ESTABELECE O VALOR DOS RECURSOS FINANCEIROS A SEREM REPASSADOS A CAMARA MUNICIPAL DE ITAPAJE, NO EXERCICIO FINANCEIRO DE 2021 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PRORROGA A POLÍTICA DE ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, ESTABELECE MEDIDAS PREVENTIVAS DIRECIONADAS A EVITAR A DISSEMINAÇÃO DA COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJE PARA TER APENAS FUNCIONAMENTO INTERNO, COM ATENDIMENTO AO PÚBLICO SOMENTE EM CASO DE URGENCIA.
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA A VALIDADE DAS LICENÇAS PARA LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, EXPEDIDAS POR MEIO DE ALVARÁS NO EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O HORÁRIO DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS, NA FORMA QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ATUALIZA MONETARIAMENTE A UNIDADE FISCAL DE REFERÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ - UFIRMI
INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAR OS PROCEDIMENTOS DE REALIZACÃO, REDUÇÃO AO VALOR RECUPERÁVEL DE ATIVOS DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO DOS BENS DO MUNICIPIO
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DAS LICENÇAS DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO TIPO TÁXI COM VENCIMENTO EM 31/12/2020
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICIÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÔE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TARIFA DE CONSUMO DE ÁGUA E ESGOTO JUNTO AO SAAE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA A LEI Nº 1.901/2014, QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL - SIM
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ATUAÇÃO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICPAL DURANTE O PROCESSO DE TRANSIÇÃO GOVERNAMENTAL
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A TABELA INTEGRANTE DO DECRETO Nº 386/2020, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS À APLICAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA LEI FEDERAL Nº 14.017, QUE DISPÕE SOBRE AS AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL A SEREM ADOTADAS.
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTARS PROVIDÊNCIAS
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
