Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 80% ao servidor Ricardo Jorge Bastos Sampaio, matrícula nº 00091644, Assistente de Administração II, pertencente à Procuradoria Geral do Município, em razão de estar desempenhando funções que exijam maior responsabilidade, dedicação e eficiência junto ao município de Itapajé-CE.
Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor FRANCISCO JOSÉ SALES ROCHA, ocupante do cargo de Agente de Trânsito, matrícula: 00055591, lotado na Secretaria de Segurança Pública, Trânsito, Transporte e Defesa Civil, do período de 03/11/2025 a 02/02/2026.
Nomear NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de CONTROLADORA GERAL DO MUNICÍPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, da Prefeitura Municipal de Itapaje.
Exonerar a servidora NALIA VANESSA BASTOS BARROSO, do cargo comissionado de PROCURADORA ADJUNTA, integrante da estrutura organizacional da PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé - ??.
Exonerar, a pedido, o servidor RICARDO JORGE BASTOS SAMPAIO, do cargo comissionado de CONTROLADOR GERAL DO MUNICIPIO, integrante da estrutura organizacional da CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO da Prefeitura Municipal de Itapajé.
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um (01) terreno na localidade de Pantanal, no distrito de Iratinga e um (01) terreno no Conjunto São Francisco II, com objetivo de abertura de ruas.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, JOSE AILTON BRAGA FERREIRA
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DA PROVA DE CONCEITO (POC) DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2025.10.06.01
Coletiva: ALEXANDRE DOS SANTOS LEITÃO, MIKELSEY DOS SANTOS BARRETO, JOBSON CAVALCANTE DA SILVA
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Promover a cessão de SINARA VERAS BASTOS, ocupante do cargo de Secretária Escolar, para exercer sua função no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC da Comarca de Itapajé-CE, com vigência do dia 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, cabendo ao órgão cessionário providenciar os recolhimentos previdenciários ao regime de origem, conforme os valores a serem informados pelo órgão cedente.
Conceder ao servidor Auricelio da Silva Brito, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder ao servidor Cleber Alves, 01(uma) diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Conceder à servidora, Tania Rocha Gomes de Sousa, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Conceder à servidora, Karem Laryssa Cavalcante de Oliveira, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: KAREM LARYSSA CAVALCANTE DE OLIVEIRA
Cargo: ASSESSORA TÉCNICA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Conceder ao servidor José Tales de Sousa Soares, uma diária reduzida no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais).
Agente: JOSE TALES DE SOUSA SOARES
Cargo: DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE INCLUSÃO HABITACIONAL
Conceder à servidora Gerlena Paiva de Almeida, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Nomear Comissão de Avaliação para aquisição de um terreno na localidade de Chapada, com o objetivo de construir uma quadra poliesportiva para a Escola José Ferreira Lima.
Coletiva: ANDERSON DA GUIA TEODOSIO LOPES, RAIZA DE MELO RODRIGUES, ANTONIO GILLIAN ALVES PINTO
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Irene Anthelly da Silva Barros, ocupante do cargo de Dentista, matrícula n° 00082655, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR da servidora Nyhara Najja Vale de Sousa, ocupante do cargo de Fisioterapeuta, matrícula n° 00092848, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 13/10/2025 a 12/10/2026.
Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR do servidor Paulo Pedro Pinheiro Bastos, ocupante do cargo de Médico, matrícula n° 00054121, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, do período de 23/10/2025 a 22/10/2026.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ CE, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.515/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Coletiva: FRANCISCO SERGIO MAGALHAES PINTO, ANTÔNIO WILLIAM ÁVILA CAMELO, MAURICELIO DO CARMO RAMOS
Conceder ao servidor, Francisco Eraldo Estevão Pereira, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
Nomear, YARA RUTH BRAGA JULIÃO, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AMAI.
Agente: YARA RUTH BRAGA JULIÃO
Cargo: DIRETORA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DA ESTRUTURA BÁSICA PARA COMPOREM O COLEGIADO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE ITAPAJÉ - CMPIR BIÊNIO 2025/2027
Coletiva: CLAUDIO ALLISON SILVA SALES, EYSHILLA BASTOS MARTINS, FRANCISCA HYANA BRAGA VASCONCELOS, MARIA DA PENHA SOUSA CRUZ, ANGELA MARIA GONCALVES ROCHA, JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, RANIERE GOMES PINTO, PLAVIO GOMES PINTO, CLEBER ALVES, ANTONIO WILLIAM AVILA CAMELO, ADRIANO TEIXEIRA SOUSA, BRUNO GOMES ERNESTO
Nomear, JOÃO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AMAI.
Agente: JOAO BATISTA VASCONCELOS BARBOSA
Cargo: DIRETOR DO NÚCLEO DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Nomear, BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE ITAPAJÉ, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ AMAI.
Agente: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
Exonerar o servidor JOSÉ MARIA PAULINO GOMES JÚNIOR, do cargo comissionado de ASSESSOR DE CONTROLE E ANÁLISE DE CUSTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS da Prefeitura Municipal de Itapajé - C?.
Conceder à servidora Rita de Cássia Matos Cruz, uma diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).
Agente: RITA DE CASSIA MATOS CRUZ
Cargo: COORDENADORA DE GESTÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL - CRAS
Exonerar a servidora YARA RUTH BRAGA JULIÃO, do cargo comissionado de DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE - AMAI da Prefeitura Municipal de
Agente: YARA RUTH BRAGA JULIÃO
Cargo: DIRETORA ADJUNTA DO NÚCLEO DE FISCALIZAÇÃO DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE
Exonerar o servidor BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE, integrante da estrutura organizacional da AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBENTE - AMAI da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.
Agente: BENEDITO JÚNIOR DO NASCIMENTO FROTA
Cargo: SUPERINTENDENTE GERAL DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
