Prefeitura de Itapajé

Decretos

Lista de decretos municipais agrupado por exercício.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar

Grupo

Tipo

Descrição

Exercício

Período

Número

Limpar

Opções para exportação

Lista de decretos Foram encontrados 661 registros Informações atualizadas em: 02/10/2026 - 10:45:38

Decreto: 583/2023 28/09/2023 · ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL, EM ESPECIAL AO AUDIOVISUAL, A SEREM ADOTADAS EM DECORRÊNCIA DOS EFEITOS ECONÔMICOS E SOCIAIS DA PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ESTADO DO CEARÁ.Acessar Decreto: 582/2023 28/08/2023 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 8 DE SETEMBRO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 581/2023 28/08/2023 · DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.Acessar Decreto: 580/2023 09/08/2023 · DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS REFERENTES ÀS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS E INATIVOS, E DOS PENSIONISTAS DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DAS AUTARQUIAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 579/2023 08/08/2023 · ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2023, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 578/2023 03/08/2023 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTEZIRADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 576/2023 10/07/2023 · DECRETO PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JULHO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto - Republicação por Incorreção: 574/2023 06/06/2023 · DECRETA PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 9 DE JUNHO DE 2023 NOS ORÇÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 573/2023 01/06/2023 · DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTENÇÃO DE GASTOS COM O INTUITO DE GARANTIR O EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.Acessar Decreto: 572/2023 18/05/2023 · DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAPJE/CEARÁ DE QUE TRATA A LEI MUNICIPAL N° 2.241 DE 02 DE MAIO DE 2023 (LEI AUTORIZATIVA).Acessar Decreto: 571/2023 18/04/2023 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto: 570/2023 03/04/2023 · DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 6 DE ABRIL DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 569/2023 21/03/2023 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto - Republicação por Incorreção: 568/2023 17/03/2023 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, AS ÁREAS DO MUNICÍPIODE ITAPAJÉ AFETADAS POR CHUVAS INTENSAS COBRADE 1, 3, 2, 1, 4, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 567/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE E 10ª CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, ETAPA PREPARATÓRIA PARA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE - CNS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 566/2023 02/03/2023 · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO COMITÊ GESTOR DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA, DO SEBRAE, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 565/2023 27/02/2023 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.°522, DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto: 564/2023 15/02/2023 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 522, DE 13 DE JULHO DE 2022.Acessar Decreto: 563/2023 14/02/2023 · DECRETA OS PONTOS FACULTATIVOS DE EXPEDIENTES REFERENTES A CARNAVAL E A QUARTA-FEIRA DE CINZAS NO ANO DE 2023 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 562/2023 30/01/2023 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto: 561/2023 25/01/2023 · ACRESCENTA O NOME MUNICIPAL NA ESCOLA ANTÔNIO BARBOSA CRIADA PELO DECRETO 229 DE EM 17 DE OUTUBRO DE 2017, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 560/2023 25/01/2023 · DISPÔE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DAS COMEMORAÇÕES RELATIVAS AO FERIADO DO DIA 2 DE FERVEREIRO DE 2023, DIA ALUSIVO A LIBERTAÇÃO DOS ESCRAVOS DE ITAPAJÉ, PARA 3 DE FERVEREIRO DE 2023, NOS ORGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 559/2023 17/01/2023 · DISPÕE SOBRE A CONVOCAÇÃO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 558/2023 13/01/2023 · DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 557/2023 11/01/2023 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N.° 522, DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto: 556/2022 30/12/2022 · DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO, POR PRESCRIÇÃO, DE RESTOS A PAGAR INSCRITOS E RPOCESSADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 555/2022 21/12/2022 · PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°522 DE 13 DE JUNHO DE 2022.Acessar Decreto: 554/2022 20/12/2022 · EMENTA: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DOS ALVARÁS, COM VENCIMENTO EM 31/12/2022, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 553/2022 20/12/2022 · ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI, ATUALIZA BASE DE CÁLCULO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar Decreto: 552/2022 06/12/2022 · DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM FUNÇÃO DAS COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO.Acessar

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

Sua opinião ajuda a melhorar as informações desta página.

Radar ATRICON