INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DOS DIRETOS DA PESSOA IDOSA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ, CONFORME ESPECÍFICA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A VACINAÇÃO CONTRA O VÍRUS COVID-19, PARA HOMENS E MULHERES QUE TRABALHAM DIRETAMENTE NA COLETA DE LIXO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO ÀS ASSOCIAÇÕES QUE DISPONIBILIZAM DISTRUIBUIÇÃO DE ÁGUA, AS FATURAS DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDIÇÕES QUE DEFINE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NA SEDE, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR, JUNTO AO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE ITAPAJÉ - SAAE, DAS FATURAS DE ÁGUA DOS CONSUMIDORES DE BAIXA RENDA, NAS CONDICÕES QUE DEFINE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A DIVULGAÇÃO DA LISTAGEM DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS E EM FALTA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE.

DENOMINA RUA NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE

ASSEGURA MATRÍCULA PARA ALUNO COM DEFICIÊNCIA LOCOMOTORA PERMANENTE NA ESCOLA MUNICIPAL MAIS PRÓXIMA DE SUA RESIDÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA DESTE MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER O PROGRAMA DE ACOLHIMENTOS ATENDAIS SAÚDE MENTAL DAS VÍTIMAS DA COVID-19 E DE SEUS FAMILIARES.

INSTITUI A PUBLICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VACINADOS(AS) CONTRA A COVID-19 E PENALIDADES PARA QUEM FURAR A FILA DE VACINAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PERCENTUAL MÁXIMO PARA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM DESCONTO AUTOMÁTICO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS ATIVOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REAJUSTA O VALOR DO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA O VALOR MINÍMO DO VENCIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS DA ADIMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA RUA NA LOCALIDADE DE CAMARÁ, DESTE MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ-CE.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA COMISÃO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL-COMDEC

CRIA SISTEMA MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI MEDIDAS DE TRANSPARÊNCIA ATIVA SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVÍRUS

ABRE CRÉDITO ADICIONAL AO VIGENTE ORÇAMENTO, O CRÉDITO ESPECIAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI - LOA 2021

AÇÕES EMERGENCIAIS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

DENOMINA PASSAGEM MOLHADA LUIZ CABECINHA A PASSAGEM MOLHADA QUE LIGA ITAPAJÉ AO JUÁ DO DISTRITO DE BAIXA GRANDE

ACRESCENTA O PARÁGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.031, DE 25 DE AGOSTO DE 2017, QUE CONCEDE ABONO SALARIAL MENSAL AS CATEGORIAS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO OBSTÉTRICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOÃO FERREIRA GOMES, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DE ITAPAJÉ.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E A DISTRIBUIÇÃO DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO.

DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS E KITS DE HIGIENE DESTINADOS AS FAMÍLIAS CARENTES COMO MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA QUE TRATA O DECRETO Nº 344/2020.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DA SUSPENSÃO DA TARIFA DE ÁGUA E ESGOTO PELO PRAZO DE 60 DIAS NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ

ALTERA A TABELA DE VENCIMENTOS DO ANEXO III DA LEI MUNICIPAL Nº 1.943-2014, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIOS – PCCS DOS AGENTES DE TRÂNSITO