MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO N°487, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2021.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, NOS TERMOS DO DECRETO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2021.
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI E DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS COM O VENCIMENTO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAMPO DE ATIVIDADES DO CAPEDI-CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ITAPAJE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO A INSTALAÇÃO DO CAPEDI CENTRO DE APOIO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ITAPAJE. E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETA RECESSO NOS DIAS QUE ESPECIFICA PARA AS SECRETARIAS E ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM COMEMORAÇÕES NATALINAS E DE FINAL DE ANO
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO AS INSTALAÇÕES DO CEJA - CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - PROFESSOR FRANCISCO JOSÉ BORGES, BAIRRO CENTRO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.
DECRETA PONTO FACULTATIVO, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, EXPEDIENTE DO DIA 1° DE NOVEMBRO DE 2021
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS E INFRAÇÕES - JARI, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO BAIRRO PEDRA BRANCA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA DE PONTO FACULTATIVO O EXPEDIENTE DO DIA 06 DE SETEMBRO DE 2021 NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 4°, E PARCIALMENTE, O INCISO I, DO ARTIGO 5°, DO DECRETO N° 415/2021, DE 27 DE JANEIRO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, NOS TERMOS DO DECRETO 464, DE 25 DE JULHO DE 2021.
CONVOCAM A A XI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE PRAZO E FORMA DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL URBANO - IPTU PARA O EXERCÍCIO DE 2021, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MENTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, NAS ÁREAS DO MUNICÍPIO AFETADAS PELA ESTIAGEM - COBRADE 1.4.1.1.0 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2021, PARA TODOS OS FINS, INCLUSIVE PARA O DISPOSTO NO ART. 65 DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N.° 101, DE 04 DE MAIO DE 2020, A OCORRÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE, ESTABELECIDA POR MEIO DO DECRETO LEGISLATIVO N.° 543, DE 03 DE ABRIL DE 2020.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
DECRETA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DE CLOVIS DE BRITO FIRMEZA JUNIOR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
PRORROGA AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO N.° 457, DE 13 DE JUNHO DE 2021, COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO À COVID-19 NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
