/2016

04/04/2016

SUSPENSÃO DE PROCESSOS LICITAÇÃO

DECRETO: 162/2016 23/02/2016

23/02/2016

TORNA UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO IMÓVEL LAZARO SALES DE SOUZA - SÃO TOMÉ - CONSTRUÇÃO UNID ESCOLAR E QUADRA

DECRETO: 161/2016 23/02/2016

23/02/2016

INSTITUI BRIGADAS MUNICIPAIS DE COMBATE AO AEDES AEGYPTI

DECRETO: 160/2016 19/02/2016

19/02/2016

REGULAMENTA E DISPÕE SOBRE SERVIÇOS PERMISSIONÁRIOS DE TAXI

DECRETO: 158/2016 29/01/2016

29/01/2016

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

DECRETO: 156/2016 07/01/2016

07/01/2016

PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONSURSO PÚBLICO 001-2013

DECRETO: 147/2015 15/10/2015

15/10/2015

ATUALIZA VALORES AUXILIO MORADIA E ALIMENTAÇÃO - MAIS MÉDICOS

DECRETO: 133/2015 30/06/2015

30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA FRANCISCO LOPES RODRIGUES

DECRETO: 132/2015 30/06/2015

30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOSÉ BARBOSA DE OLIVEIRA

DECRETO: 131/2015 30/06/2015

30/06/2015

CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO ESCOLA JOAQUIM RAIMUNDO XAVIER

DECRETO: 96/2014 01/10/2014

01/10/2014

ESTABELECE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS REFERENTE AS INFRAÇÕES DE TRÊNSITO COMETIDAS POR CONDUTORES DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO

DECRETO: 93/2014 15/09/2014

15/09/2014

AVALIAÇÃO BENS

DECRETO: 76/2014 25/04/2014

25/04/2014

REGULAMENTA OS VALORES DE CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 62/2014 03/02/2014

03/02/2014

DELEGA COMPETÊNCIAS AO CHEFE DE GABINETE

DECRETO: 26/2013 01/06/2013

01/06/2013

PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO: 076/2013 25/04/2013

25/04/2013

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 014/2013 20/03/2013

20/03/2013

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ

DECRETO: 08/2013 03/01/2013

03/01/2013

CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETO: 2036/2012 13/06/2012

13/06/2012

REGULAMENTA A LEI FEDERAL Nº 12.527, QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÃO

DECRETO: 2016/2011 16/12/2011

16/12/2011

DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

DECRETO: 2010/2011 16/12/2011

16/12/2011

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

DECRETO: 1993/2011 01/08/2011

01/08/2011

PRAZOS PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

DECRETO: 1910/2009 02/01/2009

02/01/2009

DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE

DECRETO: 1893 A/2008 02/05/2008

02/05/2008

ESTABELECE O REAJUSTE DOS VENCIMENTOS, GRATIFICAÇÕES E DEMAIS BENEFICIOS DOS SERVIDORES DO SAAE

DECRETO: 1891/2008 04/03/2008

04/03/2008

CRIA A ESCOLA COMUNITÁRIA SÃO JOSÉ

DECRETO: 1889/2008 11/02/2008

11/02/2008

CRIA A ESCOLA BENTO SOARES GUIMARÃES

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