Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JOSÉ CLEIDSON DA SILVA CARVALHO, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula: 119677, do período de 01/07/2025 a 01/10/2025.

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder ao servidor Saulo Herbert da Silva Chaves, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).

NOMEIA E RATIFICA A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS FUNDEB), VINCULADA À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Designar, JOSÉ AUGUSTO PEREIRA DE ANDRADE, Secretário Municipal da Assistência Social, para responder pela Ordenação de Despesas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente -FMDCA.

Nomear, ANTONIO JADILSON LIMA PEREIRA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇ? PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRASPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica exonerado, no dia 06 de julho, FRANCISCO CIRO VASCONCELOS SOUSA, do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, do qual foi nomeado interinamente, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) MAIRTON JOSÉ RODRIGUES OLIVEIRA, matrícula nº 00006861, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIXAR ADMINISTRATIVO, da Secretaria de Saúde para a Secretaria de Educação.

Nomear a COMISSÃO para avaliação de um imóvel na rua 02 de Fevereiro, com objetivo de aquisição, para funcionamento do anexo da NEDI Dona Duquesa.

Nomear O Sr. RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé em substituição temporária do Conselheiro José Mailson Castro Lopes, de licença pelo período de 03 de julho de 2025 a 03 de julho de 2026.

RATIFICAR a evolução funcional pela Via Acadêmica da Servidora VERA LÚCIA DE ARAÚJO CAVALCANTE, de PEB II, Referência 2 para PEB III, Referência 2, nos termos da Lei Municipal 1.779/2010

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor BRENO MOREIRA CUNHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00007228, do período de 03/07/2025 a 03/10/2025.

Nomear FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE APOIO ADMNSITRATIVO II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Nomear, ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO D? PLEITOS GOVERNAMENTAIS E CONVÊNIOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor JOSÉ MAILSON CASTRO LOPES, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula nº 01420615, do período de 03/07/2025 a 03/07/2026.

Nomear DANIEL OLIVEIRA CRUZ, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de GERENTE DE APOIO SOCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

DESIGNAR os membros da COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações regidas pela Lei N° 14.133, de 21 de abril de 2021, de interesse da Administração Municipal, a saber:

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, a servidora efetiva Diana Dutra de Mesquita, Assistente de Administração II, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Exonerar o servidor DANIEL OLIVEIRA CRUZ, do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo II, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).