Portarias

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NOMEAÇÃO: 990/2026NOVO 24/09/2026 · Agente: Larissa Pereira Rodrigues Fonteles · Cargo: Conselheira Tutelar · Nomear a Sra. LARISSA PEREIRA RODRIGUES FONTELES para exercer a função de CONSELHEIRA TUTELAR no Governo Municipal de Itapajé, em substituição temporária ao Conselheiro Tutelar Luís Rogério Ribeiro do Nascimento. no período de 01 de setembro de 2026 a 01 de janeiro de 2021. em razão de sua licença para tratar de interesses particulares. conforme o período autorizado.Acessar NOMEAÇÃO: 989/2026NOVO 24/09/2026 · Agente: Jose Roberto Mota Venancio Filho · Cargo: Assessor de Apoio Admnsitrativo Ii · Nomear o servidor JOSE ROBERTO MOTA VENÂNCIO FILHO, para exercer as funções do cargo de ASSESSOR DE APOIO ADMINISTRATIVO II integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar DIARIA: 988/2026 22/09/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40.00 (quarenta reais)Acessar REVOGAR: 982/2026 21/09/2026 · Agente: Não informado(a) · Cargo: Não informado(a) · REVOGAR a Portaria nº 910, de 01 de setembro de 2026, de concessão de Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 20% do salário base da servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA, portadora da matrícula de n° 00052900, lotada na Secretaria da Educação.Acessar EXONERAÇÃO: 981/2026 21/09/2026 · Agente: Douglas Viana Cruz · Cargo: Coordenador de Escola Ensino Regular até 400 Alunos · Exonerar o servidor DOUGLAS VIANA CRUZ do cargo comissionado de COORDENADOR DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ATÉ 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar LICENÇA: 980/2026 21/09/2026 · Agente: Marta Moura Gondim Cruz · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO à servidora MARTA MOURA GONDIM CRUZ, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº 0066072, lotada na secretaria da saúde, do período de 21/09/2026 a 20/12/2026.Acessar GRATIFICAÇÃO: 979/2026 18/09/2026 · Agente: Jose Cinval Mesquita Sousa · Cargo: Fiscal de Tributos · CONCEDER Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% (sessenta e cinco por cento) sobre o vencimento base, ao servidor JOSÉ CINVAL MESQUITA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de FISCAL DE TRIBUTOS, Portador da MATRÍCULA N° 0054905, lotado na SECRETARIA DA SAÚDE, em razão de estar desempenhando funções que extrapolam as obrigações do seu cargo efetivo junto ao município de Itapajé/CE.Acessar CONCESSÃO: 978/2026 17/09/2026 · Agente: Marcisa de Sousa Dutra · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora MARCISA DE SOUSA DUTRA, matrícula nº 00003337, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar CONCESSÃO: 977/2026 17/09/2026 · Agente: Rosilene Teixeira Matos · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora ROSILENE TEIXEIRA ??TOS, matrícula nº 00004835, ocupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027Acessar CONCESSÃO: 976/2026 17/09/2026 · Agente: Benedita Maria Martins Vieira · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora BENEDITA MARIA MARTINS VIEIRA, matrícula n° 0004747, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar CONCESSÃO: 975/2026 17/09/2026 · Agente: Ana Alice Lima Silva · Cargo: Professor(a) de Educação Básica · Conceder Readaptação Funcional à servidora ANA ALICE LIMA SILVA, matrícula nº 00004805, ?cupante do cargo de Professora de Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal de Educação, para exercer a função de Agente de Administração, pelo período de 17/09/2026 a 16/03/2027.Acessar LICENÇA: 972/2026 17/09/2026 · Agente: Nalygia Franceska Bastos Pinto · Cargo: Técnica de Enfermagem · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES à servidora NALYGIA FRANCESKA BASTOS PINTO, ocupante do cargo técnica de enfermagem, matrícula n" 0009517. Iotada na Secretaria da Saúde, do período de 01/09/2026 a 30/09/2026.Acessar DIARIA: 969/2026 16/09/2026 · Agente: Naelidangela de Sousa Pinheiro Rocha · Cargo: Assessora Técnica de Informação e Estatística · Conceder a servidora Naelidângela de Sousa Pinheiro Rocha. uma (01) diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais)Acessar COMISSÃO: 967/2026 16/09/2026 · Coletiva: Israel Teixeira Cunha, Marcos Matheus Sales Mota, Auricelio da Silva Brito · DESIGNAR os membros da Comissão de Analise de Defesa Prévia CADEP, no âmbito do município de Itapajé, conforme segue:Acessar GRATIFICAÇÃO: 966/2026 16/09/2026 · Coletiva: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Conceder à servidora abaixo relacionada gratificação correspondente a 20% (vinte por cento) de seu respectivo vencimento-base, em razão de sua designação para o monitoramento de metas de produtividade referencial, com avaliação dos índices e indicadores pertinentes, sem prejuízo do desempenho das atribuições ordinárias inerentes ao cargo efetivo, passando a exercer, a partir do dia 10 de setembro de 2026, a função de Superintendente Escolar.Acessar EXONERAÇÃO: 965/2026 16/09/2026 · Agente: Joana Gloria Freire de Almeida Guerra · Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos · Exonerar a servidora JOANA GLORIA FREIRE DE ALMEIDA GUERRA do cargo comissionado de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integran-te