INSTITUI MEIA ENTRADA NOS EVENTOS CULTURAIS E ESPORTIVOS

MODIFICA O ART. 14 DA LEI 1754 -RUA FRANCISCO ARAUJO CHAVES

INCLUI ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JOÃO FERREIRA SOUSA - LEI 1322-97

CRIA A OUVIDORIA MUNICIPAL DA SAÚDE

CRIAÇÃO DO CONSELHO DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS - COMAD

INSTITUI ESTATUTO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ME E EPP

PLANO PLURIANUAL 2014 - 2017

INSTITUI O REFIS E PARCELAMENTO ESPECIAL

DENOMINA TV. ANTONIO BEL - BAIRRO SANTA RITA

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO FAMÍLIAS - PITOMBEIRAS

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - AMPLIAÇÃO CEMITÉRIO CAMARÁ

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - CONSTRUÇÃO LAGOA DE ESTABILIZAÇÃO TRATAMENTO DO ESGOTAMENTO SANITÁRIO

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - PROLONGAMENTO DA TV. NABOR BASTOS

ADOTA DIÁRIO OFICIAL APRECE

CRIA NOVOS CARGOS - CONCURSO PÚBLICO

REGULAMENTA AMPLIAÇÃO DEFINITIVA

REAJUSTE SALARIAL E OUTROS - SAAE

PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO CAPESI

PRAZO PARA ALTERAÇÕES FOLHA DE PAGAMENTO

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - ASSENTAMENTO 31 FAMÍLIAS

CRIA O PROGRAMA DE DES. DA CADEIA PRODUTIVA DA AGRIC. FAMILIAR

AUTORIZA ADQUIRIR IMÓVEL - IMPLANTAÇÃO DO EMISSÁRIO PARA CONDUZIR ÁGUAS TRATADAS

ALUGAR IMÓVEL, ALOCAR E IMPLANTAR EMPRESAS - USINA GOMES

CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA

AUTORIZA ADQUIRIR, ALIENAR OU PERMUTAR BENS IMÓVEIS - ANT ARAÚJO CRUZ E RAQUEL SALES PEIXE

DENOMINA SILVESTRE GUIMARÃES DE SOUSA (CIZINO) - QUADRA AGUAÍ

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CONCESSÃO DE DIÁRIAS

DECRETA FERIADO MUNICIPAL NA DATA DE 25 DE MARÇO EM COMEMORAÇÃO DE ANIVERSÁRIO DA ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA NO ESTADO DO CEARÁ

ALTERA LEI 1704-09 - CONVÊNIO AGENTE DE SAÚDE - INCENTIVO