NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, YARA RUTH BRAGA JULIÃO, JOSE HELIO DE VASCONCELOS, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, FRANCISCO RAFAEL FARIAS BRAGA, ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR
Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS
Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III DEMAIS DISTRITOS
Conceder a servidora, Danielle Rodrigues Silva, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).
Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora, Marilene Magalhães Rodrigues, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: MARILENE MAGALHAES RODRIGUES
Cargo: DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DAS ESCOLAS EM TEMPO INTEGRAL
Conceder à servidora, Ariane Araújo Cavalcante, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor JORGE LUIS CAMELO MESQUITA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula: 5470-9, do período de 20/05/2025 a 20/08/2025.
Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, A PROMOÇÃO POR CAPACIDADE, mudando para a referência 42 da classe VI da Guarda Municipal.
Nomear, BRUNO GOMES ERNESTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear JOSIELE PEREIRA AGUIAR, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, integrante da estrutura organizacional do GABINETE DO PREFEITO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Fabio Sousa Viana, ocupante do cargo de Conselheiro Tutelar, matrícula n° 01416537, do período de 16/05/2025 a 16/11/2025.
Exonerar, a pedido, a servidora HALINE ALVES MELO do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA CIÊNCIAS, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: VIRLENE SOUSA CORDEIRO, NEURISANDRA GOMES ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHÃES GOMES, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, NEURISANDRA GOMES ROCHA, IZONEIDE DA SILVA MAGALHAES GOMES, TEREZA CRISTINA MESQUITA VIEIRA ANDRADE, YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS, ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA
Exonerar, a pedido, a servidora ANA LUCIA DA SILVA FERREIRA do cargo efetivo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA MATEMÁTCA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Educação da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE ITAPAJÉ BIÊNIO 2025/2027.
Coletiva: MARIO SERGIO MESQUITA DA COSTA, LUCINETE DE SOUSA BERNARDO, MARIA DE LOURDES LIMA DE SALES, LARA CRUZ BARROSO, MARIA GORETTI CRUZ E SILVA, MARIA JANAINA PEREIRA SILVA, VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO, LARISSA VITÓRIA VASCONCELOS SOUSA, DANILO GOMES RODRIGUES DE SOUSA, RANIERE GOMES PINTO
Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, 02 (duas) diárias reduzidas no valor de RS 80,00 (oitenta reais).
Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Cargo: SUPERINTENDENTE E RESPONSÁVEL PELA DELEGAÇÃO ITAPAJEENSE
Conceder a servidora, Lucinete de Sousa Bernardo, uma diária reduzida no valor de R$50,00 (cinquenta reais).