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Lista de Portarias Foram encontrados 1899 registros Informações atualizadas em: 05/11/2025 - 15:15:21

DIARIA: 743/2025 28/05/2025

Conceder a servidora Aline Kezia Gonçalves Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ALINE KEZIA GONCALVES OLIVEIRA

Cargo: ASSISTENTE SOCIAL

NOMEAÇÃO: 740/2025 27/05/2025

Nomear, RÉGIA VIANA GOMES, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: REGIA VIANA GOMES BARRETO

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

NOMEAÇÃO: 739/2025 27/05/2025

Nomear O Sr. LUÍS ROGÉRIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, para exercer a função de CONSELHEIRO TUTELAR do Governo Municipal de Itapajé.

Agente: LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

EXONERAÇÃO: 738/2025 27/05/2025

Exonerar, a pedido, o servidor PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA do cargo efetivo de FISIOTERAPEUTA, integrante da estrutura organizacional da Secretaria da Saúde da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: PAULO HENRIQUE CAETANO DE SOUSA

Cargo: FISIOTERAPEUTA

NOMEAÇÃO: 737/2025 27/05/2025

Nomear, MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: MARIA NOELI ANDRADE DE SOUSA PINTO

Cargo: DIRETORA DE ESCOLA ATÉ 400 ALUNOS

DIÁRIA: 736/2025 27/05/2025

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).

Agente: DENISE DA SILVA FRAGA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIARIA: 736/2025 27/05/2025

Conceder à servidora Denise da Silva Fraga, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)

Agente: DENISE DA SILVA FRAGA

Cargo: ASSESSOR TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

DIÁRIA: 735/2025 27/05/2025

Conceder ao servidor Jobson Cavalcante da Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: JOBSON CAVALCANTE DA SILVA

Cargo: DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS, ESTATÍSTICA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

TORNAR SEM EFEITO: 734/2025 27/05/2025

Tornar sem efeito a Portaria nº 690, de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino Regular acima de 400 alunos e a Portaria nº 691 de 13 de maio de 2025, que nomeia a servidora FRANCISCA ERILENE MAGALHÃES RODRIGUES para o cargo comissionado de Coordenadora de Escola de Ensino regular até 400 alunos.

Agente: GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIÁRIA: 732/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 732/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 731/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 730/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 730/2025 26/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO DAS CHAGAS UCHOA TEIXEIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIÁRIA: 729/2025 26/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Agente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

DIARIA: 729/2025 26/05/2025

Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária completa e duas reduzidas no valor de R$ 1.600,00 (mil e seiscentos reais).

Agente: RAIMUNDO NONATO SOUZA SILVA

Cargo: PREFEITO(A)

NOMEAÇÃO: 728/2025 26/05/2025

Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no município de Itapajé - Ceará

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA

NOMEAÇÃO: 727/2025 26/05/2025

Nomear COMISSÃO PERMANENTE para avaliação de imóveis habitacionais no Município de Itapajé/CE, com o objetivo de aquisição para doação à famílias com vulnerabilidade social, nos termos da Lei 2.359/2025.

Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, YARA MAIRA ARAUJO DE MORAIS

NOMEAÇÃO: 725/2025 23/05/2025

Nomear, DENISE DA SILVA FRAGA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA INFRAESTRURURA, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: DENISE DA SILVA FRAGA

Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO ADMINISTRATIVA

NOMEAÇÃO: 724/2025 23/05/2025

NOMEIA O COMITÊ EXECUTIVO, RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Coletiva: JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, VIRLENE SOUSA CORDEIRO, YARA RUTH BRAGA JULIÃO, JOSE HELIO DE VASCONCELOS, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, ANTONIO WILLIAN COSTA OLIVEIRA, ISRAEL LUCAS MOURA COELHO, PAULO HARLEY BARRETO SILVEIRA, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO, FRANCISCO MAILSON DE SOUSA MOREIRA, LUCIVAN DE SOUSA CARNEIRO, MARILENE MAGALHÃES RODRIGUES, FRANCISCO RAFAEL FARIAS BRAGA, ANTONIO MESSIAS SOARES DUTRA, ANTONIO FERREIRA LIMA JUNIOR

EXONERAÇÃO: 723/2025 21/05/2025

Exonerar a servidora ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS, do cargo comissionado de Gerente do Centro de Saúde da Família III – Demais Distritos, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.

Agente: ANA CAROLINE BARBOSA FREITAS

Cargo: GERENTE DO CENTRO DE SAÚDE DA FAMÍLIA III – DEMAIS DISTRITOS

DIARIA: 721/2025 21/05/2025

Conceder a servidora, Danielle Rodrigues Silva, uma diária reduzida no valor de R$40,00 (quarenta reais).

Agente: DANIELLE RODRIGUES SILVA

Cargo: COORDENADORA DE POLÍTICAS PARA A MULHER

GRATIFICAÇÃO: 720/2025 21/05/2025

Conceder gratificação equivalente a 70% de seu salário base, ao servidor efetivo Danilson de Sousa Mota, pertencente à Secretaria Municipal da Assistência Social, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.

Agente: DANILSON DE SOUSA MOTA

Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

CONCESSÃO: 719/2025 21/05/2025

Conceder LICENÇA-PRÊMIO a servidora CARMEM SILVIA MATOS BASTOS, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, matrícula: 00004226, do período de 21/05/2025 a 21/08/2025.

Agente: CARMEM SILVIA MATOS BASTOS

Cargo: PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA

DIARIA: 718/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: FRANCISCO ERALDO ESTEVAO PEREIRA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

: 717/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Francisco das Chagas Uchoa Teixeira, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

DIARIA: 716/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Castro de Andrade, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de RS 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: ANTONIO CASTRO DE ANDRADE

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 715/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Rafael Henrique Mota Mesquita, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: RAFAEL HENRIQUE MOTA MESQUITA

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 714/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, José Mailson Castro Lopes, duas diárias completas e uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).

Agente: JOSE MAILSON CASTRO LOPES

Cargo: CONSELHEIRO TUTELAR

DIARIA: 713/2025 21/05/2025

Conceder ao servidor, Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).

Agente: ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO

Cargo: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA

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