da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé CE.Acessar NOMEAÇÃO: 964/2026 16/09/2026 · Agente: Gevania de Oliveira Matos · Cargo: Diretora de Escola Acima de 400 Alunos · Nomear a senidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de DIRETORA DE ESCOLA ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura arganizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de ltapajé.Acessar EXONERAÇÃO: 963/2026 16/09/2026 · Agente: Gevania de Oliveira Matos · Cargo: Coordenadora de Escola de Ensino Regular até 400 Alunos · Exonerar a servidora GEVANIA DE OLIVEIRA MATOS do cargo comissionado de COORDENADORA DE ESCOLA DE ENSINO REGULAR ACIMA DE 400 ALUNOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Itapajé - CE.Acessar COMISSÃO: 962/2026 15/09/2026 · Coletiva: Esdras de Sousa Barros, Maria Socorro Paiva de Assis, Marcos Antonio Barroso Gomes · Fica instituída Comissão de Sindicância, para, sob a respectiva Presidência, dar cumprimento ao devido processo legal obedecidas todas as formalidades legais inerentes ao caso, prescritas na Lei Municipal n° 1.213, de 26 de março de 2025 e em legislação extravagante correlata ao tema.Acessar RETORNO ÀS ATIVIDADES DO(A) SERVIDOR(A) : 961/2026 15/09/2026 · Agente: Irene Anthely da Silva Barros · Cargo: Dentista · Autorizar o retorno da servidora IRENE ANTHELLYY DA SILVA BARROS, ocupante do cargo de Dentista, matrícula nº 00082655, ao exercício de suas funções, após licença para tratar de assuntos de interesse particular, a partir da data de 15 de setembro de 2026.Acessar DIARIA: 959/2026 15/09/2026 · Agente: Maria do Socorro Barreto da Silva · Cargo: Coordenador(a) de Projetos e Eventos Esportivos · Conceder a servidora Maria do Socorro Barreto da Silva, uma (01) diária reduzida no valor de R$ 50,00 (cinquenta reais).Acessar NOMEAÇÃO: 958/2026 14/09/2026 · Coletiva: Jobson Cavalcante da Silva, Mikelsey dos Santos Barreto, Renato Cruz Cardoso, Pármenas Samuel da Silva Mesquita · DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS TITULARES E SUPLENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CMCTI, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ ??, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 2.465/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO: 018.SEDUC/2026 14/09/2026 · Coletiva: Jose Luiz Pereira de Sousa, Ismael da Silva, Alessandra Rocha Cosmo, Francisco Eraldo Estevao Pereira, Ruth Celia Fernandes Vieira, Eliana Lutif Santos · NOMEIA OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 2027-2037 CONFORME PREVÊ A LEI 15.388 DE 14 DE ABRIL DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar LICENÇA: 957/2026 11/09/2026 · Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento · Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais · Conceder LICENÇA-PRÊMIO ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS, matrícula nº 0008401, lotado na SECRETARIA DA ASSISTENCIA SOCIAL, do período de 01/09/2026 a 29/11/2026.Acessar LICENÇA: 956/2026 11/09/2026 · Agente: Luis Rogerio Ribeiro do Nascimento · Cargo: Conselheiro Tutelar · Conceder LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES ao servidor LUIS ROGERIO RIBEIRO DO NASCIMENTO, ocupante do cargo CONSELHEIRO TUTELAR, matrícula n° 00061198, lotado na Secretaria da Assistência Social, do período de 01/09/2026 01/01/2027.Acessar NOMEAÇÃO: 953/2026 10/09/2026 · Agente: Jose Alexandre de Sousa · Cargo: Assessor Executivo de Arrecadação e Tributos · Nomear o servidor JOSE ALEXANDRE DE SOUSA, para exercer as funções do cargo de provimento em comissão de SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ARRECADAÇÃO E TRIBUTOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE FINANÇAS, da Prefeitura Municipal de Itapajé.Acessar COMISSÃO: 952/2026 10/09/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Luis Itauna Marques Fonseca de Almeida · Nomear a COMISSÃO PERMANENTE para locação de imóveis no Município de Itapajé/CE.Acessar COMISSÃO: 951/2026 09/09/2026 · Coletiva: Geliardo Morais Tabosa, Fabio Adrison Valentim Ferreira, Ivanildo Torres Lopes, Rocivaldo Sousa Araujo, Pedro Icaro Rodrigues Sousa dos Santos · INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA INVENTÁRIO, VISTORIA, AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROPOSIÇÃO DE DESTINAÇÃO DE BENS MÓVEIS ? MATERIAIS DEPOSITADOS NO PRÉDIO DA ANTIGA CADEIA PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Acessar COMISSÃO: 949/2026 09/09/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Adriana Pires Costa · Fica nomeada a Comissão de Avaliação e Aquisição de Terreno, com a finali- dade construção de proceder à análise técnica, objetiva e transparente do imóvel (terreno) destinado à S/N, de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), localizado na Rua Roselita Lima Araújo, Bairro Barateiro, no Município de Itapajé/CE.Acessar COMISSÃO: 948/2026 09/09/2026 · Coletiva: Fabio Adrison Valentim Ferreira, Jose Tales de Sousa Soares · Fica nomeada a Comissão de Avaliação de imóvel, com a finalidade de proceder à análise técnica, objetiva e transparente, que será destinado à instalação do Conselho Tutelar, situado na Rua Major Joaquim Alexandre, nº 156, Bairro Centro, no Município de Itapajé/CE.Acessar

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