CONCEDE TÍTULO CIDADÃO ITAPAJEENSE - JOSÉ RONALDO V. DA GRAÇA
DENOMINA PRAÇAS POVOADO DE CAMARÁ
DELEGA COMPETÊNCIA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
DELEGA COMPETÊNCIAS CHEFE GABINETE
PROCEDIMENTOS E REGRAS PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
DENOMINA FUNCIONAMENTO ESTÁDIO VIEIRÃO
AUTORIZA REALIZAR LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E CEDER USO A EMPRESAS
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO VIGENTE
MODIFICA ENQUADRAMENTO ANEXO III DA LEI 1529-04
REAJUSTE SALARIAL
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2012
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - CEF
INSTITUI O HINO DO DISTRITO DE AGUAÍ
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
ALTERA LEI 779-1972, QUE INSTITUI OS FERIADOS MUNICIPAIS
PRAZOS PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO
ALTERA LEI 1522-03 - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
DÁ NOVA REDAÇÃO ART. 1º DA LEI 1711-09 - DIA DO EVANGÉLICO
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
REAJUSTE PISO SALARIAL MAGISTÉRIO
ALTERA ANEXO DA LEI 1707-09 - CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA
DIRETRIZES ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA - 2012
AUTORIZA CELEBRAR CONTRATO DE COMODATO - ASSOCIAÇÃO DOS FRUTICULTORES DE ITAPAJÉ
DENOMINA PSF RAIMUNDO GENTIL F. GOMES - CONJ. SÃO FRANCISCO II
ALTERA LEI 1558-05 - CRIA CARGO DE COORDENADOR DE CONTABILIDADE
PERMITE O FECHAMENTO DE PARTE DA TV. ASSIS BASTOS
AUMENTO SALÁRIO MÍNIMO SERVIDORES
INCLUI A ASSOCIAÇÃO LIGA DESPORTIVA ITAPAJEENSE NA LEI 1322-97
ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO
TÍTULO CIDADÃ ITAPAJEENSE - MARIA JOSIRENE V. BELCHIOR
