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Lista de Portarias Foram encontrados 3014 registros

DIARIA: 1581/2025 22/12/2025 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar LICENÇA: 1580/2025 22/12/2025 · Agente: Francisco de Assis Muniz da Fonseca Filho · Cargo: Motorista - Categoria D · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR FRANCISCO DE ASSIS MUNIZ DA FONSECA FILHO, OCUPANTE DO CARGO DE MOTORISTA D - TRANSPORTE ESCOLAR, MATRÍCULA N°00060492, LOTADO NA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, DO PERÍODO DE 22/12/2025 A 21/03/2026.Acessar REMOÇÃO: 079.SEAD/2025 22/12/2025 · Agente: Givanildo de Sousa Araujo · Cargo: Motorista - Categoria D · FICA DEFINIDO A REMOÇÃO DO SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) GIVANILDO DE SOUSA ARAÚJO, MATRÍCULA Nº 00007115, OCUPANTE DO CARGO PÚBLICO EFETIVO DE MOTORISTA CATEGORIA D, DA SECRETARIA DE SAÚDE PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.Acessar DIARIA: 1579/2025 19/12/2025 · Agente: Jose Tales de Sousa Soares · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Inclusão Habitacional · Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, duas diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).Acessar GRATIFICAÇÃO: 1578/2025 18/12/2025 · Coletiva: Maria Assuncao Gomes Mesquita, Carlos Augusto de Sousa Teixeira, Antonio Carlos Andrade Sales, Fernanda Ferreira Fernandes, Isabel Cordolina Farias Nogueira, Liduina Lopes Pinto, Maria Salome Cruz Bastos, Maria Veronica de Mesquita, Paulo Sergio Barbosa de Sousa, Raimundo Rodrigo Oliveira Sousa, Valeria Mendonca Mota · CONCEDER GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO E EFICIÊNCIA DE 20% AOS SEGUINTES SERVIDORES OCUPANTES DO CARGO DE SECRETÁRIOS ESCOLARES:Acessar CESSÃO: 1577/2025 18/12/2025 · Agente: Susiane Bastos Marques · Cargo: Agente de Administração · CEDER A SERVIDORA, SRA. SUSIANE BASTOS MARQUES, AGENTEDE ADMINISTRAÇÃO, MATRÍCULA Nº 00006958, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ, ASERLOTADA NA COMARCA DE ITAPAJÉ, PASSANDO A EXERCER A FUNÇÃO DE DIRETORA DE SECRETARIADAVARAÚNICA CRIMINAL, COM VIGÊNCIA A PARTIR DO DIA 31/12/2025, POR 60 (SESSENTA) MESES, PODENDOSER PRORROGADO, CONFORME ACORDO ENTRE AS PARTES, BEM COMO RESCINDIDO A QUALQUER TEMPO, MEDIANTE NOTIFICAÇÃO ESCRITA, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE TRINTA (30) DIAS, CONFORMEPREVISÃONO CONVÊNIO SOB O Nº 152/2025.Acessar DESIGNAR: 002.AMAI/2025 18/12/2025 · Agente: Joao Batista Vasconcelos Barbosa · Cargo: Diretor do Núcleo de Licenciamento da Autarquia de Meio Ambiente · DESIGNAR PARA O EXERCÍCIO PLENO DAS FUNÇÕES DE FISCAL DE CONTRATO DE AQUISIÇÕES E SERVIÇOS, O SR. JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO COMISSIONADO DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO.Acessar EXONERAÇÃO: 1576/2025 17/12/2025 · Agente: Antonio Cleudes Ferreira do Nascimento · Cargo: Ouvidor · EXONERAR O SERVIDOR ANTONIO CLEUDES FERREIRA DO NASCIMENTO, DO CARGO COMISSIONADO DE OUVIDOR GERAL DO MUNICIPIO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar NOMEAÇÃO: 1575/2025 17/12/2025 · Coletiva: Danilo Gomes Rodrigues de Sousa, Pedro Jonathan Moura Lima · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL LEI 1.573, DE 24 DE JUNHO DE 2005 E REESTRUTURADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.479 DE 30 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar DIARIA: 1574/2025 17/12/2025 · Agente: Auricelio da Silva Brito · Cargo: Diretor do Departamento de Defesa Civil · Conceder ao servidor Auricélio da Silva Brito, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar NOMEAÇÃO: 1573/2025 17/12/2025 · Agente: Marcos Matheus Sales Mota · Cargo: Assessor Especial de Gestão · NOMEAR, MARCOS MATHEUS SALES MOTA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar DIARIA: 1572/2025 17/12/2025 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 1571/2025 17/12/2025 · Agente: Yara Maira Araujo de Morais · Cargo: Assessora Técnica de Gestão do Suas · Conceder à servidora Yara Maira Araújo de Morais, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 1569/2025 16/12/2025 · Agente: Alexandre dos Santos Leitão · Cargo: Diretor do Departamento de Gestão de Pleitos Governamentais e Convênios · Conceder ao servidor Alexandre dos Santos