instituir a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Municipal da Cidade de Itapajé, Etapa preparatória da 6ª Conferência Nacional das Cidades e da 6ª Conferência Estadual das Cidades do Estado do Ceará, convocada por meio do Decreto Municipal nº 058 de 12 de Junho de 2025, nos termos estabelecidos no Regimento Interno da 6ª Conferência Nacional das Cidades, aprovado por meio da Portaria MCID nº 175, de 29 de fevereiro de 2024 e suas alterações, e do Regimento Interno da Etapa Estadual aprovado pelo Conselho Estadual das Cidades do Ceará, mediante Resolução Normativa N° 01/2025.
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear COMISSÃO para avaliação de imóvel no bairro Padre Manoel Lima e Silva, com o objetivo de aquisição de imóvel para sediar a Unidade Básica de Saúde, denominada UBS Padre Lima.
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF
Conceder ao servidor Breno Wesley Pinho de Sousa, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Agente: BRENO WESLEY PINHO DE SOUSA
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DO CADÚNICO/PBF
Conceder ao servidor Renato Cruz Cardoso, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RENATO CRUZ CARDOSO
Cargo: CHEFE DO SETOR DE CAPTAÇÃO DE VAGAS PARA O MERCADO E TRABALHO
Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder à servidora Virginia Rute do Nascimento Barrozo, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: VIRGINIA RUTE DO NASCIMENTO BARROZO
Cargo: SECRETÁRIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder à servidora Silvandira Mesquita Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder ao servidor Walas Lopes Barreto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder a servidora , uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Exonerar o servidor JOSÉ TALES DE SOUSA SOARES, do cargo comissionado de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Exonerar, a pedido, o servidor SAMUEL SALES BEZERRA do cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Conceder ao servidor Francisco Thombson Mesquita dos Santos, 01 (uma) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).
Agente: FRANCISCO THOMBSON MESQUITA DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE
Nomear, ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Agente: ANTONIO CARLOS CASTRO RAMOS
Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ACOMPANHAMENTO DA MALHA VIÁRIA
Nomear os membros da Comissão para avaliação da Capacidade de Prestação de Serviço, objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES VISANDO A PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE LINK DE ACESSO À INTERNET, POR MEIOS DIGITAIS DE TRANSMISSÃO DE INFORMAÇÃO VIA REDE DE RÁDIO DIGITAL (WIRELESS) OU VIA VIA FIBRA ÓPTICA, JUNTO À DIVERSOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).
Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e uma reduzida no valor de R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais).
