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REMOÇÃO: 015.SEAD/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) MANUEL SILVESTRE DE SOUSA CASTRO, matrícula nº 0007041, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGO [...]

REMOÇÃO: 014.SEAD/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

Fica definido a REMOÇÃO do (a) servidor (a) público (a) GIVANILDO DE SOUSA ARAUJO, matrícula nº 0071150, ocupante do cargo público efetivo de MOTORISTA CATEGORIA D, [...]

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10/03/2026

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DIARIA: 261/2026 24/02/2026

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Conceder ao servidor Matheus Almeida Brasileiro, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

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LEI MUNICIPAL: 2554/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO, INUTILIZAÇÃO ? RECICLAGEM DE ESCAPAMENTOS ADULTERADOS APREENDIDOS PELO DEMUTRAN DE ITAPAJE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI MUNICIPAL: 2553/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

INSTITUI O "PROGRAMA MAIS ÁGUAS", DESTINADO AO FORTALECIMENTO DA INFRAESTRUTURA HÍDRICA EM PROPRIEDADES RURAIS, ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIOS NO [...]

LEI MUNICIPAL: 2552/2026 10/03/2026NOVO

10/03/2026

INSTITUI O PROGRAMA "AMIGO DA CIDADE" QUE TEM COMO FINALIDADE A ADOÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO: 14/2026 06/03/2026NOVO

06/03/2026

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E COBRANÇA DE PREÇOS PÚBLICOS PELA UTILIZAÇÃO DE BENS OU LOGRADOUROS PÚBLICOS PARA EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS.

DECRETO: 13/2026 23/02/2026

23/02/2026

AMPLIAR A CARGA HORÁRIA DE 100 HORAS/MENSAIS PARA 200 HORAS/MENSAIS DO SERVIDOR RICARDO DE OLIVEIRA MARQUES.

DECRETO: 12/2026 23/02/2026

23/02/2026

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