A Prefeitura de Itapajé, por meio da Secretaria Municipal de Saúde e em parceria com o Instituto Dr. Brasil, segue ampliando o acesso a procediment [...]
25-11-2025
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% ao servidor José Cinval Mesquita Sousa, matrícula nº 00054905, Fiscal de Tributos, atualmente lotado na Secre [...]
Conceder Gratificação de Desempenho e Eficiência de 25% à servidora Maria Jaci Xavier, matrícula n° 00008245, Assistente de Administração, atualmente lotada na Sec [...]
Exonerar a servidora RAÍZA DE MELO RODRIGUES, do cargo comissionado de DIRETORA DO DEPARTAMENTO TÉCNICO E PROJETOS, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA [...]
Conceder a servidora Liara Aguiar Lira, duas (02) diárias reduzidas no valor de R$ 100,00 (cem reais).
Conceder à servidora Virlene Sousa Cordeiro, quatro (04) diárias reduzidas no valor de R$ 300,00 (trezentos reais).
Conceder ao servidor Antonio Gillian Alves Pinto, uma diária reduzida no valor de R$ 40,00 (quarenta reais).
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DOS MORADORES DA COMUNIDADE DE NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETIVAR A DOAÇÃO DE COTA-PARTE DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ PARA O SENHOR FRANCISCO EDVALDO DUARTE DA SILV [...]
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A ADQUIRIR UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, DE PROPRIEDADE DO [...]
DECRETA PONTO FACULTATIVO, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE ITAPAJÉ-CE, O EXPEDIENTE DO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA TAMÍLIA DO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIÂS.
DESAPROPRIA UM TERRENO, COM ÁREA TOTAL DE 3.248 M², LOCALIZADO NO SÍTIO JORGE, S/N, NO MUNICÍPIO DE ITAPAJÉ/CE, QUE SE ESPECÍFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
