Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE IMÓVEIS para locação no intuíto de abrigar a Casa da Mulher Itapajeense no município de Itapajé - Ceará.
Designar para o exercício pleno das funções de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, a servidora FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA.
Agente: FRANCIELY DE LOURDES SOUSA SILVA
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS
Fica definido a REMOÇÃO do servidor (a) público (a) FRANCISCO EDER PEREIRA DA SILVA, matrícula nº 00010135, ocupante do cargo público efetivo de AUXILIXAR DE SERVIÇOS LEGAIS, da Secretaria de Administração para a Secretaria de Educação.
Revogar a Portaria Nº 022A, que trata da designação da servidora ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO, para o cargo de FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
Agente: ANA PRISCILA VASCONCELOS RIBEIRO
Cargo: FISCAL DE CONTRATOS DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de FRANCISCA EDINA DE SOUSA VAZ, ocupante do cargo temporário de Auxiliar de Administração, lotada na Secretaria de Administração, em conformidade com o Termo de Convênio firmado entre Tribunal de Justiça do Ceará e o Município de Itapajé, com ônus para a Prefeitura Municipal de Itapajé, pelo período de 16 de julho 2025 a de 31 dezembro de 2025.
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear a COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS PATRIMONIAIS do Município de Itapajé.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, MATEUS DE CARVALHO BARBOSA, EYSHILLA BASTOS MARTINS, IVANILDO TORRES LOPES, ROCIVALDO SOUSA ARAUJO
Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Auricélio da Silva Brito, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA
Cargo: SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais)
Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder à servidora, Adriana Pires Costa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Éder Oliveira Rocha, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Fica revogada, com efeitos retroativos a 03 de julho de 2025, a portaria nº 538 de 16 de abril de 2025, que concedia gratificação nos termos anteriormente previstos no art. 62 da Lei nº 1.213/1993:
