Equipamento deverá ampliar o acesso da população a serviços públicos e atendimentos relacionados à cidadania
11-08-2026
Encontro reuniu participantes para discutir propostas, fortalecer a participação social e promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes
Formação habilita enfermeiros para a realização do procedimento e amplia a oferta de métodos contraceptivos na Atenção Primária
Encontro promove diálogo sobre políticas culturais e participação social no município
Equipamento deverá ampliar o acesso da população a serviços públicos e atendimentos relacionados à cidadania
11-08-2026 Encontro reuniu participantes para discutir propostas, fortalecer a participação social e promover a defesa dos direitos de crianças e adolescentes
10-08-2026 Formação habilita enfermeiros para a realização do procedimento e amplia a oferta de métodos contraceptivos na Atenção Primária
06-08-2026 Encontro promove diálogo sobre políticas culturais e participação social no município
06-08-2026
Decreto estabelece diretrizes para o atendimento, a proteção social e a garantia de direitos dessa população no município
05-08-2026
Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SEC [...]
Nomear o servidor GELIARDO MORAIS TABOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, [...]
Nomear a servidora CEMIRAMES COSTA GUERRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, i [...]
conceder ao servidor Kaio da Silva Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO IPTU E DE TAXAS MUNICIPAIS À EMPRESA DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS
DENOMINA FRANCISCO JAIR RODRIGUES O CENTRO DE FISIOTERAPIA, LOCALIZADO NA RUA EMANUEL BERNARDO DO NASCIMENTO, SEM NÚMERO, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUTRAS [...]
DENOMINA FRANCISCA IRACEMA DA SILVA LIMA O CENTRO DE FISIOTERAPIA LOCALIZADO NA RUA ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, DISTRITO DE IRATINGA, MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, E DÁ OUT [...]
REGULAMENTA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE DEFESA PRÉVIA CADEP, DISCIPLINA SUA ORGANIZAÇÃO, COMPETÊNCIA, FUNCIONAMENTO E PROCEDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇ [...]
DESAPROPRIA UM IMÓVEL QUE SE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL E/OU JUDICIAL, OS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA, DESTINADOS À IM- PLANTAÇÃO DE AÇÕES DO PROGRAMA MORA [...]
