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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

CONCESSÃO: 056/2026 26/01/2026 · Agente: Adriano de Sousa Braga · Cargo: Fiscal de Tributos · CONCEDER PRORROGAÇÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES AO SERVIDOR ADRIANO DE SOUSA BRAGA, OCUPANTE DO CARGO DE FISCAL DE TRIBUTOS, MATRÍCULA Nº 00053978, LOTADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PRORROGAÇÃO DE LICENÇA DO PERÍODO DE 07/01/2026 A 07/01/2027.Acessar REMOÇÃO: 011.SEAD/2026 23/01/2026 · Agente: Ronaldo Cesar Rodrigues Cruz · Cargo: Assistente de Administração Ii · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RONALDO CESAR RODRIGUES CRUZ, MATRÍCULA Nº 0060997, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE ASSISTENTE DE ADMINISTRACAO II, DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 010.SEAD/2026 23/01/2026 · Agente: Raimundo Nonato Barbosa Silva · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) RAIMUNDO NONATO BARBOSA SILVA, MATRÍCULA Nº 0055303, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar REVOGAR: 009.SEAD/2026 23/01/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · FICA REVOGADA A PORTARIA SEAD/PMI N° 006, DE 22 DE JANEIRO DE 2026, QUE TRATAVA DA REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MILTON DAVID DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 0006761, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar DIARIA: 055/2026 22/01/2026 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar REMOÇÃO: 008.SEAD/2026 22/01/2026 · Agente: Esdras de Sousa Barros · Cargo: Agente de Administração · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) ESDRAS DE SOUSA BARROS, MATRÍCULA Nº 0069673, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AGENTE DE ADMINISTRACAO, DA SECRETARIA DE FINANÇAS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 007.SEAD/2026 22/01/2026 · Agente: Fabio Teixeira de Mesquita · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FABIO TEIXEIRA DE MESQUITA, MATRÍCULA Nº 0006731, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, DA SECRETARIA DE JUVENTUDE, CULTURA, ESPORTE E LAZER PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 006.SEAD/2026 22/01/2026 · Agente: Milton David de Sousa · Cargo: Vigia · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) MILTON DAVID DE SOUSA, MATRÍCULA Nº 0006761, ?CUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. ART.2º - ESTA PORTARIA ENTRA EM VIGOR NANA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.Acessar REMOÇÃO: 005.SEAD/2026 22/01/2026 · Agente: Francisco Edson Pereira Albuquerque · Cargo: Vigia · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO (A) SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) FRANCISCO EDSON PEREIRA ALBUQUERQUE, MATRÍCULA Nº 0006918, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE VIGIA, DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.Acessar NOMEAÇÃO: 053/2026 21/01/2026 · Coletiva: Glauciane Cruz de Sousa, Israel Lucas Moura Coelho, Cristiane Andrade Moreira, Veraluce Oliveira Aguiar, Maria Socorro Paiva de Assis · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS - CPAD, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ/CE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar EXONERAÇÃO: 052/2026 21/01/2026 · Agente: Levi de Sousa Braga · Cargo: Assessor Especial de Transporte · EXONERAR O SERVIDOR LEVI DE SOUSA BRAGA, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE TRANSPORTES, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar NOMEAÇÃO: 051/2026 21/01/2026 · Agente: Marilane Barbosa Lima Costa · Cargo: Diretora de Regime Próprio de Previdência Social - Rpps · NOMEAR A SRA. MARILANE BARBOSA LIMA COSTA, DIRETORA DE REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA DE RECURSOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DO SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ - CAPESIAcessar NOMEAÇÃO: 050/2026 21/01/2026 · Coletiva: Marilane Barbosa Lima Costa, Euridice Ferreira Bastos · NOMEAR OS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO COMITÊ DE INVESTIMENTOS DA CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE ITAPAJÉ CAPESI, COM VIGÊNCIA DE MANDATO DE 21 DE JANEIRO DE 2026 A 21 DE JANEIRO DE 2028, CONFORME SEGUE:Acessar DIARIA: 049/2026 20/01/2026 · Agente: Cleia Gonçalves da Silva · Cargo: Secretário(a) Municipal do Desenvolvimento Econômico · Conceder à servidora Cléia Gonçalves da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 048/2026 20/01/2026 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 047/2026 20/01/2026 · Agente: Tainara Araujo Silva Sousa · Cargo: Guarda Civil Municipal · Conceder à servidora Tainara Araujo Silva Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 046/2026 20/01/2026 · Agente: Adriano Teixeira Sousa · Cargo: Comandante da Guarda Municipal · Conceder ao servidor Adriano Teixeira Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 045/2026 20/01/2026 · Agente: Antonio Jadilson Lima Pereira · Cargo: Secretário Municipal de Segurança Pública, Trânsito, Trasporte e Defesa Civil · Conceder ao servidor Antonio Jadilson Lima Pereira, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 044/2026 20/01/2026 · Agente: José Augusto Pereira de Andrade · Cargo: Secretário Municipal da Assistência Social · Conceder ao servidor José Augusto Pereira Andrade, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 125,00 (cento e vinte e cinco reais).Acessar DIARIA: 043/2026 20/01/2026 · Agente: Cintia Rocha Magalhaes · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · Conceder à servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 042/2026 20/01/2026 · Agente: Liara Aguiar Lira · Cargo: Assessora de Apoio Administrativo I · Conceder à servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar DIARIA: 041/2026 20/01/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 040/2026 19/01/2026 · Agente: Alison Ferreira Sousa Lopes · Cargo: Diretor do Departamento Técnico e Projetos · NOMEAR ALISON FERREIRA SOUSA LOPES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO TÉCNICO DE PROJETOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 039/2026 19/01/2026 · Agente: Adriana Pires Costa · Cargo: Diretora do Departamento Técnico da Atenção Básica · Conceder à servidora Adriana Pires Costa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 038/2026 19/01/2026 · Agente: Jose Cinval Mesquita Sousa · Cargo: Fiscal de Tributos · Conceder ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).Acessar CESSÃO: 037/2026 19/01/2026 · Agente: Carla Patricia Pinheiro Barbosa · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · PROMOVER A CESSÃO DE CARLA PATRICIA PINHEIRO BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA, MATRICULA N°00009891, PARA EXERCER A FUNÇÃO DE GESTORA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE IRAUÇUBA - CE, COM VIGÊNCIA DO DIA 19 DE JANEIRO DE 2026 A 31 DE DEZEMBRO DE 2028.Acessar NOMEAÇÃO: 036/2026 19/01/2026 · Agente: Jobson Cavalcante da Silva · Cargo: Ouvidor Geral do Município · NOMEAR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICÍPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 035/2026 16/01/2026 · Agente: Jobson Cavalcante da Silva · Cargo: Diretor do Departamento de Projetos Estratégicos, Estatística, Inovação e Tecnologia · EXONERAR O SERVIDOR JOBSON CAVALCANTE DA SILVA, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE GOVERNO E PLANEJAMENTO, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ - CE.Acessar DIARIA: 034/2026 16/01/2026 · Agente: Rafael Henrique Mota Mesquita · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor Rafael Henrique Mota Mesquita, uma diária reduzida no valor deR$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 033/2026 16/01/2026 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar

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