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Lista de Portarias Foram encontrados 1790 registros Informações atualizadas em: 03/10/2025 - 17:25:18

NOMEAÇÃO: 724/2025 23/05/2025

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, YARA RUTH BRAGA JULIÃO, JOSE HELIO DE VASCONCELOS, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, FRANCISCO RAFAEL FARIAS BRAGA, ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR

EXONERAÇÃO: 723/2025 21/05/2025

Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III – Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

DIARIA: 721/2025 21/05/2025

Conceder a servidora, Danielle Rodrigues Silva, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Agente: DANIELLE RODRIGUES SILVA

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GRATIFICAÇÃO: 720/2025 21/05/2025

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Agente: DANILSON DE SOUSA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 719/2025 21/05/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.

Agente: CARMEM SILVIA MATOS BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 718/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

: 717/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

DIARIA: 716/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 715/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 714/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: JOSE MAILSON CASTRO LOPES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 713/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 712/2025 21/05/2025

Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES

Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL

DIARIA: 711/2025 21/05/2025

Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ARIANE ARAUJO CAVALCANTE

Cargo: PSICOLÓGA

DIARIA: 726/2025 20/05/2025

Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).

Agente: LIARA AGUIAR LIRA

Cargo: ASSESSORA DE APOIO ADMINISTRATIVO I

DIARIA: 710/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 709/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

CONCESSÃO: 708/2025 20/05/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 5470-9, do período de 20/05/2025 a 20/08/2025.

Agente: JORGE LUIS CAMELO MESQUITA

Cargo: AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO

CONCESSÃO: 707/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 42 da classe VI da Guarda Municipal.

Agente: ADRIANO TEIXEIRA SOUSA

Cargo: COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL

NOMEAÇÃO: 706/2025 20/05/2025

Nomear, BRUNO GOMES ERNESTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: BRUNO GOMES ERNESTO

Cargo: ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO

DIÁRIA: 705/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 705/2025 20/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 704/2025 16/05/2025

Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: JOSIELE PEREIRA AGUIAR

Cargo: ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL

LICENÇA: 703/2025 16/05/2025

Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Fabio Sousa Viana, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01416537, do período de 16/05/2025 a 16/11/2025.

Agente: FABIO SOUSA VIANA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 702/2025 16/05/2025

Exonerar, a pedido, a servidora HALINE ALVES MELO do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – CIÊNCIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: HALINE ALVES MELO

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA - CIÊNCIAS

NOMEAÇÃO: 701/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: VIRLENE SOUSA CORDEIRO, NEURISANDRA GOMES ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, NEURISANDRA GOMES ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS, ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA

EXONERAÇÃO: 700/2025 16/05/2025

Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTCA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA

Cargo: PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA – MATEMÁTICA

DIARIA: 699/2025 16/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

NOMEAÇÃO: 698/2025 16/05/2025

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.

Coletiva: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, LUCINETE DE SOUSA BERNARDO, MARIA DE LOURDES LIMA DE SALES, LARA CRUZ BARROSO, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, RANIERE GOMES PINTO

DIARIA: 697/2025 16/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, 02 (duas) diárias reduzidas no valor de RS 80,00 (oitenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE

DIARIA: 696/2025 13/05/2025

Conceder a servidora, Lucinete de Sousa Bernardo, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).

Agente: LUCINETE DE SOUSA BERNARDO

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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