Leitão, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais).Acessar LICENÇA: 1568/2025 15/12/2025 · Agente: Carlos Santana Fernandes · Cargo: Técnico de Enfermagem · CONCEDER LICENÇA-PRÊMIO AO SERVIDOR CARLOS SANTANA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM, MATRÍCULA 00010283, LOTADO NA SECRETARIA DA SAÚDE, DO PERÍODO DE 15/12/2025 A 14/03/2026.Acessar DIARIA: 1567/2025 15/12/2025 · Agente: Francisco Eraldo Estevao Pereira · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 1566/1566 15/12/2025 · Agente: Mario Sergio Mesquita da Costa · Cargo: Coordenador de Políticas para a Pessoa Idosa · Conceder ao servidor Mario Sergio Mesquita da Costa, quatro (04) diárias completas no valor de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais)Acessar NOMEAÇÃO: 1565/2025 15/12/2025 · Agente: Alex Sousa Gomes · Cargo: Secretario Executivo de Arrecadacao e Tributos · NOMEAR ALEX SOUSA GOMES, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 1564/2025 12/12/2025 · Agente: Paulo Henrique de Vasconcelos Araujo · Cargo: Secretario Executivo de Arrecadacao e Tributos · EXONERAR O SERVIDOR PAULO HENRIQUE DE VASCONCELOS ARAÚJO, DO CARGO COMISSIONADO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE FINANÇAS DA 1564PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar NOMEAÇÃO: 1563/2025 12/12/2025 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Antonio Gillian Alves Pinto · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO BARATEIRO, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA JOÃO MARTINS TEIXEIRA.Acessar REGULAMENTAÇÃO: 1562/2025 11/12/2025 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · ESTABELECER CRITÉRIOS SANITÁRIOS PARA O LICENCIAMENTO DE FRIGORÍFICOS E CONGÊNERES JUNTO AOS ÓRGÃOS MUNICIPAIS.Acessar NOMEAÇÃO: 1561/2025 11/12/2025 · Agente: Antonio Macildo Barbosa da Silva · Cargo: Assessor Especial de Gestão · NOMEAR ANTONIO MACILDO BARBOSA DA SILVA, PARA EXERCER AS FUNÇÕES DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL E MEIO AMBIENTE, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ.Acessar EXONERAÇÃO: 1557/2025 10/12/2025 · Agente: Bruno Gomes Ernesto · Cargo: Assessor Especial de Gestão · EXONERAR O SERVIDOR BRUNO GOMES ERNESTO, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, INTEGRANTE DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, TRÂNSITO, TRANSPORTE E DEFESA CIVIL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ CE.Acessar DIARIA: 1556/2025 09/12/2025 · Agente: Janaelle Mota Oliveira · Cargo: Secretária Executiva do Gabinete · Conceder à servidora Janaelle Mota Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar DIARIA: 1555/2025 09/12/2025 · Agente: Raimundo Nonato Souza Silva · Cargo: Prefeito(a) · Conceder ao Prefeito Municipal, Raimundo Nonato Souza Silva, uma diária reduzida no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais).Acessar DIARIA: 1554/2025 09/12/2025 · Agente: Elenice Katia Bastos Nunes de Freitas · Cargo: Diretora do Departamento Técnico de Educação Infantil · Conceder à servidora Elenice Kátia Bastos Nunes de Freitas, uma diária reduzida no valor de R$75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 1552/2025 09/12/2025 · Agente: Maria Luciene Mesquita Pessoa · Cargo: Diretor(a) do Departamento de Vigilância Socioassistencial · Conceder à servidora Maria Luciene Mesquita Pessoa, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).Acessar DIARIA: 1551/2025 09/12/2025 · Agente: Cintia Rocha Magalhaes · Cargo: Coordenadora de Políticas para a Mulher · Conceder a servidora Cintia Rocha Magalhães, uma (01) diária: reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 1550/2025 08/12/2025 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Antonio Gillian Alves Pinto · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NA LOCALIDADE DO JORGE, COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A ESCOLA AGOSTINHO FERREIRA ARAÚJO FILHO.Acessar NOMEAÇÃO: 1549/2025 08/12/2025 · Coletiva: Anderson da Guia Teodosio Lopes, Adriana Pires Costa · NOMEAR COMISSÃO DE AVALIAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL NA LOCALIDADE DE PEDRA PRETA, DISTRITO DE BAIXA GRANDE, COM A FINALIDADE DE SERVIR DE APOIO À EQUIPE DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DO REFERIDO DISTRITO.Acessar

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